DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002198/2022-72
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0929.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001-00.
OBJETO:
Rerratificar as
Cláusulas Primeira
e Segunda
do Termo
de Doação
nº
1.0929.00/2022, visando a alteração de itens a serem doados constante da alínea "b", com
consequente alteração do valor total da doação, que passar ser de R$ 16.319,68. DATA DA
ASSINATURA: 12/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pelo município a Sra. Valquíria
Rodrigues Cardoso, CPF nº 673.666.866-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004280/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0011.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 9.840,00.
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003561/2022-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1639.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA-MG, CNPJ nº 18.017.434/0001-60.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.599,60. DATA
DA ASSINATURA: 21/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIRO DE MATOS BORGES JUNIO, CPF nº 018.888.726-16.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001821/2022-70
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1708.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQ U ES
SOARES GUIMARÃES, CPF nº 288.605.946-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002261/2022-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1020.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 11.832,00. DATA DA ASSINATURA:
12/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº 389.128.996-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004119/2022-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0019.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, CNPJ nº 01.612.482/0001- 01.
OBJETO: KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR
RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 038.378.206-61.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000425/2022-25
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0160.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE UBERABA-MG, CNPJ nº 18.428.839/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT COSTURA. VALOR: R$ 27.955,22. DATA DA ASSINATURA:
12/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELISA
GONÇALVES DE ARAÚJO, CPF nº 055.274.676-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001433/2022-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1618.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 94.250,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº 046.149.746-86.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003560/2022-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1629.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
MUNICÍPIO 
DE 
CHAPADA 
GAÚCHA/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 44.436,43. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR MONTAGNER, CPF nº 789.190.106-
68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002511/2022-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1668.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 33.929,76. DATA
DA ASSINATURA: 23/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 051.915.476-24.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001303/2022-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1540.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ
nº 00.399.857/0001-26,
e o(a)
MUNICÍPIO DE
ITAOBIM, CNPJ
nº
18.414.573/0001-27. OBJETO: DOAÇÃO DE ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$
15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABIANO FERNANDES SILV A
RIBEIRO, CPF nº 925.849.186-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004279/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0013.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG, CNPJ nº 18.017.426/0001-
13. OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS. VALOR: R$ 124.994,00.
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO LANDULFO TEIXEIRA, CPF nº 233.671.056-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002678/2022-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1513.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e
o(a) 
MUNICÍPIO 
DE
NOVO 
CRUZEIRO/MG,
CNPJ 
nº
18.404.889/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MILTON COELHO DE OLIVEIRA, CPF nº 976.015.356-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001765/2022-73
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1725.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e
o(a) 
MUNICÍPIO 
DE
NOVO 
CRUZEIRO/MG,
CNPJ 
nº
18.404.889/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMIHÃO CARROCERIA MADEIRA. VALOR: R$
242.500,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 12/01/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MILTON COELHO DE OLIVEIRA, CPF nº
976.015.356-49.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio
Nº 859561/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE BODOCO, CNPJ nº
11040862000164. O presente termo visa à prorrogação de prazo do Convênio, à aprovação
do cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. Fica, por
meio deste instrumento, prorrogado o p. Valor Total: R$ 1.159.928,93, Valor de
Contrapartida: R$ 19.928,93, Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Data de Assinatura:
26/12/2017. Signatários: Concedente: AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
10465413404, Convenente: OTAVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, CPF nº
047.303.974-52.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 5.0282.00/2022, Plataforma +Brasil nº 939904/2022, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba?CODEVASF-, e o
Município de Boca da Mata-AL. OBJETO: Implantação da 2ª etapa do Sistema de
Abastecimento de Água do Povoado Peri Peri, localizado no município convenente. PRAZO:
24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. VALOR: R$03.850.000,00 (três
milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), sendo R$30.000,00 (trinta mil reais) referentes
à contrapartida do convenente e o restante a cargo da concedente. RECURSOS: Os recursos
correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado, Cat. Econômica 4, sob gestão da
CODEVASF/5ªSR. Nota de Empenho 2022NE000081. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2022.
ASSINAM: Pela Concedente, João José Pereira Filho, Superintendente da CODEVASF/5ª SR
e pelo Convenente, Bruno Feijó Teixeira, Prefeito. Proc. adm. nº 59550.001539/2022-16-
e.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 5.0286.00/2022, registrado no Siconv sob o nº 939556/2022.
PARTÍCIPES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e o
Município de Satuba/AL,
CNPJ nº
12.200.333/0001-43. OBJETO: A pavimentação das vias do centro à Satuba Nova e à Santa
Apolônia, no Município de Satuba, no Estado de Alagoas, conforme Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 12.427.430.000,00 (doze milhões, quatrocentos e vinte e sete mil,
quatrocentos e trinta reais), sendo R$ 12.415.000,00 (doze milhões, quatrocentos e quinze
mil reais) correspondentes à participação financeira da CODEVASF, através do Programa de
Trabalho 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional-categoria econômica 4, sob gestão
da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, consoante Nota de Empenho nº
2022NE000076, emitida em 31/12/2022. E R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referentes à
contrapartida do município convenente. VIGÊNCIA: É a fixada nos termos do art. 27, V, da
Portaria Interministerial nº 424/2016, com redação dada pela Portaria nº 558/2019, sendo
de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2022.
ASSINAM: Pela Concedente CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional
da 5ª SR, CPF nº 020.910.164-46, pelo Convenente, Município de Satuba/AL - Diogenes
José Neto de Amorim - Prefeito, CPF nº 039.154.264-82. Processo nº 59550.001565/2022-
44-e
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.001419/2022-19-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 25 (vinte e cinco) veículos leves de passeio, 50 (cinquenta) pick-
ups leves, 25 (vinte e cinco) veículos tipo van/minibus e 04 (quatro) ônibus rodoviários
para transporte de passageiros, destinados ao apoio a grupos formados por agricultores
familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros
órgãos da administração pública, que apoiem a pequena produção familiar, na área de
atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º
10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06
e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 de janeiro de 2023, seção 3, às fls.38 e homologado pelo
Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional, Resolução Regional nº 463
de 31/12/2022, constante à peça 53 do Processo nº 59550.001419/2022-19-e,
ASSINATURA: 06/01/2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e
VALOR TOTAL, respectivamente: JRCA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18, itens 01
e 02, R$ 2.497.500,00; STRADA VEICULOS LTDA, CNPJ: 07.800.974/0001-07, itens 03 e 04,
R$ 5.495.000,00; YPÊ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.939.426/0001-66, itens 05 e
06, R$ 7.874.750,00 e BERTIOGA VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.674.914/0001- 17,
item
07, 
R$
3.535.200,00.
As 
atas
estarão 
disponíveis
na
íntegra 
no
site
http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 5.0292.00/2022, registrado no Siconv sob o nº 939990/2022.
PARTÍCIPES: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº
12.264.396/0001-63. OBJETO: A pavimentação em diversas ruas na zona urbana do
Município de Boca da Mata/AL, conforme Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$
4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), sendo R$ 4.775.000,00 (quatro

                            

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