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DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais) correspondentes à participação
financeira da CODEVASF, através do Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001 -
Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e
Qualificação Viária - Nacional-categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência
Regional da CODEVASF. Nota de Empenho nº 2022NE000085, emitida em 31/12/2022.
E R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) referentes à contrapartida do município
convenente. VIGÊNCIA: É a fixada nos termos do art. 27, V, da Portaria Interministerial
nº 424/2016, com redação dada pela Portaria nº 558/2019, sendo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2022. ASSINAM:
Pela Concedente CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª
SR, CPF nº 020.910.164-46, pelo Convenente, Município de Boca da Mata/AL - Bruno
Feijó Teixeira - Prefeito, CPF nº 052.776.734-40. Processo nº 59550.001558/2022-42-
e
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0277.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec Engenharia Lt d a .
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 17/2022 - Pregão Eletrônico-5ª SR. OBJETO: Serviços
de apoio à fiscalização de convênios, contratos e termos de compromisso, análise e
elaboração de documentos técnicos específicos, no estado de Alagoas. RECURSOS:
Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0031 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, sob gestão da 5º
Superintendência Regional da Codevasf, conforme as seguintes Notas de Empenho:
2022NE550650 e 2022NE550663 emitidas em 30/12/2022.384. VALOR: R$ 1.895.000,00
(um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil reais). PRAZO: Para execução da prestação de
serviços são os definidos no item 11 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA:
05/01/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Contratada, Fábio Vinicius de Souza Santos. Processo n.º
59550.001051/2022-99-e.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0272.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Santana Construções e
Saneamento Ltda.-EPP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 09/2022 - Licitação
Eletrônica-5ªSR. OBJETO: Execução das obras referente a 1ª etapa da implantação de
pavimentação em vias de São Bento, no município de Maragogi/AL, área de atuação da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de
Trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, categoria econômica4, sob gestão
da 5ª Superintendência Regional, conforme Nota de Empenho 2022NE550625, emitida em
30/12/2022. VALOR: R$ 2.286.633,93 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil,
seiscentos e trinta e três reais e noventa e três centavos). PRAZO: De execução é de 120
(cento e vinte) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, João Izídio Correia Santana. Processo
n.º 59550.000989/2022-91-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
869017/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
PIAUI, CNPJ nº 06553994000150. prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, contados
a a partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 30/06/2023. Valor Total: R$
260.182,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Data
de Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: ANTONIO MARTINS DE CARVALHO, CPF nº 116.743.851-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
869211/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE
ASSIS DO PIAUI, CNPJ nº 01612678000198. prorrogação de prazo por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor
Total: R$ 161.386,79, Valor de Contrapartida: R$ 577,07, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: JOSIMAR JOAO DE OLIVEIRA, CPF nº
654.642.223-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
861528/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE URUCUI, CNPJ nº
06985832000190. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir de
31/12/2022 passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 312.764,19, Valor
de Contrapartida: R$ 7.081,16, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
28/12/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO, CPF nº 050.071.433-91.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59580.000444/2022-28.
A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, aplica à
Empresa (Mesa & Cia) Rocha & Salgado Indústria e Comércio de Aço Inox LTDA - ME, CNPJ
nº 31.764.898/0001- 06, correspondente à inexecução total na entrega de 01 (uma) mesa
de preparo inox e 06 (seis) mesas de estrutura metálica em aço inox, conforme as ordens
de fornecimento nº 8.0168/2021, nº 8.0211/2021, nº 8.0223/2021 e nº 8.0281/2021, para
8ª Superintendência Regional da Codevasf, visando: I - Multa no valor de R$ 356,40
(trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), correspondente a 0,1% (um
décimo por cento) ao dia sobre o valor global do Contrato até o limite de 20% do prazo
para execução do contrato, referente aos itens 62 e 63 do Pregão Eletrônico - Ed i t a l
12/2021, conforme o item 22.1 - MULTAS, do referido Edital; II - Impedimento de contratar
com a Codevasf/8ªSR, pelo prazo de 02 (dois) anos, de acordo com o item 23.1.2 -
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, do referido Edital.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000615/2019-13
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 12 de janeiro de 2023, na sede da 8ª
Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Alexandre Moura, nº 25,
Bairro Centro, CEP nº 65.025-470, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO ao Termo de Doação nº 8.219.00/2019, na forma seguinte: 1. CLÁU S U L A
PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se às
retificações abaixo: Onde se lê: "- 37 (trinta e sete) caixas térmicas 75 L MOR, no valor
unitário de R$ 325,91 (trezentos e vinte cinco reais e noventa e um centavos) e valor total
de R$ 12.058,67 (doze mil e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). - 21 (vinte
e uma) lanternas bivolt, 19 LEDS, profissional, no valor unitário de R$ 106,16 (cento e seis
reais e dezesseis centavos) e valor total de R$ 2.229,36 (dois mil, duzentos e vinte nove
reais e trinta e seis centavos). - 10 (dez) motores de popa de 15 HP, no valor unitário de
R$ 7.017,99 (sete mil e dezessete reais e noventa e nove centavos) e valor total de R$
70.179,90 (setenta mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos)." Passa-se a ler:
Conforme a Resolução Regional nº 281, datada em 30 de janeiro de 2021: "- 37 (trinta e
sete) caixas térmicas 75 L MOR, no valor unitário de R$ 325,91 (trezentos e vinte cinco
reais e noventa e um centavos) e valor total de R$ 12.058,67 (doze mil e cinquenta e oito
reais e sessenta e sete centavos). - 21 (vinte e uma) lanternas bivolt, 19 LEDS, profissional,
no valor unitário de R$ 106,16 (cento e seis reais e dezesseis centavos) e valor total de R$
2.229,36 (dois mil, duzentos e vinte nove reais e trinta e seis centavos). - 10 (dez) motores
de popa de 15 HP, no valor unitário de R$ 7.017,99 (sete mil e dezessete reais e noventa
e nove centavos) e valor total de R$ 70.179,90 (setenta mil, cento e setenta e nove reais
e noventa centavos), com patrimônios de nº 257.819-0, 257.820-0, 257.821-7, 257.822-4,
257.823-1, 257.824-8, 257.825-5, 257.826-2, 257.827-9 e 257.828-6." 2. CL ÁU S U L A
SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000725/2020-19
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 12 de janeiro de 2023, na sede da 8ª
Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Alexandre Moura, nº 25,
Bairro Centro, CEP nº 65.025-470, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO ao 4º TERMO ADITIVO do Contrato nº 8.233.00/2020, na forma seguinte:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: "T.A. 8.233.03/2020", Passa-se a ler: "T.A.
8.233.04/2020". Conforme a Resolução Regional nº 010, datada em 10 de janeiro de 2023:
Onde se lê: "3º Termo de Aditivo ao contrato nº 8.233.00/2020" Passa-se a ler: "4º Termo
de Aditivo ao contrato nº 8.233.00/2020". 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as
demais cláusulas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.405.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. Processo nº 59580.000952/2020-44.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir
de 01/02/2023, passando seu vencimento para 01/02/2024. Conforme autorizado através
da Resolução Regional nº 008, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 10 de
janeiro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano
Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Larissa Maria Magalhães
Vagula - Representante legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000533/2019-79
ESPÉCIE: Termo de apostilamento. No dia 12 de janeiro de 2023, na sede da 8ª
Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Alexandre Moura, nº 25,
Bairro Centro, CEP nº 65.025-470, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE
APOSTILAMENTO ao Termo de Doação nº 8.169.00/2019, na forma seguinte: 1. CLÁU S U L A
PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se às
retificações abaixo: Onde se lê: "A OUTOGANTE DOADORA realiza a doação através do
presente instrumento, dos seguintes bens: - 25 (vinte e cinco) bombas d'água periféricas ½
cv, no valor unitário de R$ 246,92 (duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois
centavos) e valor total de R$ 6.173,00 (seis mil, cento e setenta e três reais). - 50
(cinquenta) kit's de irrigação por gotejamento 500 m², Kit Horta, no valor unitário de R$
478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais) e valor total de R$ 23.900,00 (vinte e três mil
e novecentos reais). - 25 (vinte e cinco) caixas d'água 500 litros, em polietileno, com
tampa, no valor unitário de R$ 111,00 (cento e onze reais) e valor total de R$ 2.775,00
(dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). - 30 (trinta) barracas de feira livre com
estrutura tubular galvanizada desmontável completa, tombamentos nº 257.931-1, 257.932-
8, 257.933-5, 257.934-2, 257.935-9, 257.936-6, 257.937-3, 257.938-0, 257.939-7, 257.940-7,
257.941-4, 257.942-1, 257.943-8, 257.944-5, 257.945-2, 257.946-9, 257.947-6, 257.948-3,
257.949-0, 257.950-0, 257.951-7, 257.952-4, 257.953-1, 257.954-8, 257.953-1, 257.956-2,
257.957-9, 257.958-6, 257.959-3 e 257.960-3, no valor unitário de R$ 785,00 (setecentos e
oitenta e cinco reais) e valor total de R$ 23.550,00 (vinte e três mil, quinhentos e
cinquenta reais)." Passa-se a ler: Conforme a Resolução Regional nº 086, datada em 3 de
fevereiro de 2021: "- 25 (vinte e cinco) bombas d'água periféricas ½ cv, no valor unitário
de R$ 246,92 (duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) e valor total de
R$ 6.173,00 (seis mil, cento e setenta e três reais). - 50 (cinquenta) kit's de irrigação por
gotejamento 500 m², Kit Horta, no valor unitário de R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e
oito reais) e valor total de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). - 25 (vinte
e cinco) caixas d'água 500 litros, em polietileno, com tampa, no valor unitário de R$ 111,00
(cento e onze reais) e valor total de R$ 2.775,00 (dois mil, setecentos e setenta e cinco
reais). - 30 (trinta) barracas de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável
completa, tombamentos nº 257.931-1, 257.932-8, 257.933-5, 257.934-2, 257.935-9,
257.936-6, 257.937-3, 257.938-0, 257.939-7, 257.940-7, 257.941-4, 257.942-1, 257.943-8,
257.944-5, 257.945-2, 257.946-9, 257.947-6, 257.948-3, 257.949-0, 257.950-0, 257.951-7,
257.952-4, 257.953-1, 257.954-8, 257.955-5, 257.956-2, 257.957-9, 257.958-6, 257.959-3 e
257.960-3, no valor unitário de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais) e valor total
de R$ 23.550,00 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais)." 2. CLÁUSULA SEGUNDA:
Reiteram-se todas as demais cláusulas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.464.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BECK DE
SOUZA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 59580.000802/2021-11. OBJETO: I - A prorrogação
do prazo contratual por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 01/02/2023 para
01/02/2024. II - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 250.
Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 007, do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR, datada em 10 de janeiro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Abelardo Cerqueira de Moura Bezerra - Representante legal.

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