DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de bens de uso duradouro, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do
edital
de Pregão
Eletrônico para
Registro
de Preços
nº 17/2022;
Processo:
12600.101246/2021-51- LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ
15.631.315/0001-04 - item 5 - ÁLCOOL EM GEL 70% - neutro, composto de álcool etílico
hidratado
70% INPM,
indicado para
ação
bactericida e
antisséptica das
mãos;
acondicionado em embalagem plástica com volume de 400 a 500 ml (mililitros),
aproximadamente; com prazo de validade mínimo de no mínimo 20 (vinte) meses. Marca:
Luar Mágico, Quantidade registrada 5.000, valor unitário R$ 5,90, valor total registrado R$
29.500,00. Total Geral R$ 29.500,00. Validade da ata de 12(doze) meses a contar da data
da assinatura.
Em 12 de janeiro de 2023
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
Diretora de Administração e Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição
de bens de uso duradouro, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do
edital
de Pregão
Eletrônico para
Registro
de Preços
nº 17/2022;
Processo:
12600.101246/2021-51- ANTONIO EUGENIO VILAS BOAS - EIRELI - CNPJ 28.288.621/0001-
31 - item 19 - COFRE ELETRÔNICO DIGITAL - tamanho médio, com capacidade aproximada
de 28 L a 35 L (litros); em aço; com fechadura eletrônica e display digital; medidas
aproximadas: 39 cm x 35 cm x 36 cm (centímetros); cor preta. Fabricante: AVB, Modelo:
H20NR, Quantidade registrada 40, valor unitário R$ 850,00, valor total registrado R$
34.000,00. Total Geral R$ 34.000,00. Validade da ata de 12(doze) meses a contar da data
da assinatura.
Em 12 de janeiro de 2023
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
Diretora de Administração e Logística
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, inciso XI, do Decreto 9.745, de
8 de abril de 2019, publicado na Seção 1 do DOU de 9 de abril de 2019, com fundamento
no art. 7 da Lei 10.520/2002, resolve:
Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no
Processo nº 03000.001319/2017-05, bem como o disposto no Item 8 - Das Penalidades do
Projeto Básico da Licitação por Dispensa por Cotação Eletrônica nº 17/2017, a aplicação
das seguintes penalidades à empresa BSB SOLUÇÕES COMÉRCIO DE PAPELARIA
INFORMÁTICA MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11.524.093/0001-70:
I - impedimento de licitar e contratar com a União, no âmbito do Ministério da
Economia, pelo prazo de 1 (um) mês.
Art. 2º A penalidade determinada neste Aviso deverá ser devidamente
registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº 03, de 26
de abril de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Em 6 de janeiro de 2023.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
p/ Diretoria
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, inciso XI, do Decreto 9.745, de
8 de abril de 2019, publicado na Seção 1 do DOU de 9 de abril de 2019, com fundamento
no art. 7 da Lei 10.520/2002, resolve:
Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no
Processo nº 03000.001319/2017-05, bem como o disposto no Item 8 - Das Penalidades do
Projeto Básico da Licitação por Dispensa por Cotação Eletrônica nº 17/2017, a aplicação
das seguintes penalidades à empresa BSB SOLUÇÕES COMÉRCIO DE PAPELARIA
INFORMÁTICA MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 11.524.093/0001-70:
I - impedimento de licitar e contratar com a União, no âmbito do Ministério da
Economia, pelo prazo de 1 (um) mês.
Art. 2º A penalidade determinada neste Aviso deverá ser devidamente
registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº 03, de 26
de abril de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Em 6 de janeiro de 2023.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO
p/ Diretoria
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 427.630,80. Leia-se: Valor Total: R$ 467.547,55.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170207
Nº Processo: 13621.122067/2022-52.
Dispensa Nº 34/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS.
Contratado: 31.675.048/0001-23 - L C DE VASCONCELOS EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para realização dos serviços de reparos e adaptações emergenciais nas
instalações da agência regional do trabalho de itacoatiara, sendo este, imóvel próprio
da união, com fulcro no art. 75, inciso i, da lei nº 14.1133/21, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2023 a
11/07/2023. Valor Total: R$ 106.739,54. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 170207
Nº Processo: 10283100096202253 . Objeto: Contratação direta da empresa SOBERANE LIVE
WORK, CNPJ: 32.581.733/0001-53, via Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo
25, caput, da Lei nº 8.666/93, para o pagamento de taxas condominiais das salas 705 a 712
do Condomínio Soberane Corporate, situado na Rua Salvador, nº 440, Bairro Adrianópolis,
Manaus/AM, para abrigar as instalações da Controladoria-Regional da União no Estado do
Amazonas - CGU-R/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Regularização do pagamento das taxas
condominiais da CGU-R/AM. Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2023. CL AU D I O
RODRIGUES LEAL. Chefe da Dilog/gra/am. Ratificação em 12/01/2023. JOAO ANTONIO
FIGUEIREDO TAVARES. Gerente da Gra/am. Valor Global: R$ 102.109,80. CNPJ
CONTRATADA : 32.581.733/0001-53 CONDOMINIO SOBERANE RESIDENCE, CORPORATE E
MALL.
(SIDEC - 12/01/2023) 170207-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 170207
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 46202.029930/2013-01.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 529.119.262-34 - ROSA MERCEDES LOZADA PINEDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por apenas 3
meses, a contar de, 08 de janeiro de 2023 à 08 de abril de 2023.. Vigência: 08/01/2023 a
08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.746,71. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2018 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.100635/2018-78. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO
ME-AMAZONAS. Contratado: 17.166.231/0001-72 - PORTO SERVICO DE MANUTENCAO EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
contrato nº 12/2018 - samf/am, celebrado entre a gerência regional de administração do
ministério da economia no estado do amazonas - gra -am, como contratante e a
contratada,
empresa
porto
serviço
de manutenção
em
elevadores
ltda,
cnpj
nº
17.166.231/0001-72, cujo objeto consiste na prestação dos serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica e fornecimento integral de
peças, em 03 (três) elevadores instalados no edifício sede da spu/am.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2018 publicado no D.O de 2019-02-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2020. . Leia-se: Vigência: 12/01/2023 a
01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 10180.000201/2012-31.
Dispensa. Nº 31/2012. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS e
TOCANTINS. Contratado: 186.521.150-87 - JOAO CARLOS RANZI. Objeto: Incluir cláusula
contratual para que sejam expressamente permitidas as operações de crédito garantidas
por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes deste contrato administrativo,
nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa
SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 10170.100068/2019-16.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto alterar os percentuais de rateio entre os órgãos
atendidos pela prestação de serviço relativo ao Contrato nº 14/2019, de acordo com os
Termos de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 01/2022 (SEI nº
30790351) e nº 02/2022 (SEI nº 30790360). Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.902,16. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 11597.100454/2019-51.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUÇÕES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto alterar os percentuais de rateio entre os órgãos
atendidos pela prestação de serviço relativo ao Contrato nº 08/2020, de acordo com os
Termos de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 01/2022 (SEI nº
30798375) e nº 02/2022 (SEI nº 30798394). Vigência: 13/05/2020 a 13/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 168.102,71. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10170.100068/2019-16.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME-MATO
GROSSO 
DO
SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto:
O
presente
Termo
de Apostilamento
tem
por
objeto
alterar
os
percentuais de rateio entre os órgãos atendidos pela prestação de serviço
relativo 
ao
contrato 
nº
01/2020, 
de 
acordo
com 
os
Termos 
de
Compartilhamento de
Imóvel e
Rateio de Despesas
nº 01/2022
(SEI nº
30790351)
e
nº 02/2022
(SEI
nº
30790360). Vigência:
03/02/2020
a
03/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
36.174,48. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).