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DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
MATEUS FRECHIANI BITTE. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 31 DE JANEIRO DE 2023.
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
ÉRICA RENATA VILELA DE MORAIS. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 10 DE
FEVEREIRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 158422
Nº Processo: 23159.001270/2021-36. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS
NOVA VENECIA. Contratado: 09.107.461/0001-32 - SERVICELINE COMERCIO E SER V I CO S
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisâo unilateral do contrato administrativo nº 13/2021,
a partir de 20/12/2022 com efeitos em 11/11/2022, conforme dispõe o art. 79, inciso i da
lei 8.666/93 e em conformidade com a cláusula décima primeira do mencionado contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243006478202218. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Gêneros de Alimentação - HORTIFRUTI.. Total de Itens Licitados: 340. Edital:
13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-
195 
Bairro 
Nossa 
Sra 
Dores-santa 
Maria
Rs, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS RODRIGO LEHN
Reitor Substituto
(SIASGnet - 12/01/2023) 158127-26420-2022NE800047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243006479202254. Objeto: Gêneros de Alimentação - Queijos,
Carnes e Refrigerados. Total de Itens Licitados: 288. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa
Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00050-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS RODRIGO LEHN
Reitor Substituto
(SIASGnet - 12/01/2023) 158127-26420-2022NE800047
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158267
Contrato nº 01/2023. Processo nº 23215.000002/2023-83. Pregão Eletrônico nº 44/2022.
Contratante: Instituto Federal Farrououpilha - Campus Alegrete, CNPJ nº 10.662.072/0004-
09. Contratada: Lince Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0002-08. Objeto:
Contratação de serviços especializados de vigilância patrimonial, de natureza continuada,
na área específica de Vigilância Noturna Desarmada, com jornada de 12 (doze) horas de
trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2
(dois) vigilantes por posto. Prazo de vigência: 20 mesmes, de 11/01/2023 a 11/09/2024,
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor
total do contrato: R$660.726,60. Data de Assinatura: 04/01/2023.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor
SILVESTRE NOVAK. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de
janeiro de 2023 a 31 de julho de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data e assinatura: 02/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante e
SILVESTRE NOVAK, pelo contratado.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor
RENAN THOMAS GOTTARDO. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de
01 de janeiro de 2023 a 05 de fevereiro de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 02/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante
e RENAN THOMAS GOTTARDO, pelo contratado.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora
CRISTINA PALUDO SANTOS. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de
01 de janeiro de 2023 a 31 de julho de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 02/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante
e CRISTINA PALUDO SANTOS, pela contratada.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora
RAYNNA RIBEIRO MARCHIORO. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo
de 01 de janeiro de 2023 a 31 de julho de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 02/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante
e RAYNNA RIBEIRO MARCHIORO, pela contratada.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor
MARCOS VINICIUS PIZZUTI NASCIMENTO. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado
pelo prazo de 01 de janeiro de 2023 a 31 de julho de 2023. Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 02/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela
Contratante e MARCOS VINICIUS PIZZUTI NASCIMENTO, pelo contratado.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora
LUCIMARI DOS REIS LOUREIRO. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo
de 01 de janeiro de 2023 a 31 de julho de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 03/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante
e LUCIMARI DOS REIS LOUREIRO, pela contratada.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora
ANELIZE MILANO CARDOSO. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de
01 de janeiro de 2023 a 31 de julho de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 04/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante
e ANELIZE MILANO CARDOSO, pela contratada.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora
GISELE SCHLOTEFELDT SINIAK. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de
01 de janeiro de 2023 a 31 de julho de 2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data e assinatura: 12/01/2023; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante
e GISELE SCHLOTEFELDT SINIAK, pela contratada.
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155570
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23789.001624/2021-62.
Tomada
de Preços.
Nº
1/2020.
Contratante: CAMPUS
FREDERICO
WESTPHALEN.
Contratado: 10.755.385/0001-50 - GIOVANI LUIS FERASSO EIRELI. Objeto: Segundo termo
aditivo de acréscimo de valores ao contrato 02/2022 referente a 15,20% do total do
contrato que acresce o valor de r$ 5.418,71. Vigência: 05/08/2022 a 05/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.826,49. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 158139
Nº 
Processo: 
23317001352202238. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, por meio da
operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e
distribuição de refeições e bebidas não alcoólicas, para lanches de intervalo, almoço e
lanche noturno, mediante concessão administrativa de uso de bem público destinado à
exploração econômica de refeitório, com concessão onerosa de uso no valor de R$ 312,22.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel
Walter Kramer, 357, Parque Santo Antônio - Campos dos Goitacazes/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO DA SILVA MACIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/12/2022) 158139-26434-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.002021/2022-94.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de condução veicular, com
fornecimento de materiais, em regime de dedicação de mão de obra exclusiva, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: 8666.93 e LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a
23/01/2024. Valor Total: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23730000006202332 . Objeto: Contratação de serviços de tratamento e
fornecimento de água - SAE 2023, para o Campus Avançado Catalão. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 05/01/2023. ANGELA APARECIDA DE ARAUJO. Ordenador Despesas -
substituta. Ratificação em 12/01/2023. SUZANA CARVALHO DA SILVA. Coordenadora
Administração e Planejamento - Substituta. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 04.750.108/0001-52 SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 12/01/2023) 158124-26407-2023NE008000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23372.001694/2020-21.
Inexigibilidade.
Nº
6/2020. Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
GOIAS.
Contratado:
69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT
INFORMATICA
LTDA..
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência
e o
reajuste do contrato nº
02/2021, firmado entre as
partes acima
qualificadas em 05/01/2021 nos termos previstos em suas cláusulas segunda e
sexta, na forma do art. 57, ii, e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93.. Vigência:
11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.335,20.
Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).

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