DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 925167/2021, firmado pelo Município de Ibitinga-SP, CNPJ
45.321.460/0001-50; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto serviços de recapeamento asfáltico em vias municipais;
Programa PROGRAMA MDR; Valor: R$ 345.406,56; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à
conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001492, de 30/12/2022 e R$ 58.100,56 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Sérgio Amadeo e Cristina Maria Kalil Arantes. Contrato
de Repasse nº 939958/2022, firmado pelo Município de Ribeirão Do Sul-SP, CNPJ
46.211.702/0001-15; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico CBUQ em vias públicas no perímetro
urbano do município de Ribeirão do Sul; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002241,
de 31/12/2022 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2025 - 31/12/2022 Sérgio
Amadeo e Salma Aparecida Meroto Beffa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938686/2022, firmado pelo ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SETE LAGOAS-MG, CNPJ 25.002.270/0001-62; junto à
União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção
especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 3.837.750,00; dos
recursos: R$ 3.837.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2022NE000191, de
30/12/2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE
2022NE000192, de 30/12/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2026 -
30/12/2022 MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, CRISTIANO FREIRE DE
ANDRADE MORAIS e JOSÉ LUIZ TOME. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937616/2022,
firmado pelo Município de Santana do Riacho-MG, CNPJ 18.715.458/0001-92; junto à União
Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias
urbanas do município de Santana do Riacho/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
242.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001314,
de 27/12/2022 e R$ 3.144,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2025 - 30/12/2022 CELITA
FERNANDES e FERNANDO RIBEIRO BURGARELLI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937526/2022, firmado pelo Município de Luziâ n i a - G O,
CNPJ 01.169.416/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de luziânia-
goiás.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.737.992,85;
dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001237, de
27/12/2022 e R$ 17.207,85 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2022 LENILDA
NUNES SOUTO e DIEGO VAZ SORGATTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939566/2022, firmado pelo Município de Campinas-SP,
CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras recapeamento e fresagem em ruas do Município de
Campinas-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.935.305,00; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001900, de 31/12/2022 e R$
22.949,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Állan Bruno Martins
Cantuária e Dario Jorge Giolo Saadi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937551/2022, firmado pelo Município de Campinas-SP,
CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura em vias urbanas de pavimentação asfáltica no
Município de Campinas-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.901.782,00; dos
recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001262, de
27/12/2022 e R$ 31.572,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2022 Állan
Bruno Martins Cantuária e Dario Jorge Giolo Saadi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 936748/2022, firmado pelo Município de Santo Antônio do
Leverger, CNPJ 03.507.555/0001-12, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - STO ANTONIO DO LEVERGER, CNPJ 11.756.180/0001-52; junto à União Federal por
intermédio do Caixa Econômica Federal, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 1.071.200,00; dos recursos: R$ 1.071.158,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885350051, NE 2022NE000158, de 26/12/2022 e R$ 42,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2024 Assinado em 30/12/2022 Ubiratan Alves de Freitas e
FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939106/2022, firmado pelo Município de SÃO FELIPE-BA, CNPJ
13.827.027/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 670.000,00; dos
recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000597, de 30/12/2022 e R$
1.500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e
ANTONIO JORGE MACEDO DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940189/2022, firmado pelo Município de CARDEAL DA SILVA-BA,
CNPJ 14.126.254/0001-65; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas do município de Cardeal da Silva-BA;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002430, de 31/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência
05/09/2026 - 31/12/2022 ELISA DA CUNHA BOINA e ANTONIO AUGUSTO SALES DE JESUS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940181/2022, firmado pelo Município de Santo Amaro da
Imperatriz/SC, CNPJ 82.892.324/0001-46; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE002422, de 31/12/2022 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2022
- 30/12/2025 Renato Francisco Savaris e RICARDO LAURO DA COSTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939887/2022, firmado pelo Município de Itapiúna/CE,
CNPJ 07.387.509/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e melhoria da Praça de Palmatória no município de
Itapiúna/CE.;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor: R$
578.583,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
175004, 
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho 
15451221700SY0001,
NE
2022NE002189, de 31/12/2022 e R$ 580,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Francisco Dario de Oliveira Coelho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939859/2022, firmado pelo Município de Paraipaba-CE,
CNPJ 10.380.608/0001-42; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Paraipaba-Ce; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.212.000,00; dos recursos: R$ 1.210.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE002163, de 31/12/2022 e R$ 1.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Ariana Cordeiro
Façanha de Aquino. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo
Fortaleza/CE Extrato
de Contrato
de Repasse
ESPÉCIE Contrato
de Repasse
nº
939476/2022,
firmado
pelo
Município 
de
Jijoca
de
Jericoacoara-CE,
CNPJ
23.718.034/0001-11; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO T U R I S M O,
representada
pela 
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de acesso ao parque nacional de Jericoacoara, no município de Jijoca de
Jericoacoara/Ce; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 6.010.000,00; dos recursos: R$
6.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000245, de 31/12/2022 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 MÁRCIO GONÇA LV ES
GONÇALEZ e Lindbergh Martins. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de
Governo Fortaleza/CE Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
939121/2022,
firmado
pelo
Município 
de
Jijoca
de
Jericoacoara-CE,
CNPJ
23.718.034/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estrada vicinal;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 2.870.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2022,
UG 135098,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000612, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Lindbergh Martins.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE Extrato de
Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939122/2022, firmado pelo
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, CNPJ 23.718.034/0001-11; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas
vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 2.870.000,00; dos recursos: R$
2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000613, de 30/12/2022 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 MÁRCIO GONÇALV ES
GONÇALEZ e Lindbergh Martins. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de
Governo Fortaleza/CE Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
939124/2022,
firmado
pelo
Município 
de
Jijoca
de
Jericoacoara-CE,
CNPJ
23.718.034/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 2.870.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2022,
UG 135098,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000615, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Lindbergh Martins.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE Extrato de
Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937593/2022, firmado pelo
Município de Itatira-CE, CNPJ 07.963.739/0001-48; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas do município de
itatira - ceará; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$
2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001299, de 27/12/2022 e R$
4.790,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 MÁRCIO GONÇALV ES
GONÇALEZ e José Ferreira Mateus. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de
Governo Fortaleza/CE Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
937683/2022, firmado pelo Município de Itaitinga-CE, CNPJ 41.563.628/0001-82; junto à
União Federal
por intermédio
do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela 
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação na zona urbana do município de itaitinga - ce; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de
2022, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001,
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001353, de 27/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e ANTÔNIO MARCOS
TAVARES. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Fortaleza/CE
Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940354/2022, firmado
pelo Município de Guaraciaba do Norte-CE, CNPJ 07.569.205/0001-31; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada
pela 
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
recuperação de estradas vicinais no município de guaraciaba do norte-ce; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 8.604.100,00; dos recursos: R$ 8.595.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000761, de 31/12/2022 e R$ 9.100,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Antonio Adail
Machado Castro. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Gerência Executiva de Governo
Fortaleza/CE Extrato
de Contrato
de Repasse
ESPÉCIE Contrato
de Repasse
nº
940301/2022, firmado pelo Município de Graça-CE, CNPJ 23.467.889/0001-17; junto à
União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação
de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 1.722.000,00; dos
recursos: R$ 1.719.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000713, de
31/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 MÁRCIO
GONÇALVES GONÇALEZ e Maria Iraldice de Alcântara.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940359/2022, firmado pelo Município de Tabuleiro do
Norte/CE, CNPJ 07.891.682/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estrada vicinal; Programa Agropecuária

                            

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