DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a saída definitiva dos candidatos após transcorrido o tempo de 1h00min do início das provas,
nos termos do subitem 11.9.1 do EDITAL Nº 01/2022 - IFMS, devendo ser desconsiderado o
disposto no subitem 1.10 do Edital de convocação para a realização das provas objetivas.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
Reitora
Em exercício
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.010962/2022-75.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 887.451.391-72 - GIOVANA DE AVILA GRANCE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para fornecimento de merenda
escolar aos estudantes do ifms campus aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 42.960,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.010962/2022-75.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: ***.815.551-** - DIRLENE DA SILVA FERREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de merenda
escolar aos estudantes do IFMS Campus Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 16.320,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.010962/2022-75.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: ***.353.201-** - MARTA ALVES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de merenda
escolar aos estudantes do IFMS Campus Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 20.475,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.010962/2022-75.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 887.451.391-72 - GIOVANA DE AVILA GRANCE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, para fornecimento de merenda
escolar aos estudantes do ifms campus aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 42.960,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.010962/2022-75.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: ***.003.161-** - MARIA LUCIA DE MORAIS LIMA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de
merenda escolar aos estudantes do IFMS Campus Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 23.100,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.010962/2022-75.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado:
24.616.229/0001-13
-
ASSOCIACAO DE
MULHERES
AGRICULTORAS
DO
ASSENTAMENTO MON. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, para fornecimento de merenda escolar aos estudantes do IFMS Campus
Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 98.069,89. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.010962/2022-75.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: ***.310.811-** - LIBERTINA DA SILVA BUENO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de merenda
escolar aos estudantes do IFMS Campus Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 21.114,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.010962/2022-75.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: ***.451.391-** - GIOVANA DE AVILA GRANCE. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento
de merenda escolar aos estudantes do IFMS Campus Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2023
a 16/01/2024. Valor Total: R$ 42.960,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.010962/2022-75.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: ***.003.161-** - MARIA LUCIA DE MORAIS LIMA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de merenda escolar aos
estudantes do IFMS Campus Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 23.100,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158448
Nº Processo: 23347.010962/2022-75.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: ***.015.231-** - ROSE CLER DUARTE FERNANDES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de
merenda escolar aos estudantes do IFMS Campus Aquidauana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 10.150,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23208.001952/2019-38.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 008/2020/rer. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.332,98. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23208.001952/2019-38.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Reajuste dos valores do
contrato nº 008/2020/rer. Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.332,98. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23208.001952/2019-38.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Reajuste dos valores do
contrato nº 008/2020/rer. Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.332,98. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 03 DO EDITAL 80 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO VINCULADO AO EDITAL DE
NORMAS GERAIS Nº 076/2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.638, de 1º de dezembro de 2015, publicada no DOU de 03 de
dezembro de 2015, Seção 2, página 18, resolve:
RETIFICAR o edital nº 80 de 22 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 240 no dia 22/12/2022, que rege o Concurso Público de Provas e
Títulos destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal permanente do IFMG,
de que trata a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para atender aos campi do IFMG nas Áreas do Conhecimento/Especialidades discriminadas no presente Edital Específico de acordo
com o que se segue:
1.2.1 O detalhamento da Área de Conhecimento/Especialidade/Localidade(campus/unidade) constará conforme o Quadro II abaixo:
Quadro II: Área de Conhecimento/Especialidade/Localidade(campus/unidade)
. Área de Conhecimento / Especialidade: Língua Portuguesa/Literatura, Redação
. Áreas de Atuação : Língua Portuguesa, Literatura e Redação; Redação Técnica; Metodologia Científica; Conteúdos Artísticos Ligados à Literatura Portuguesa; Estágio; Trabalho de Conclusão
de Curso (TCC) e orientação de estágio, além de disciplinas afins a área de formação.
. Localidade Campus/unidade: Ipatinga
. Nº de Vagas: 1
. Classe de Ingresso e Regime: D I - Nível 1 - 40h DE
. Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação): Licenciatura em Letras com habilitação em língua Portuguesa e sua respectiva literatura.
.