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DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 125/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de refletor de led solar; PRO C ES S O
LICITATÓRIO; PEL nº 017/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a
partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Manasses Guimarães da Silva
-
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 122/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: HKRTEL
INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS E ELÉTRICAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de fibra óptica sob
demanda na modalidade preventiva, corretiva,
incluindo materiais, insumos e
equipamentos; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL 073/GOLIC/2022 nº ; VALOR: R$982.493,33
(novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da OIS;
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de
Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Hermano Jose Rosas Trigueiro - Representante Legal.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
A Codevasf, neste ato representada por ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR, vem
NOTIFICAR a Otmiza Comercial Ltda, CNPJ : 20.413.494/0001-43, já qualificada no contrato
OF 0.0613/2020, acerca da aplicação da penalidade de aplicação de multa no valor de R$
46.990,00, previsto no art. 83 da Lei 13.303/2016, conforme decisão fundamentada da
autoridade superior.
ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
A Codevasf, neste ato representada por ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR, vem
NOTIFICAR a Global Center Mercantil Eirelli, CNPJ 02.330.299/0001-78, já qualificada no
contrato OF 0.0700/2020, acerca da aplicação da penalidade de suspensão temporária da
empresa de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, no
prazo de 2 (dois) anos, previsto no art. 83 da Lei 13.303/2016. conforme decisão
fundamentada da autoridade superior.
ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
A Codevasf, neste ato representada por ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR, vem
NOTIFICAR a Otmiza Comercial Ltda, CNPJ: 20.413.494/0001-43, já qualificada no contrato
OF 0.0701/2020, acerca da aplicação da penalidade de aplicação de multa no valor de R$
105.072,74, previsto no art. 83 da Lei 13.303/2016, conforme decisão fundamentada da
autoridade superior.
ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
A Codevasf, neste ato representada por ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR, vem
NOTIFICAR a Otmiza Comercial Ltda, CNPJ: 20.413.494/0001-43, já qualificada no contrato
OF 0.0701/2020, acerca da aplicação da penalidade de aplicação de multa no valor de R$
302.800,00, previsto no art. 83 da Lei 13.303/2016, conforme decisão fundamentada da
autoridade superior.
ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do_São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 65/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP - que tem por objeto a execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado
a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em
tratamento superficial duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação
da CODEVASF, no estado da Paraíba, que foram consideradas vencedoras as empresas:
DFRANCO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., CNPJ 07.506.424/0001-71, para o item 1, pelo
valor total de R$ 20.099.492,00 (VINTE MILHÕES, NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS
E NOVENTA E DOIS REAIS); CLPT CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 25.165.699/0001-70, PARA
OSS ITENS 2, 3 E 4, PELO VALOR TOTAL DE R$ 65.088.012,20 (SESSENTA E CINCO MILHÕ ES ,
OITENTA E OITO MIL,DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS); perfazendo o valor global da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS de R$ 85.186.504,20 (OITENTA E CINCO MILHÕES, CENTO E OITENTA
E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), conforme documentos de
realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: WWW.GOV.BR/COMPRAS E
W W W . CO D E V A S F. G OV . B R .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIDEC - 12/01/2023) 195006-11201-2022NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 81/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 81/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP - que tem por objeto a execução asfáltica com contreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), de pavimentação asfáltica em CBUQ e de pavimentação asfáltica em tratamento
superficial duplo, em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de
atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, que foram consideradas vencedoras as
empresas: DFRANCO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.506.424/0001-71, para os
itens 04,05,09 e 10, pelo valor total de R$ 22.074.583,50 (VINTE E DOIS MILHÕES, SETENTA
E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); LUCENA
INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ 03.992.929/0001-32, para os demais itens, pelo valor total de
R$ 58.933.732,43 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL,
SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS); Perfazendo o valor
global da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de R$ 81.008.315,93 (OITENTA E UM MILHÕES,
OITO MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS),conforme
documentos 
de 
realização
do 
pregão 
eletrônico, 
disponíveis
nos 
sítios:
WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIDEC - 12/01/2023) 195006-11202-2022NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 84/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP - que tem por objeto oFornecimento de Servidores de Rede e Renovação das Licenças
de Software Vmware, já adquiridas no âmbito da Codevasf, incluindo serviços de
implementação, suporte técnico on-site, repasse de conhecimento, garantia e atualização -
que foram consideradas vencedoras as empresas: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.263.975/0001-09, PARA OS ITENS 1 e 2, pelo valor total de R$
3.711.708,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS);
NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 37.131.927/0001-70,para o Gupo 1, pelo
valor total de R$ 419.700,00 (QUATROCENTOS E DESENOVE MIL E SETECENTOS REAIS);
perfazendo o valor global da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de R$ 4.131.408,00 (QUAT R O
MILHÕES, CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS), conforme
documentos 
de 
realização
do 
pregão 
eletrônico, 
disponíveis
nos 
sítios:
WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIDEC - 12/01/2023) 195006-11201-2022NE600247
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 85/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP - que tem por objeto o Fornecimento, transporte , carga e descarga de caminhões
destinados ao
atendimento de diversos municípios
na área de atuação
da 12ª
Superintendência da CODEVASF situada em Natal - Rio Grande do Norte, visando apoiar
ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, que foram consideradas
vencedoras as empresas: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, para os
itens 1,3,7 e 11, pelo valor total de R$ 41.185.000 (QUARENTA E UM MILHÕES, CENTO E
OITENTA E
CINCO MIL REAIS);
UBERMAC COMERCIO
E SERVICOS LTDA
, CNPJ
10.768.884/0001-82, para os itens 9 e 13, pelo valor total de R$ 2.476.000,00 (DOIS
MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS); perfazendo o valor global da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS de R$ 43.661.000,00 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E
SESSENTA E UM MIL), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sítios: WW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIDEC - 12/01/2023) 195006-11201-2022NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002361/2022-05. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1773.00/2022, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SIMEMP SERVIÇOS TÉCNICOS E OBRAS LTDA ,
CNPJ nº 09.237.296/0001-33. OBJETO: prestação se serviços técnicos na área de
piscicultura, objetivando cadastro, assistência técnica, acompanhamento e capacitação de
produtores, no município de Taiobeiras/MG e adjacências. VALOR: 204.761,90. Prazo: 12
meses a partir do recebimento da Ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Renato Gomes dos Santos, CPF nº
014.690.077-46.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000024/2023-56
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1738.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EMPRESER - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
19.268.374/0001-10. OBJETO: pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente -
CBUQ (recapeamento), no município de Cedro do Abaeté/MG. VALOR: 950.000,00. Prazo:
150 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço - OS. DATA DA ASSINATURA:
12/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Domingos Sávio de
Melo Queiroz, CPF nº 199.922.976-20.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 59510.003535/2022-49
Espécie: Dispensa de licitação procedida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0002-07, com
fundamento no Inciso III, art. 29 da Lei 13.303/2016, e Resolução Regional nº 010 de
09/01/2023 à Peça 71 do processo administrativo 59510.003535/2022-49, para contratação
da empresa SJG SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
13.063.735/0001-60, com sede na Rua Américo Soares, nº 875, Centro, em Janaúba/MG,
CEP 39.442-002. OBJETO: contrato por dispensa de licitação para execução dos serviços de
recuperação do dique de contenção de cheias, estrutura integrante da infraestrutura de
uso comum do Perímetro de Irrigação Gurutuba - PGO, em Nova Porteirinha/MG. V A LO R
TOTAL: R$ 162.614.27. PRAZO: 90 dias, contados a partir da recebimento da Ordem de
Serviço. SINATÁRIOS: pela CODEVASF o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001445/2022-13
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0481.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-40.
OBJETO: Excluir a subcláusula 3.3 do Termo de Doação nº 1.0481.00/2022. DATA DA
ASSINATURA: 11/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pelo município o Sr. Miguel
Paulo Souza Filho, CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002068/2022-30
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0887.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: Excluir a subcláusula 3.3 do Termo de Doação nº 1.0887.00/2022. DAT A
DA ASSINATURA: 11/01/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pelo
município o Sr. Miguel Paulo Souza Filho, CPF nº 850.270.496-68.

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