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DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 765741
Nº Processo:
63071000115202385. Objeto:
Aquisição de
material de
embalagem para produção de lotes industriais de medicamentos do Laboratório
Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Verificar Edital e Termo de Referência.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 12/01/2023) 765741-00001-2023NE800069
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022
UASG 764200 N Processo: 63410.000729/2022-98
Inexigibilidade N 1/2022. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA .
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestacao de servicos publicos de abastecimento de agua e de
esgotamento sanitario pela concessionaria ao usuario, nas economias a ele vinculadas, de
acordo com as respectivas categorias de consumo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Vigencia: 06/01/2023 a. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
06/01/2023.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 712000
Nº Processo: 61165.001327/2022-24.
Pregão
Nº 
11/2022,
do
Com7ºDN.
Contratante: 
SECRETARIA
DA
COMISSAO
I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de seguro total para a frota oficial de veículos, a
fim de atender às necessidades do Comando do 7° Distrito Naval e
organizações militares subordinadas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 6.683,30. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2019-001/04 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2019-001/04.
Nº Processo: 63079.001699/2018-79.
Pregão.
Nº
41/2018.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 71000/2019-001/00, para contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do edifício almirante gastão
motta (eagm), por 12 (doze) meses , nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 07/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.445,04. Data
de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.000716/2022-60; PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022; ESPÉCIE: Contrato nº
71100/2022-091/00; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para
instalação de sistemas fotovoltaicos para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro (BAMRJ) e ampliação do sistema fotovoltaico atual, com fornecimento de materiais
e equipamentos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.; CONTRATANTE: Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONT R AT A DA :
ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54; Valor Total: 1.191.000,00 (Hum
milhão, cento e noventa e um mil reais); Data de assinatura: 12/01/2023; Data de vigência:
16/01/2023 a 16/05/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63021000440202252. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços não continuados
para eventual prestação de serviços especializado de manutenção corretiva e preventiva
das bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores existentes
nas Chatas de Transporte de Óleo Combustíveis (CTOCs) do DepCMRJ, contemplando o
fornecimento de todo material necessário à sua execução, para atender às necessidades da
Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio Ambiente e CAV do DepCMRJ.
RICARDO BERNARDES DA CUNHA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/01/2023) 771210-00006-2022NE000249
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
NUP 63343.002187/2022-39; UASG 771100 - Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ 00.394.502/0343-91;
OBJETO: prestação de serviços de transporte de carga geral, fracionada ou de
um só volume ou unitizada, por via rodoviária, de medicamento de uso humano e material
médico cirúrgico e odontológico, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro
para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o
transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro; Empresa vencedora
dos itens 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 16, 17, 19 e 20, : CNPJ n° 02.609.844/0001-60 - AIRW AY
TRANSPORTES LTDA, - Valor Total dos itens: R$ 118.838,00.
Cmg (IM) VINICIUS DUTRA PAVELSKI
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA AMATUR
AMAZÕNIA TURISMO LTDA; CNPJ: 34.805.903/0001-61; TERMO DE CONTRATO: 37/2022;
FINALIDADE: O objeto do presente instrumento e a contratação de serviço de fretamento
de ônibus para transporte de pessoal com respectivas bagagens, para atender as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme a Lei 8.666/93, de 23 de
janeiro de 1993; VALOR TOTAL: R$ 2.138.400,00 (dois milhoes, cento e trinta e oitro mil e
quatrocentos reais);
DATA DE
ASSINATURA: 09/01/2022;
VIGENCIA: 21/01/2023 a
20/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA SIDERAL LINHAS
AÉREAS LTDA; CNPJ: 10.919.908/0001-57; TERMO DE CONTRATO:01/2023; FINALIDADE: O
objeto do presente instrumento é a contratacao de empresa especializada em Serviço de
Fretamento de Aeronaves para transporte de pessoal com suas respectivas bagagens, para
atender as necessidades da Operação Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme a Lei 8.666/93,
de 21 de junho de 1993; VALOR TOTAL: R$ 8.432.584,36 (Oito milhões quatrocentos e
trinta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos); DATA DE
ASSINATURA: 05/01/2023; VIGENCIA: 19/01/2023 a 18/04/2023.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2022
Processo 
Nº 
60585.000564/2022-64. 
Empresas
Vencedoras: 
4 
NINJAS
COMERCIO E DISTRIBUICAO DEPRODUTOS LTDA - CNPJ: 46.988.889/0001-68, valortotal R$
19.875,00; ALEX SANTANA DOS SANTOS - CNPJ: 48.371.021/0001-40, valor total R$ 240,00;
A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA - CNPJ: 30.911.535/0001-85, valor total
R$12.040,00; ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ: 40.014.621/0001-49, valor
total R$ 240,00; ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA- CNPJ: 37.348.536/0001-02,
valor total R$ 11.428,56; ANL MED COMERCIO E SERVICOS LTDA - 47.013.501/0001-76 02,
valor total R$ 630,00; CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - CNPJ: 11.142.525/0001-88 02, valor
total R$ 20.357,10; CM & E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 47.327.708/0001-15,
valor total R$ 20.755,00; COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA - CNPJ: 10.942.831/0001-36,
valor total R$ 6.188,90; CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 27.669.022/0001-03,
valor total R$ 370,00; DELTA ELETROMOVEIS LTDA - CNPJ: 32.396.720/0001-04, valor total
R$ 62.311,00; EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ:
02.309.765/0001-33, valor total R$ 7.045,37; GLOBAL ENERGIA COMERCIO DE AUDIO E
VIDEO LTDA -CNPJ: 36.853.501/0001-68, valor total R$ 2.368,00; GO VENDAS ELETRONICAS
LTDA - CNPJ: 36.521.392/0001-81, valor total R$ 5.933,17; GRANDES MARCAS COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.396.046/0001-86, valor total R$ 5.419,84; K. S.
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.546.315/0001-98, valor total R$ 27.000,00;
KSA 
FORTE 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
DE 
INFORMATICA 
LIMITADA 
- 
CNPJ:
21.291.860/0001-00, valor total R$ 5.722,00; MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ: 47.607.630/0001-92, valor total
R$2.830,00; N.S.S.
COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA -CNPJ: 28.634.818/0001- 85, valor total R$ 3.652,81;
PLANETA COMERCIO EDISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - CNPJ:
43.973.781/0001-03, valor total R$ 12.385,60; PRISCILA MARICATO DE OLIVEIRA - CNPJ:
37.841.486/0001-09, valor total R$ 6.000,00; R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA -
CNPJ: 10.806.106/0001-30, valor total R$ 84.300,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ:
45.769.285/0001-68, valor total R$ 1.890,81; SHELBY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA -
CNPJ: 41.171.671/0001-00, valor total R$ 111.800,00; TECNO TRADE COMERCIO E
SERVICOS 
DE
EQUIPAMENTOSELETRONICOS 
E 
SONORIZACAO 
LTDA
- 
CNPJ:
09.087.468/0001-30, valor total R$ 50.990,00; VILLARD COMERCIAL LTDA - CNPJ:
03.411.895/0001-45, valor total R$ 58.599,99;VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ
05.207.424/0001-45, valor total R$ 7.188,00.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 110404-00001-2023NE800324

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