DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000377, de 30/12/2022
e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO ME LO
DINIZ e. FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940255/2022, firmado pelo Município de BRASILEIRA-
PI, CNPJ 41.522.236/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
de
vias
públicas
no
município
de
brasileira/pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$
960.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002493, de 31/12/2022
e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO ME LO
DINIZ e CARMEN GEAN VERAS DE MENESES.
ESPÉCIE
Contrato
de
Repasse
nº
938973/2022,
firmado
pelo
Município
de
MARCOLANDIA - PI, CNPJ 41.522.269/0001-15; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no
município de Marcolândia-PI; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00;
dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000481,
de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022
MARCELO MELO DINIZ e CORINTO MACHADO DE MATOS NETO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938868/2022, firmado pelo Município de BRASILEIRA-
PI, CNPJ 41.522.236/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
adequação
de
estradas
vicinais.;
Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000388, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e CARMEN
GEAN VERAS DE MENESES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937628/2022, firmado pelo Município de PAVUSSU-PI,
CNPJ 01.612.679/0001-32; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no
município de pavussu - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.105,00; dos
recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001323, de
27/12/2022 e R$ 350,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022 M A R C E LO
MELO DINIZ e JULIMAR BARBOSA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939130/2022, firmado pelo Município de Lagoa Grande-
MG, CNPJ 23.097.454/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 9.650.000,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000621, de 30/12/2022 e R$ 100.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2027 - Data e assinaturas: 30/12/2022 Cristiano Krueger e EDSON SABINO
DE LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 904265/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ita g u a ç u / ES ,
CNPJ 27.167.451/0001-74; Objeto: Construção de Praça. Fundamentação legal: (PI 424/16
e IN MPDG 002/18). Data da Rescisão 12 de Janeiro de 2023.
Contrato de Repasse nº 908370/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Itaguaçu/ES, CNPJ
27.167.451/0001-74; Objeto:
Adequação de
estradas vicinais.
Fundamentação legal: (PI 424/16 e IN MPDG 002/18). Data da Rescisão 12 de Janeiro de
2023.
Contrato de Repasse nº 900964/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Itaguaçu/ES,
CNPJ
27.167.451/0001-74; Objeto: Construção
de cobertura da quadra
poliesportiva na
localidade de Sobreiro. Fundamentação legal: (PI 424/16 e IN MPDG 002/18). Data da
Rescisão 11 de Janeiro de 2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937997/2022, firmado pelo Município de Gaspar/SC, CNPJ
nº 83.102.244/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº
00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação e Readequação de Via Urbana no Município de
Gaspar/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.261,62; dos recursos: R$
4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE001385, de 29/12/2022 e R$
48.342,62 de contrapartida. Vigência: 31/12/2026 - Assinatura: 31/12/2022 - Renato
Francisco Savaris e Kleber Edson Wan-Dall.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 862672/2017/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Porciúncula/RJ,
CNPJ
28.920.999/0001-06; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016
e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 20 de Dezembro
de 2022.
Contrato de Repasse nº 853666/2017/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Porciúncula/RJ,
CNPJ
28.920.999/0001-06; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016
e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 20 de Dezembro
de 2022.
Contrato de Repasse nº 851607/2017/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Porciúncula/RJ,
CNPJ
28.920.999/0001-06; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016
e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 20 de Dezembro
de 2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938969/2022, firmado pelo Município de Salinas-MG, CNPJ
24.359.333/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 960.025,12; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000477, de 30/12/2022 e R$ 5.025,12 de contrapartida.
Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Cristiano Freire de Andrade Morais e Joaquim Neres
Xavier Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938912/2022, firmado pelo Município de
Diamantina-MG, CNPJ 17.754.136/0001-90; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.781.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000427, de 30/12/2022 e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Cristiano Freire de Andrade Morais e Juscelino
Brasiliano Roque. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939731/2022, firmado pelo Município de
José Raydan-MG, CNPJ 01.613.072/0001-77; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas do
município de josé raydan/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002043, de
31/12/2022 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Paulo Peixoto do Amaral.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938911/2022, firmado pelo Município de Jequitinhonha-
MG, CNPJ 18.083.659/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000426, de 30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2022 Cristiano Freire de Andrade Morais e Nilo Barbuda
Souto.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 938854/22/MAPA/CAIXA, Glaucilândia/MG, DOU de
11/01/2023, seção 3, página 48, onde se lê Cristiano Freire de Andrade Morais, leia-se
Celita Fernandes. 31/12/2022
CELITA FERNANDES
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 939074/2022, Operação nº 1.085.919-79/2022 , firmado pelo
Município de Santa Cruz-PE, CNPJ 24.301.475/0001-86; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE EST R A DA S
VICINAIS; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000565, de 30/12/2022 e R$
20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 RODRIGO RIBEIRO DE
QUEIROZ e ELIANE MARIA DA SILVA SOARES
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938025/2022, firmado pelo Município de Flores-PE, CNPJ
10.347.466/0001-11; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via no município de flores/pe; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.722.508,00; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001411, de 29/12/2022 e R$ 1.723,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 30/12/2022 Rodrigo Ribeiro de Queiroz e Marconi Martins
Santana.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a alteração de vigência do Contrato de
Repasse nº 0363396-49/2012/MTUR/CAIXA, PM de Itaituba publicada DOU de 02/01/2023,
seção 3, página 37. Josiane da Silva Araújo. 28/12/2022
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO
Gerente de Filial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2640 - RIO GRANDE
DO NORTE/RN, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica TAIPU LOTERIAS LTDA, código
170257991, CNPJ nº 38214773000143, localizada na R Antonio Alves da Rocha, 267,
Centro, Taipu/RN, CEP 59565-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas
da Circular Caixa nº 999/2022 e nº 1004/2022.
CLEITON BEJE
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0080/2022, promovido para contratação de
empresa para prestação de serviços de transportes de empregados e terceirizados da CMB,
o qual teve o LOTE 01 ADJUDICADO ao fornecedor VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 28.670.958/0001-09, no valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões oitocentos mil
reais) e LOTE
02 ao fornecedor MIRIAM
TURISMO LTDA, inscrita no
CNPJ nº
39.197.611/0001-07, no valor de R$ 2.170.950,00 (dois milhões, cento e setenta mil
novecentos e cinquenta reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.106431/2022-85.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
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