DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º termo de aditamento ao contrato 4615/2021, processo nº. 5688.01.0149.0/2021.
Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva in loco, com
substituição de peças, componentes, acessórios e instalação ou reinstalação de softwares
básicos para os terminais financeiros lotéricos (TFL) instalados em pontos de venda
definidos pela caixa em todo o território nacional. Empresa: WYNTECH SERVIÇOS EM
INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 08.911.585/0001-03. Reajuste de preços a contar de
07/06/2022. Dispêndio total estimado de R$ 3.104.354,94. Novo Valor Global estimado
passa de R$ 94.750.085,01 para R$97.854.439,95. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n
13.303/2016, Art 88, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Clausula quinta do contrato. Assinado em: 10/01/2023.
MODALIDADE: 2º TA - Renovação do contrato 90952/2017 de locação de imóvel para uso
da CAIXA destinado à instalação da ITAPETINGA / BA - 0365-1, na Rua Barão do Rio
Branco, nº 25, Centro - Itapetinga/BA, CEP 45700-000; período de 60 meses; a partir de
30/12/2022 até 29/12/2027; índice: IGP-M/FGV, INPC/IBGE ou IPC-A/IBGE o que for
menor; pagto 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento; nas mesmas
condições
pactuadas,
com
base
nas Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROC.:
7074.01.0039/2002. ALUGUEL:
R$ 27.000,00. LOCADORES: CONSENSO LOC. CONST.
IMÓVEIS LTDA CNPJ/MF 06.160.454/0001-60 BONANÇA LOC. CONST. IMÓVEIS LTDA
CNPJ/MF 06.245.651/0001-25; ASSINATURA: 28/12/2022; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb)
MODALIDADE: Renovação do contrato 90842/2017 de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da VICENTE DE FONTOURA / RS, na Rua Vicente de
Fontoura, 1441, Rio Branco, Porto Alegre / RS, CEP 90640-0001 pelo período de 60
meses; de 11/12/2022 a 12/12/2027; índice de reajuste: IGPM/FGV; pagamento: 5º
(quinto) dia útil do mês subsequente; a nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.056/2009. Aluguel: R$ 35.500,00;
índice de reajuste: IGPM/FGV. LOCADOR: YASMIN E YANCA LOCAÇÕES DE IMÓVEIS.
Assinatura: 10/12/2022. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 722/2022 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.023/2021. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI Contratada: ANTONIO CARLOS
MUNARI,
CNPJ:
715.524.808-87.
Nova
vigência:
01/02/2023
até
31/01/2024.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 12/01/2023.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação
da agência
MORUNGABA/SP, na
Rua João
Aranha. n
40, Centro,
Morungaba/SP pelo período de 01/10/2022 a 30/09/2027 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7063.01.2753.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 9.500,00. LOCADOR: CASAMARI
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023 . RUBRICA:
5704-01
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade AG. JUSSARA, localizada na Av. Dalvo Garcia dos Santos, LT07 e LT09,
Centro, Jussara/GO pelo período de 27/12/2022 a 26/12/2027, mantendo as demais
condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PRO C ES S O :
7071.01.522.0/2002. LOCADORES: ALCENIR GIOVANINI TEIXEIRA, CPF nº 019.334.426-20, e
MARIA ANITA TEIXEIRA, CPF/MF nº 926.880.106-06 VALOR MENSAL: R$11.988,55 (onze
mil novecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos). DATA DE
ASSINATURA: 16/11/2022.
Rerratificação, para troca de titularidade, do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da Agência Jacuhy, na Av. João Antônio, 274, Centro em
Sobradinho/RS,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
8.666/1993.
PROCESSO:
7072.01.034/2002. LOCADORES:DIEGO SCHNORR, ROMEU ARI CALSING e ESPÓLIO DE
LELIA MAGDALENA; DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de
Imóveis para Uso.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 315/2022 do
Credenciamento 121/21, Processo Administrativo n.º 5688.0121.047/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s)
região(ões)
da capital
e
do interior
de
cada
jurídico, cumulativamente,
na(s)
modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação. Contratada: REIS BRANDÃO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.790.649/0001-00. Nova vigência: 19/01/2023 até
18/01/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
12/01/2023.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 399/2022 do
Credenciamento 121/21,
Processo Administrativo
n.º 5688.0121.052/2021,. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s)
região(ões)
da capital
e
do interior
de
cada
jurídico, cumulativamente,
na(s)
modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação. Contratada: RUEDA &
RUEDA ADVOGADOS, CNPJ: 10.829.483/0001-95.
Nova vigência: 26/01/2023 até
25/01/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
11/01/2023.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 316/2022 oriundo
de Credenciamento 121/21, Processo Administrativo n.º 5688.0121.048/2021,. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s)
região(ões)
da capital
e
do interior
de
cada
jurídico, cumulativamente,
na(s)
modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua habilitação. Contratada: MARTINEZ E
MARTINEZ
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
CNPJ:
05.751.699/0001-45.
Nova
vigência:
20/01/2023 até 19/01/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de
assinatura: 10/01/2023.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Jaguaré/SP, na/o Avenida Presidente Altino, nº 823 e 833, Bairro Jaguaré,
São Paulo/SP pelo período de 30/12/2022 a 29/12/2027 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7076.02.015.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 55.000,00. LOCADOR: Calene
Controladora e Administradora de Bens LTDA. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022.
RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 5872/2022,
de prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA,
no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) BAURU,
CAMPINAS, PIRACICABA e RIBEIRÃO PRETO; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 27.114.547/0001-74; Modalidade: pregão
eletrônico; Valor do decréscimo: R$ 587.547,96; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei
13.303/2016; Compromisso orçamentário N/A; Processo 5688.01.0878.0/2022;
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2704/2022, de
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no
estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS
EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ:
02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 193.468,00;
Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP
nº 8000012502; Processo 5688.01.1838.01/2021.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 8915/2022, de
prestação de serviços de coleta de lixo nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias
e São João de Meriti.; Contratada: KIOTO AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 09.423.108/0001-61;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 6.852,79; Enquadramento legal:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP nº 8000012689;
Processo 5688.01.1576.01/2021.
AVISOS DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
28/12/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
6185/2020
do
proc.:
7068.01.2365.230/2019 firmado em 13/03/2020 com a empresa SAVI ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA, CNPJ: 02.637.029/0001-04, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
01/12/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
14576/2020
do
proc.:
7419.01.1734.0/2020 firmado em 02/09/2020 com a empresa DATALEX DISTRIBUIDORA DE
PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.774.455/0001-27, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA DE FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/12/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA LEG ESTADO DO AMAZONAS, VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.673,12 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/06/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:MEDCENTER
CAXIAS
ATIVIDADES MEDICAS LTDA, CNPJ 35.806.620/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de reumatologia, cardiologia,
gastroenterologia,
nefrologia,
ginecologia
e
obstetrícia,
oncologia,
ortopedia
e
traumatologia, infectologia, angiologia e cirurgia vascular, endocrinologia aos beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE CARIDADE E
BENEFICÊNCIA; CNPJ/CPF 87.768.735/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador
com vigência a partir de 01/05/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇ ÃO :
PAMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 659
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em acupuntura,
pediatria, 01 (uma) vaga, válida para o município de ARACAJU/SE. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
correspondência eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve
ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro)
dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PALMAS, PR
- CNPJ 76.161181/0001-08. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL BOM
PASTOR 2D APF 49047605. Valor: R$ 78.750,00 (sem alteração). Vigência: 23/02/2023 a
22/02/2024. Data da assinatura: 09/01/2023. Kosmos Panayotis Nicolaou e José Adilson
Fa r i a s
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MOGI
GUAÇU, SP - CNPJ 45.301.264/0001-13. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência,
RESIDENCIAL YPE AMARELO APF 40823452. Valor: R$ 500.000,00 (sem alteração). Vigência:
02/06/2022 a 01/06/2023. Data da assinatura: 02/06/2022. Rodrigo Falsetti e Isadora Paiva
de Moraes
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,
CE - CNPJ 07.954.605/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RES I D E N C I A L
HELONEIDA STUDART APF 41146736. Valor: R$ 314.383,59 (sem alteração). Vigência:
04/01/2023 a 03/06/2023. Data da assinatura: 15/12/2022. José Sarto Nogueira Moreira e
Luis Gurgel do Amaral Filho
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 1086394-26/937883/2022, firmado pelo ESTADO DE
SERGIPE, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, CNPJ 13.128.798/0001-01,
neste
ato
representando
o
FUNDO
ESTADUAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
04.384.829/0001-96; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto reforma de unidade de vigilância em saúde; Programa Aperfeiçoamento
do SUS; Valor: R$ 302.100,00; dos recursos: R$ 302.100,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10305502320YJ0001,
NE
2022NE000194,
de 31/12/2022
e
R$
0,00
de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Emerson Gomes de Almeida e
Mercia Simone Feitosa de Souza.
Fechar