DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160237
Nº Processo: 64197.007114/2020-65. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO E X E R C I T O.
Contratado: 30.772.548/0001-10 - JONATHAN LUIZ GOUVEIA DA SILVA 13239566702.
Objeto: Rescisão do contrato por razão da incapacidade declarada por parte da contratada,
levando a administração a comprovar a impossibilidade da prestação dos seus serviços pelo
presente contrato e cujo valor do serviço foi mais vantajoso para administração, conforme
preceitua o art. 3º da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160336
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64473.007447/2019-44.
Pregão.
Nº
22/2019.
Contratante: 
DIRETORIA
DE
FABRICACAO.
Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Realizar a prorrogação de contrato
de contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e com base no artigo
57, §1º, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Outsourcing de impressão, para atender as necessidades do Colégio Militar de
Curitiba, com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
13/01/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro
Taruma CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/01/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ACELIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/01/2023) 160077-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160046
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64253.013836/2021-18.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
23.823.846/0001-27 - JL ENGENHARIA PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vogência por mais 90 dias. Vigência: 18/01/2023 a 18/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.661,46. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160110
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64254.004008/2022-60.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
25.001.232/0001-95 - CONSTRUTORA COPAF LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura da
cobertura metálica do ginásio da seção de educação física (sef), incluindo o fornecimento
dos materiais e limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.. Vigência: 14/01/2023 a 13/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.300,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.006284/2022-49.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE
BH.
Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos para solução de rede local sem fio (wireless lan - wlan), com a
respectiva prestação dos serviços de instalação, configuração e treinamento, para
atender às necessidades do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio
Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2023.
Valor Total: R$ 276.250,13. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 2021/000083-FI.
Pregão. Nº 83/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 34.454.477/0001-69 - PLANEAR ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA .
Objeto: Vigência. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 99.360,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000602-FJF.
Dispensa Nº 480/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 61.471.173/0001-82
- ACOS F
SACCHELLI LIMITADA.
Objeto: Contrato
34/2022/fjf, cujo objeto é aquisição de aço aisi 1035/1045 red 58,74 mm h11..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2023 a
10/01/2024. Valor Total: R$ 137.942,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 2021/000003-FJF.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao
ct 10/2021 , cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 17 de
fevereiro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024.. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 148.999,99. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 2021/000228-FJF.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 19.002.476/0001-90 - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ
DE FORA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses (17/11/2022 à 16/11/2023). Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 365.255,96. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2023/0001-FPV. Objeto:
Contratação de empresa para
elaboração do Projeto Executivo e Execução da Adequação de Sistema de Proteção Contra
Descargas Atmosféricas (SPDAs) ou Proteção Contra Descargas Atmosféricas (PDAs);
Confecção/Instalação de barras antiestática, destinados à Dissipação de Energia Estática;
Instalação de dispositivos de proteção contra surtos - DPS e remoção e destinação
adequada de para-raios, nos prédios da FPV para cumprimento dos requisitos de obtenção
do AVCB, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da
Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, no regime de contratação SEMI-INTEGRADA e
modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL. O
Edital e seus Anexos
serão disponibilizados, gratuitamente,
no site
www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à
Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da
sessão pública. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA dia 27/03/2023, às 10h00min (horário de
Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila Limeira - Piquete/SP - Indústria de
Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 043/2023-UA-IMBEL . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de emissão e recargas de cartões do Sistema de Bilhetagem Automática do DF.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição - Fornecedor exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 11/01/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel
Sede. Ratificação em 11/01/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade
de
Administração da
Imbel.
Valor Global:
R$
80.010,00.
CNPJ CONTRATADA
:
00.394.726/0001-56 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO
FEDERAL.
(SIDEC - 12/01/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1764/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000778/2022.
Dispensa Nº 778/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 14.713.648/0001-10 - OESTE
ORGANIZAÇÃO ESTRADAS TOPOGRAFIA E
ENGENHARIA LTDA. EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a
realização
de serviços
de
cadastro
de redes
públicas/particulares,
levantamento
planialtimétrico e cadastral georreferenciado e demais aspectos relevantes, a serem
executados em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE e
arredores, situado à Avenida Dorival Caymmi, nº 947, Bairro Itapoan - Salvador/BA .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2023 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2021 publicado no D.O de
2021-09-03, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 02/09/2021. . Leia-se: Assinatura:
01/05/2021. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2021. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).