DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 11597.100306/2022-32.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
04.701.639/0003-17 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto alterar os percentuais de rateio entre os órgãos
atendidos pela prestação de serviço relativo ao Contrato nº 07/2021, de acordo com os
Termos de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 01/2022 (SEI nº
30835039) e nº 02/2022 (SEI nº 30835048). Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 256.981,80. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 11597.100262/2020-89.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto alterar os percentuais de rateio entre os órgãos atendidos pela prestação
de serviço relativo
ao Contrato nº 32/2020,
de acordo com os
Termos de
Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 01/2022 (SEI nº 30799367) e nº
02/2022 (SEI nº 30799389). Vigência: 01/12/2020 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 263.664,38. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 11597.100184/2021-01.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto alterar os percentuais de rateio entre os órgãos atendidos pela prestação
de serviço relativo
ao Contrato nº 11/2021,
de acordo com os
Termos de
Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 01/2022 (SEI nº 30801482) e nº
02/2022 (SEI nº 30801492). Vigência: 30/06/2021 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 99.048,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170055
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 10480.100933/2022-18.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 15.383.910/0001-78 - TALITA AMARAL PEREIRA MENDES EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 01 (um) posto de motorista da
PRFN5, que representa 11,63% (onze virgula sessenta e três por cento) do valor inicial
atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/01/2023, com fundamento
no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.850,08.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 11080.100129/2020-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a 2ª prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, de 13/01/2023 a 13/01/2024. Cujo objeto do contrato é a prestação de
serviços de apoio administrativo (auxiliar de escritório e recepcionistas), para as unidades
da superintendência regional do trabalho no estado do rio grande do sul, doravante
denominadas srtb/rs.. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.098.816,14. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato relativo à Alteração Contratual nº 1. Firmado entre o Município de
Salvador e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID com garantia da República
Federativa do Brasil - RFB. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Substituição da taxa de juros baseada
na LIBOR, publicado no DOU nº 9, de 12.01.2022, seção 3, pág 29, Onde se lê: "
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 3303/OC-BE leia-se:... ALTERAÇÃO CONTRAT U A L
AO CONTRATO 4302/OC-BR.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO,
DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.145069/2022-89
INSTRUMENTO: Compra e Venda
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Frederico Sérvulo Barros - CNPJ ***.586.821-**
OBJETO: imóvel situado à Avenida Independência, Quadra 69-A, Lote 33, nº 5.919, Setor
Aeroporto, Goiânia, GO, cadastrado sob RIP Utilização nº 9373 00700.500-1
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 379,80 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 189,38 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 582.000,00
FINALIDADE: alienação onerosa mediante venda direta (PAI)
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636/1998 e Lei nº 13.240/2015
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 10/1/2023, no Livro nº 19, às folhas 192 a 194 da SPU/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04994.000525/2017-15
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Estado de Goiás - CNPJ **.*09.580/0001-**
OBJETO: imóvel localizado à Rua Buriti Alegre, s/n, Quadra 73, Lotes 1, 2, 3, 10, 11 e
12, Vila Jaiara, no Município de Anápolis, Estado de Goiás
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.400 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 644,98 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.699.870,27
FINALIDADE:
instalação do
28º Batalhão
da Polícia
Militar do
Estado de
Goiás
(PMGO)
FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, §3º do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 18, I da Lei nº
9.636/1998, e art. 2º, II, "a" e "d" da Portaria SPU nº 144/2001
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/1/2023 a 12/1/2043
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 12/1/2023, no Livro nº 19 da SPU/GO, às folhas 195 a 199
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.169968/2022-73
INSTRUMENTO: Compra e Venda
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: HS Empresas - Serviços e Representações de Telefonia Ltda -
CPF/CNPJ: **.*14.300/0001-**.
OBJETO: imóvel localizado à Rua Araújo Leite, nº 39-57, Bairro Jardim Aeroporto, Município
de Bauru, conforme Processo Administrativo SEI 0011311-50.2022.4.03.8001 e SEI/ME nº
10154.169968/2022-73.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.720,60m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 2.216,97m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.950.000,00 (vinte e um milhões novecentos e cinquenta mil
reais)
FINALIDADE: venda do domínio pleno foi autorizada pelo Despacho nº 9390017/2022-
DFORSP/SADM-SP,
conforme elementos
constantes
no
Processo SEI
nº
0011311-
50.2022.4.03.8001 e SEI/ME nº 10154.169968/2022-73.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28 de dezembro de 2022, no Livro nº 39, às folhas
266 a 271, da SPU/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.169972/2022-31
INSTRUMENTO: Compra e Venda
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: 
M2 
Administradora 
de 
Bens 
Ltda 
- 
CPF/CNPJ:
**.*52.320/0001-**.
OBJETO: imóvel localizado à Avenida Presidente Vargas, nº 543, Bairro Cidade Nova,
Município de Franca, Estado de São Paulo, conforme Processo Administrativo SEI 0008607-
64.2022.4.03.8001 e SEI/ME nº 10154.169972/2022-31.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.579,87m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 2.895,56m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)
FINALIDADE: venda do domínio pleno foi autorizada pelo Despacho nº 9390051/2022-
DFORSP/SADM-SP,
conforme elementos
constantes
no
Processo SEI
nº
0008607-
64.2022.4.03.8001 e SEI/ME nº 10154.169972/2022-31.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28 de dezembro de 2022, no Livro nº 39, às folhas
272 a 276, da SPU/SP.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, Processo: 10586.001427/1989-87, publicado no DOU
de 12/1/2023, Seção 3, página 29, incluam-se, por terem sido omitidos, os títulos:
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados - Secretaria de
Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
(N. da Codou)
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 170010
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 10265.038185/2019-96.
Dispensa. Nº 51/2018. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-
RFB. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação da data de
vigência do contrato e alteração do Anexo V - Detalhamento do Orçamento para ajustá-lo
ao novo período de vigência. Vigência: 11/01/2023 a 23/11/2023. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 1.233.300.519,10. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075135118202240. Objeto: A escolha da proposta
mais
vantajosa
para
a aquisição
de
materiais
permanentes,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Barao
de 
Aracati, 
909
- 
4.andar, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-00004-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2023) 170010-00001-2023NE000001