DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 904676/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO
CANCER/PE, CNPJ 10.894.988/0001-33; Objeto: termo de rescisão. Fundamentação legal: PI
424/2016 e IN MPDG 002/2018. Data da rescisão: 12 de janeiro de 2023.
Contrato de Repasse nº 904671/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE/PE,
CNPJ
41.230.038/0001-38; Objeto: termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN
MPDG 002/2018. Data da rescisão: 12 de Janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 937516/2022, firmado pelo Município de Plácido de Cas t r o - AC,
CNPJ 04.076.733/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de Plácido de Castro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001227, de
27/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Joyce
Ramos de Oliveira Lourenço e Camilo da Silva.
Contrato de Repasse nº 937518/2022, firmado pelo Município de Porto Acre-AC, CNPJ
84.306.661/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE001229, de 27/12/2022 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 Joyce Ramos de Oliveira Lourenço e Benedito Cavalcante Damasceno.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938217/2022, firmado pelo IRMANDADE NOSSA SENHORA
DA PIEDADE-RJ, CNPJ 31.080.468/0001-67; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
SAUDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 302.820,00; dos recursos: R$ 302.820,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10302501885353325, NE 2022NE000188, de 30/12/2022 e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 Ronaldo Walace Ribeiro e M A R C E LO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES E CRISTOVAO CARVALHO ROCHA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 939641/2022, firmado pelo Município de Aratuípe-BA, CNPJ
13.796.073/0001-83; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Aratuípe - Bahia.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.445.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001961, de 31/12/2022 e R$ 3.286,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Mario Sergio de Oliveira Baptista e
Antonio Marcos Araújo de Souza
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937560/2022, firmado pelo Município de Alegrete-RS,
CNPJ 87.896.874/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação em Ruas do Município de Alegrete/RS;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 693.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001270, de 27/12/2022 e R$ 115.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Paulo Augusto Shade e Marcio Fonseca do Amaral.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937716/2022, firmado pelo Município de Alegrete-RS,
CNPJ 87.896.874/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação em Ruas do Município de Alegrete/RS;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.150.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001374, de 27/12/2022 e R$ 190.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Paulo Augusto Shade e Marcio Fonseca
do Amaral. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939688/2022, firmado pelo Município de
Alegrete-RS, CNPJ 87.896.874/0001-57; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação em Ruas do Município de
Alegrete/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.138.849,00; dos recursos: R$
911.849,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002002, de 31/12/2022 e R$
227.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Paulo Augusto Shade e
Marcio Fonseca do Amaral. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939784/2022, firmado pelo
Município de Alegrete-RS, CNPJ 87.896.874/0001-57; junto à União Federal por intermédio
do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação em Ruas do Município de
Alegrete/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 531.104,00; dos recursos: R$
481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002091, de 31/12/2022 e R$
50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Paulo Augusto Shade e
Marcio Fonseca do Amaral
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939632/2022, firmado pelo Município de Uruguaiana-RS,
CNPJ 88.131.164/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do recuo em pontos para transporte coletivo na
avenida setembrino de carvalho.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 298.570,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001952, de
31/12/2022 e R$ 59.714,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 PAULO
AUGUSTO SHADE e RONNIE PETERSON COLPO MELLO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
939762/2022, firmado pelo Município de Uruguaiana-RS, CNPJ 88.131.164/0001-07; junto à
União
Federal por
intermédio
do
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de via pública da rua adir máscia - trecho iii entre as ruas general vitorino
e 13 de maio.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 574.554,00; dos recursos: R$
529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002071, de 31/12/2022 e R$
45.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 PAULO AUGUSTO SHADE e
RONNIE PETERSON COLPO MELLO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939832/2022, firmado pelo Município de Encruzilhada do
Sul-RS, CNPJ 89.363.642/0001-69; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Município de Encruzilhada do Sul, CNPJ 89.363.642/0001-69; Objeto
Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas. ; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002136, de 31/12/2022 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 PAULO AUGUSTO SCHADE e BENITO FONSECA PASCHOAL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939585/2022, firmado pelo Município de Cerro Branco-RS,
CNPJ 92.000.223/0001-77; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Município de Cerro Branco, CNPJ 92.000.223/0001-77; Objeto
Construção de Pavimentação na área urbana do município de Cerro Branco/RS. ; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001914, de 31/12/2022 e R$ 9.952,33 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 PAULO AUGUSTO SCHADE e EDSON JOEL LAWALL.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939523/2022, firmado pelo Município de Santana da
Ponte Pensa-SP, CNPJ 45.138.088/0001-40; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obra de recapeamento asfáltico em
diversas vias urbanas do município de santana da ponte pensa/sp.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 339.651,04; dos recursos: R$ 326.065,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE001868, de 31/12/2022 e R$ 13.586,04 de contrapartida. Vigência 20/12/2025
- 31/12/2022 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e VAGNER HERNANDES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939237/2022, firmado pelo Município de Palmeirândia-
MA, CNPJ 06.209.936/0001-03; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em bloquete em vias urbanas no município de
palmeirândia - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.359.137,00; dos recursos: R$
3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001624, de 30/12/2022 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2022 MARCO AURÉLIO SIMOES
COELHO e EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO JUNIOR
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940427/2022, firmado pelo Município de Fortuna-MA ,
CNPJ 06.140.404/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Construção
do
matadouro.;
Programa
Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 2.391.437,50; dos recursos: R$ 2.303.937,50, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000818, de 31/12/2022 e R$ 87.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2022 Marco Aurélio Simões Coelho e Sebastião Pereira da
Costa Neto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939522/2022, firmado pelo Município de São Bernardo-
MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de portais e reforma da praça bernardo coelho e praça são domingos no
município de são bernardo/ma; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.504.000,00; dos
recursos: R$ 3.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000255, de
31/12/2022 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 ODIRLEI
SUDATTI e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939079/2022, firmado pelo Município de São Bernardo-
MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 9.561.000,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000570, de 30/12/2022 e R$ 11.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 ODIRLEI SUDATTI e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato
de Repasse
nº 939497/2022,
MTUR/CAIXA, Contratado,
DOU
12/12/2023, seção 3, página, onde se lê (ODIRLEI SUDATTI ), leia-se (MARCO AURÉLIO
SIMÕES COELHO).31/12/2022 Contrato de
Repasse nº 940304/2022, MAPA/CAIXA,
12/12/2023, seção 3, página, onde se lê (ODIRLEI SUDATTI ), leia-se (MARCO AURÉLIO
SIMÕES COELHO).31/12/2022
MARCO AURÉLIO SIMÕES COELHO
Gerente de filial S.E
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940198/2022, firmado pelo Município de BURITI DOS
LOPES-PI, CNPJ 06.554.455/0001-35; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município
de buriti dos lopes/pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.628.999,00; dos
recursos: R$ 1.624.999,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002438, de
31/12/2022 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022
MARCELO MELO DINIZ e RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JÚNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938895/2022, firmado pelo Município de REDEN C AO
DO GURGUEIA-PI, CNPJ 06.554.380/0001-92; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no
município de redenção do gurguéia - pi; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$
956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000412, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938856/2022, firmado pelo Município de URUCUI-PI,
CNPJ 06.985.832/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de
uruçuí-pi; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$
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