DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPO LARGO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-12-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022. Leia-se: Vigência: 15/12/2021 a
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155171
Nº Processo: 23705.029314/2022-81.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Trata-se da contratação
de fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação de provimento de
acesso à internet..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2023 a
11/01/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE DISTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - GAB/REI/IFPI
Nº do Processo: 23172.000997/2022-45; b) Espécie: Distrato de Acordo de Cooperação
Técnica entre a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí - IFPI, inscrito no CNPJ nº 10.806.496/0001-49, neste ato representado
por seu Magnífico Reitor Paulo Borges da Cunha, a empresa Dureino S/A, inscrita no CNPJ
nº 10.981.488/0001-39, neste ato representada pelo Senhor Eduardo Demes Castro de
Almendra Freitas, com interveniência da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, inscrita sob o CNPJ nº 07.501.328/0001-30, nete ato
representada por seu Superintendente, o Senhor Samuel Pontes do Nascimento; c) Objeto:
acordo de parceria celebrado entre as partes neste mencionadas, o qual teve como
fundamento, o desenvolvimento do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I, intitulado: controle de processos no beneficiamento de grão de soja utilizando
automação industrial, celebrado em 04/07/2022; d) Data da assinatura: 30/11/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
4/2022-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANNA GABRIELLA DE SOUZA
CORDEIRO.
OBJETO:
Prorrogação
da
vigência
do
Contrato
nº
4/2022-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 13 de janeiro de 2023 e termo final em 31
de março de 2023. Processo Nº 23134.000050.2023-71. Data de Assinatura: 11/01/2023 -
Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: ANNA GABRIELLA DE
SOUZA CORDEIRO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
por
Tempo
Determinado
nº
3/2022-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: TALLES RODRIGO SANTIAGO
FREITAS
SILVA.
OBJETO:
Prorrogação
da
vigência
do
Contrato
nº
3/2022-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 13 de janeiro de 2023 e termo final em 12
de julho de 2023. Processo Nº 23134.000051.2023-16. Data de Assinatura: 11/01/2023 -
Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: TALLES RODRIGO
SANTIAGO FREITAS SILVA - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 159/2019.
Nº Processo: 23134.002941/2019-86.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 17.747.591/0001-68 -
START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Tem por finalidade reajustar valores, em
estrita obediência aos itens 17 e 17.1.1 do termo de referência e a cláusula sextado
contrato nº 159/2019-proad/ifrn.. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.988,06. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2022-DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.002468.2022-22.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE
DO NORTE-IFRN.
Contratado: RAFAELLA
SAYONARA
MARQUES FERREIRA VIDAL. Início em 28/12/2022 e término em 27/06/2023. Data da
Assinatura: 28/12/2022.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158369
Nº Processo: 23057007699202201. Objeto: Contratação de serviços continuados
de auxiliar de saúde bucal - ASB, com fornecimento de insumos sob demanda, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.senador
Salgado
Filho,
1559
-
Bairro
Tirol,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158369-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o
edital
deverão
acessar
os
seguintes
sites:
https://portal.ifrn.edu.br/
e
https://www.gov.br/compras..
TAINARA CELI AZEVEDO DE CARVALHO
Membro da Dilic
(SIASGnet - 11/01/2023) 158369-26435-2023NE800047
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2022 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001739/2022-38.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 36.055.810/0001-92 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E
ADJACENCIA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, semestre de 2022, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2022, que integra o
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/01/2023 a
12/01/2024. Valor Total: R$ 3.983,60. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2022 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001738/2022-93.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 36.055.810/0001-92 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E
ADJACENCIA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento as demandas dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública nº 02/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 32.973,50. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2020 publicado no D.O de 2020-09-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.588,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.063,50. Onde se lê:
Vigência: 27/08/2020 a 27/08/2021. . Leia-se: Vigência: 12/01/2023 a 27/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Alini Mariot. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Libras. VIGÊNCIA: 10/01/2023 a 28/03/2023 . VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023.
CAMPUS SERTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-01-28, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 158263 - IFRS/CAMPUS SERTAO. . Leia-se: UASG: 158141 - IF DO RS.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2021 - UASG 158745
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 23419.000399/2020-74.
Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 30.009.282/0001-59 -
CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato baseada no índice ipca.. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.935,56. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professora Substituta nº 02/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JANETE
SCHUBERT, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o
período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
02/2022, Área SOCIOLOGIA, firmado em 11 de março de 2022, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: JOÃO GOUVEIA
COELHO, CPF
nº 680.652.121-20,
pelo Contratante
e JANETE
SCHUBERT, CPF
nº
665.880.900-30, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professora Substituta nº 07/2021, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e ANA
CATHARINA DOS SANTOS BATISTA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de setembro de 2023,
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 07/2021, Área ZOOTECNIA, firmado em 02 de setembro de 2021,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: JOÃO GOUVEIA COELHO, CPF nº 680.652.121-20, pelo Contratante e ANA
CATHARINA DOS SANTOS BATISTA, CPF nº 063.553.674-97, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professora Substituta nº 03/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e WAN ES S A
DARÓZ MATTE, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o
período de 01 de fevereiro de 2023 a 30 de julho de 2023, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
03/2022, Área MEDICINA VETERINÁRIA, firmado em 08 de abril de 2022, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
JOÃO GOUVEIA COELHO, CPF nº 680.652.121-20, pelo Contratante e WANESSA DARÓZ
MATTE, CPF nº 063.553.674-97, Contratada.
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