DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170028
Nº Processo: 10320.738901/2021-41.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS.
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Abastecimento de água e coleta de esgota nas agências da
receita federal de imperatriz e pinheiro/ma..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2022 a . Valor Total: R$
5.423,04. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170058
Nº Processo: 19615722887202123. Objeto: Prestação de serviços continuados
de operação, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de
materiais, insumos e mão de obra, bem como para realização de serviços eventuais
diversos (equipe de apoio), nos sistemas, equipamentos e instalações prediais para a
Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar,
Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/01/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Chefe do Selic04
(SIASGnet - 12/01/2023) 170058-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO NO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DELEGADO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RFB NO RIO DE
JANEIRO - DECEX/RJO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 360 da
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e
2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação
que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA
e INTIMA as pessoas jurídicas abaixo identificadas a recolher ou a impugnar, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data da ciência deste edital, o débito para com a Fazenda
Nacional constituído pelo Auto de Infração objeto do processo administrativo fiscal abaixo
mencionado.
A impugnação (ou comprovante de pagamento) poderá ser entregue em
qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-
C AC .
Decorrido o prazo supra, sem que haja ocorrido o pagamento do débito ou a
apresentação de impugnação, será lavrado TERMO DE REVELIA e o processo permanecerá
em cobrança amigável, prevista no caput do artigo 21, do Decreto nº 70.235, de 06 de
março de 1972, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Esgotado o prazo de cobrança amigável, o contribuinte será declarado devedor
remisso e o processo encaminhado para a cobrança executiva, prevista no § 3º do artigo
21, do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972. Sujeito passivo: BRASPLANET
COMERCIO EXTERIOR LTDA. CNPJ nº: 11.408.590/0007-06 Processo: 10711.720522/2022-
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MASTROIANI CESAR MACHADO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 170133
Nº Processo: 10752.720065/2022-40.
Pregão Nº 33/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 30.283.748/0001-00 - PRODUTIVIDADE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
INSTALACOES LT. Objeto: Fornecimento e instalação de solução de infraestrutura flexível
composta por piso elevado, rede lógica e elétrica modular e demais componentes do
sistema para 2º andar do edifício cac-luz.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 15/09/2023. Valor
Total: R$ 932.762,69. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 170533
Nº Processo: 10831.720325/2022-05.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO.
Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E
HIGIENIZACAO
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados
de
copeiragem (cbo 5134-25/copeiro), com disponibilização de mão de obra em
regime
de
dedicação
exclusiva,
juntamente
com
o
fornecimento
de
equipamentos, utensílios, produtos de limpeza e higienização e materiais de
consumo necessários à execução dos serviços, nas dependências da alf/vcp,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a
02/11/2023. Valor Total: R$ 106.485,08. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de Julho de 2020, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) meses à JULIANO
VEZENTIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.694.780/0001-29, com base no que dispõem o
subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0817700/02/2022, o art. 87, inciso III da Lei nº
8.666/93 e a decisão de fls.126/131 do processo nº 10831.720295/2022-29.
Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO VESULE FERNANDES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10166.782092/2021-35.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 11.545.051/0001-15 -
ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor
contratual em conformidade com a cláusula sexta do contrato nº08/2021. Novo valor
mensal do contrato: R$5.611,11. Vigência: 14/09/2021 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 170156
Nº Processo: 10905720129202211 . Objeto: Inspeção técnica em veículos automotores
apreendidos pelas unidades jurisdicionadas da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil,
no estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Nos dois Pregões
eletrônicos anteriores houveram poucas propostas e que nenhuma das empresas
conseguiu a habitação. Declaração de Dispensa em 06/01/2023. GUSTAVO LUIS HORN.
Chefe
Dipol
Srrf09.
Ratificação
em
06/01/2023.
ERITON
LIMA
DE
OLIVEIRA.
Superintendente Adjunto Srrf 09. Valor Global: R$ 262.052,00. CNPJ CONTRATADA :
18.691.891/0001-35 D & S PERICIA VEICULAR LTDA..
(SIDEC - 12/01/2023) 170010-00001-2023NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 183025
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 52624.000312/2022-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado:
00.545.482/0001-65
-
NETWORLD
TELECOMUNICACOES DO
BRASIL
LTDA.
Objeto:
Modificação do preâmbulo do contrato nº 001/2022 (sei nº 1387322) a fim de alterar as
referências legais que fundamentaram a dispensa de licitação nº 0001/2022 - processo sei
nº 0052624.000312/2022-01 e correção da vigência do contrato nº 001/2022, publicado na
seção 3, página 34, do diário oficial da união (d.o.u.), do dia 03 de janeiro de 2023 (sei nº
1414583). Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.207,48. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0052.22
Celebrado entre BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
E STICHTING IDH THE SUSTAINABLE TRADE INITIATIVE - IDH, conforme autorizado pelo
Diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, com base nas considerações da
Informação Padronizada DIR7/DECORP nº 23/2022, de 07/11/2022. Do OBJETO: Constitui
objeto do presente ACORDO a cooperação entre o BNDES e a IDH, com vistas à
implementação ou apoio conjunto a projetos e iniciativas de desenvolvimento sustentável
que contribuam para gerar impactos sociais e ambientais positivos para o país. O presente
ACORDO não acarretará transferência de recursos financeiros e não implica nenhuma
espécie de sociedade, associação, joint venture, relação de parceria ou de representação
comercial, solidariedade obrigacional, nem qualquer responsabilidade direta ou indireta,
estando preservada a autonomia jurídica e funcional de cada um dos PARTÍCIPES .
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. FORO: Rio de Janeiro - R J.
ASSINATURAS: Pelo BNDES, Bruno Caldas Aranha e pela IDH, Daan Wensing. ASSIN AT U R A :
10/11/2022. Ct00013.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - BNDES
OBJETO: Contratação de serviços destinados ao desenvolvimento de modelos estatísticos de
avaliação de risco de crédito (Credit Score) e fornecimento de bases de dados, a serem
prestados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e ao Fundo
Garantidor para Investimentos - FGI, administrado pelo BNDES, conforme as especificações do
Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica às Licitantes que o certame em referência, com Aviso de
Licitação publicado no DOU no dia 18/11/2022, seção 03, pág. 150, foi homologado pelo
Superintendente da Área de Gestão de Riscos, em conjunto com o(a) Diretor(a) responsável
pela mesma Área (DIR9), em 12/01/2023, tendo sido adjudicado o objeto à Licitante Gestora de
Inteligência de Créditos S.A., pelo valor global de R$ 6.050.000,00 (seis milhões e cinquenta mil
reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses de vigência.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2023.
MORENO CASTILHO PEREIRA.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2
Substituto
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