DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Nº Processo: 23807.250485.2021-33. Convenentes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura Municipal de Araças
- BA, CNPJ: 16.131.088/0001-10. Objeto: Criação de Polo de Educação a Distância. Fund.
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos. Assinado em: 01/11/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Nº Processo: 23337.250257.2022-28. Convenentes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura Municipal de Amélia
Rodrigues - BA, CNPJ: 13.607.213/0001-28. Objeto: Criação de Polo de Educação a
Distância. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos. Assinado em:
01/11/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 32/2021 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e CARLA MARIA CUNHA DOS
SANTOS. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, §2º. DATA DA RESCISÃO: 30/06/2022.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (27)
vinte e sete diplomas no período de 15/12/2022 a 31/12/2022 no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 720; 722-729; 731-748.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002251/2022-14.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de microcomputador tipo notebook
para a montagem de espaços "maker" nos Institutos Federais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total: R$ 443.940,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002251/2022-14.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 44.653.093/0001-29 - AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E
MATERIAIS PLAS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
equipamentos para a montagem de espaços "maker" nos Institutos Federais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 32.039,97. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002251/2022-14.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 38.267.731/0001-70 - 3DERAS MANUFATURA DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos para a montagem de
espaços "maker" nos Institutos Federais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total: R$ 41.580,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata de retificação da redação consignada nos itens 1.1.1; 1.1.1.1;
1.1.1.2 , no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 59/2021, celebrado entre o
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E A
EMPRESA WDS ENGENHARIA LTDA, em função de erro material na forma da
correção dos
itens nos termos da Nota Técnica 137/2022-DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA, no
tocante à
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO e CLÁUSULA QUINTA - DOCUMENTAÇÃO
ANEXA .
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/01/2023 a 27/05/2023. . Leia-se: Vigência: 12/01/2023 a
25/08/2023. Conforme ERRATA do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23351007317202214 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para o IFC Campus Avançado de Abelardo Luz. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 12/01/2023. LIANE VIZZOTTO. Diretora Geral, em Exercício. Ratificação em 12/01/2023.
NEIDE CRISTIANE DANNENHAUER. Diretora de Administração e Planejamento. Valor Global:
R$ 33.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A .
(SIDEC - 12/01/2023) 158125-26422-2023NE080045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 164/2022
Torno público o resultado da licitação supracitada, na qual foi declarada
vencedora a empresa MAOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA,
CNPJ 15.340.396/0001-93. O único item licitado foi adjudicado à empresa vencedora
pelo valor global R$1.133.000,00 (hum milhão, cento e trinta e três mil reais).
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 12/01/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158125
Processo: 23351.007198/2022-91. Dispensa N. 255/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: CNPJ: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAU E R
SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO. Objeto: Contratacao de servico de
dosimetria de radiacao ionizante e concessao de direito de uso de porta dosimetro para o
IFC Campus Concordia. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigencia:
01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 864,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
CAMPUS BLUMENAU
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo aditivo de prorrogação de prazo de execução do contrato 121/2022 - UASG 152254
- IFC / BLUMENAU
Processo: 23473.000507/2022-16.
No extrato publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2023, Seção 3, página 49.
ONDE SE LÊ: Contratado: 12.791.101/0001-07 - STOP FIRE PROJETOS E
SOLUÇÕES CONTRA INCENDIO EIRELI 24.504.598/0001-14.
LEIA-SE: Contratado: STOP FIRE PROJETOS E SOLUÇÕES CONTRA INCENDIO
EIRELI 24.504.598/0001-14.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
AVISOS CANCELAMENTOS
A Pró Reitora de Desenvolvimento
Institucional do Instituto Federal
Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS 111/CAMSPD/IFC/2022 , publicado no Diário
Oficial da União em 03/01/2023, pág. 43, Seção 3.
A Pró Reitora de Desenvolvimento
Institucional do Instituto Federal
Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito a publicação do
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SERVIÇOS 010/CAMSPD/IFC/2022, publicado no Diário
Oficial da União em 03/01/2023, pág. 44, Seção 3.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266000009202308 . Objeto: Contratação de 1 (uma) licença para o IFCE
campus Iguatu, de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: auxiliar o gestor público na fase interna da licitação, realizando pesquisas e
comparação de preços. Declaração de Inexigibilidade em 06/01/2023. MARTILLA SOUSA
SILVA. Diretora de Administração Substituta. Ratificação em 06/01/2023. EFRAIM MARTINS
ARAUJO. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 10.865,00. CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 12/01/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158966
Nº Processo: 23824.000613/2022-72. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado:
23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº
03/2022. Fundamentada no artigo 79, inciso ii da lei federal nº 8.666/93. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23255.004906/2020-69.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
CEARA. Contratado: 05.533.459/0001-74 - LIBERTY COMERCIO, SERVICOS DE
INFORMATICA E TELECOMUNIC. Objeto: Prorrogação, por mais 24 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 11/01/2023 e
término em 11/01/2025 e alteração do endereço da contratada. Vigência:
11/01/2023 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.192,00.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).