DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
EDITAL Nº 2 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O (A) Diretor(a)-Geral substituto do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 3.250/2022, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Itumbiara do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40
(quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério
da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.236,32
R$ 2.348,14
R$ 2.459,95
R$ 2.795,40
R$ 3.522,21
.
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92
R$ 5.831,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Ed u c a ç ã o
Graduação em Pedagogia
1 - AC
20h
.
Engenharia Elétrica
Graduação em Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em
Engenharia de Controle e Automação ou Bacharelado em Engenharia
Mecatrônica
1 - AC
20h
.
Engenharia Elétrica
Graduação em Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em
Engenharia de Controle e Automação ou Bacharelado em Engenharia
Mecatrônica
1 - N
40h
.
Ciência e Tecnologia de Alimentos
Graduação em Engenharia de Alimentos; ou Graduação em Ciência e
Tecnologia de Alimentos; ou Graduação em Ciência dos Alimentos; ou
Graduação em Tecnologia de Alimentos.
1 - AC
20h
*AC - Ampla Concorrência; N - Negros
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 19/01/2023 até 23h59min do dia 02/02/2023.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento
do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 02/02/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
LEONARDO GARCIA MARQUES
Diretor-Geral do Câmpus Itumbiara
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154859
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23249.001889/2018-72.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação do contrato nº
06/2018.. Vigência: 08/11/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
248.538,84. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23192001412202276. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na gestão de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de
Motorista (Categoria "D") para atender o IFMT Campus Campo Novo do Parecis, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos:.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km
12, 
Zona
Rural 
-
Campo 
Novo
do 
Parecis/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL FREIER
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 12/01/2023) 158144-26414-2023NE999999
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158494
Nº Processo: 2319000005202213 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender
o IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia
elétrica para atender o IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista. Declaração de Dispensa em
12/01/2023. THYAGO DE OLIVEIRA GODINHO. Coordenador de Compras e Licitações.
Ratificação em 12/01/2023. ISADORA TIBALDI BATISTA. Chefe Departamento de
Administração e Finanças. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.467.321/0001-99 ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 12/01/2023) 158494-26414-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12022/2023 - UASG 158494
Nº Processo: 231900000532022 . Objeto: Fornecimento de água e esgoto para atender o
IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de água e esgoto
para atender o IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista. Declaração de Inexigibilidade em
12/01/2023. THYAGO DE OLIVEIRA GODINHO. Coordenador de Compras e Licitações.
Ratificação em 12/01/2023. ISADORA TIBALDI BATISTA. Chefe Departamento de
Administração e Finanças. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.995.581/0001-53 AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE
AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 12/01/2023) 158494-26414-2023NE000002
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158493
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23195.000640/2020-37.
Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a
cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por
12 (doze) meses, de 15/01/2023 até 15/01/2024. o presente termo aditivo terá vigência a
partir de 15/01/2023. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.001083/2022-40.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de agente de
portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 197.604,36. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158972
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23747.000045/2019-74.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo alterar a cláusula segunda do contrato nº 02/2019, prorrogando
o prazo de sua vigência até 06/02/2024, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei n.
8666/93.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.552,65. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 1 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOSPARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO
MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL.
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA: PROVAS OBJETIVAS
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, seção 2, pág. 26; e de acordo com as normas
estabelecidas pelas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 12.772/2012, de 28 de
dezembro de 2012; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº
13.872, de 17 de setembro de 2019; pelos Decretos nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº
7.312, de 22 de setembro de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de
março de 2019; nº 11.211, de 26 de setembro de 2022; pelas Portarias Normativas ME nº
10.041, de 18 de agosto de 2021; nº 04/2018, de 6 de abril de 2018, do MPDG/SGP; nº
14.635, de 14 de dezembro de 2021, do SGP/SEDGG/ME, TORNA PÚBLICO que será permitida