DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23505.000907/2022-15.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 19.827.650/0001-33 - LEITE & LIMA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
controle
sanitário 
de
ambiente:
desinsetização,
desratização, 
descupinização 
e
desalojamento de alados (pombos, morcegos, maritacas e outras aves) que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 7.205,64. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE RESCISAO
PROCESSO: 23222.0004227/2021-48
CONTRATO: Nº 10/2022. OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Tecnico Especializado
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba. CONTRATADO: TIMOTHEO MACHADO HENRIQUE
ÁREA: Lingua Brasileira de Sinais. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA: 20/01/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23232.000107/2018-67.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG. CAMPUS
MURIAÉ. Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de valor ao saldo do contrato por tempo indeterminado,
nos termos da orientação normativa da AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Vigência:
21/02/2018 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.102,96. Data de
Assinatura do termo de apostilamento: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23346.000755/2022-12.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO EIRELI. Objeto: Alteração dos
requisitos para contratação dos postos 1, 2 e 3 do contrato 13/2022, no que diz respeito
a necessidade de carteira nacional de habilitação categoria ''b''; ensino fundamental
completo; responsabilidade. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 928.629,16. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23339.001135/2022-90.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 92.966.571/0001-01 - EPAVI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para o campus
camaquã.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor
Total: R$ 389.109,12. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23165001582202288. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo e
permanente para a Coordenação de Manutenção, curso Técnico em Edificações, Curso
Superior de Engenharia Civil e Coordenadoria de Protocolo e Transporte conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 116. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Perimetral
Leste,150, 
-
Passo 
Fundo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELDER FRANCISCO FONTANA BERNARDI
Diretor-geral em Exercício
(SIASGnet - 12/01/2023) 158126-26436-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2023, de
12/01/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Romário Cosme da Silva. SELEÇÃO: Edital n.º
10/2022, DOU de 28/04/2022.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Teatro. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 16/01/2023 a 15/07/2023
PROCESSO: 23338.008970/2022-61
SIGNATÁRIOS: Luciano Gomes da Silva, Diretor-geral em substituição, como Contratante, e
Romário Cosme da Silva, como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 02/2023, de
11/01/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Mauro Arquimedes Grandi Vilela. SELEÇÃO:
Edital n.º 28/2022, DOU de 24/11/2022.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Economia. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 16/01/2023 a 15/07/2023
PROCESSO: 23338.023919/2022-89
SIGNATÁRIOS: Luciano Gomes da Silva, Diretor-geral em substituição como Contratante, e
Mauro Arquimedes Grandi Vilela, como Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 17/2021/PAL/REI/IFTO, celebrado entre o Campus palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e
Adriano Luiz Roma Vasconcelos Cunha, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.010469/2021-21.
OBJETO: Rescindir,
por iniciativa
do CONTRATANTE,
decorrente de
conveniência
administrativa, com efeito a partir de 25 de janeiro de 2023, o Contrato de Prestação de
Serviços por Tempo Determinado nº 17/2021/PAL/REI/IFTO, de 29 de julho de 2021,
extrato publicado no DOU de 30 de julho de 2021, que teve por objetivo atender
necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma
prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto,
na área de Engenharia Civil, com base no disposto no subcláusula única da cláusula sétima
do referido contrato, no §2º do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº
23236.010469/2021-21.
PROCESSO: 23236.010469/2021-21
DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2023.
SIGNATÁRIO: Guntemberg Pereira Oliveira, Diretor-Geral Substituto, como contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158099
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23199.001156/2022-57.
Dispensa. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 02.387.682/0001-62 - EF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir o item 4.5.3,
constante na planilha estimativa de custos sintético e acrescentar, sem alteração de valor,
o item porta de alumínio, extraído da tabela sinapi (código: 91338).. Vigência: 10/01/2023
a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.163.177,27. Data de Assinatura:
10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
CAMPUS PARACATU
EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO N° 3/2023/DGP-REI - REITORIA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do
processo seletivo com vista à contratação de Professores Substitutos para atuar nas áreas
de Eletrônica e Língua Portuguesa, a que se refere o Edital nº 36/2022/DGP-REI-REITORIA ,
de 24 de novembro de 2022, e de acordo com o que consta no processo nº
23203.005007/2022-51, conforme quadro abaixo.
.
Área: ELETRÔNICA
. Classificação
Candidato
Prova de desempenho
didático-pedagógico
Análise de títulos e
experiência
profissional 
em
magistério
Média
Final
.
1º
ISABEL RAMOS HENRIQUE OLIVEIRA
94,67
12,00
106,67
.
2º
DHEBORA SAYONARA DE MORAIS SEVERO
83,00
16,00
99,00
.
3º
ROBERT GOMES CALDAS
73,00
0,00
73,00
.
Área: LÍNGUA PORTUGUESA
. Classificação
Candidato
Prova de desempenho
didático-pedagógico
Análise de títulos e
experiência
profissional 
em
magistério
Média
Final
.
1º
DANIELA SOARES DE SOUZA
92,67
4,00
96,67
.
2º
FLÁVIA CHRISTIANE CRUVINEL OLIVEIRA
57,67
20,00
77,67
.
3º
ANA PAULA DE ARAÚJO ROCHA
62,33
12,00
74,33
.
4º
JOÃO VITOR FREITAS SILVA *
0,00
0,00
0,00
.
5º
GABRIELA ASSUNÇÃO SANTOS *
0,00
0,00
0,00
* Candidatos desclassificados conforme item 3.2.3.1 do edital. O candidato que
não obtiver o mínimo de 50 (cinquenta) pontos na prova de desempenho didático-
pedagógico será desclassificado do processo seletivo.
Comissão de organização e execução de Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto, conforme Portaria N° 92 de 17/10/2022 - DG-PTU -
Campus Paracatu.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158312
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23201.000949/2018-86.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 07.340.740/0001-16
- L
V X
COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 253.510,29. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).