DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 226/2021.
Nº Processo: 23080.036612/2021-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/01/2023 a 31/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 776.468,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3/DDP, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO
A
Diretora
do
Departamento
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 16/01/2023 e as 17:00 horas do dia 20/01/2023 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de
inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento
de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do
processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja
candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos
trabalhos e divulgação dos resultados:
1.1 Campus Araranguá:
Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS. (48) 3721-2167. E-mail:
seletivo.dcs.ara@contato.ufsc.br. Site: dcs.ufsc.br.
1.2 Campus Blumenau:
Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação -
CAC/CTE. (48) 3721-3348. E-mail: cac.bnu@contato.ufsc.br. Site: cac.blumenau.ufsc.br.
Departamento
de
Matemática
-
MAT/CTE.
(48)
3721-3347/3348.
E-mail:
mat.bnu@contato.ufsc.br. Site: mat.blumenau.ufsc.br.
1.3 Campus Curitibanos:
Departamento de Ciências Naturais e Sociais - CNS/CCR. (49) 3721-4166. E-mail:
seid.cbs@contato.ufsc.br. Site: http://cns.ccr.ufsc.br
1.4 Campus Joinville:
Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/CTJ. (48) 3721-2194. E-
mail: emb.jve@contato.ufsc.br. Site: http://www.emb.joinville.ufsc.br/.
1.5 Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis:
Departamento
de
Aquicultura
-
AQI/CCA.
(48)
3721-5471.
E-mail:
aqi@contato.ufsc.br. Site: http://www.aqi.ufsc.br/. Departamento de Engenharia Rural -
ENR/CCA. (48) 3721-7471/2919. E-mail: enr@contato.ufsc.br. Site: https://enr.ufsc.br/.
Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - ZDR/CCA. (48) 3721-7475. E-mail:
zdr@contato.ufsc.br. Site: www.dzdr.ufsc.br. Colégio de Aplicação - CA/CED. (48) 3721-
4641. E-mail: processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. Site: http://www.ca.ufsc.br/. Núcleo de
Desenvolvimento Infantil - NDI/CED. (48) 3721-2787. E-mail: direção.ndi@contato.ufsc.br.
Site: ndi.ufsc.br/. Departamento de Educação do Campo - EDC/CED. (48) 3721-4489. E-mail:
edc@contato.ufsc.br. Site: https://edc.ufsc.br/. Departamento de Ciência da Informação -
CIN/CED. (48)
3721-4075. E-mail:
cin@contato.ufsc.br. Site:
https://cin.ced.ufsc.br/
Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED. (48) 3721-2249. E-mail:
secretariamen@gmail.com.
Site:
https://men.ced.ufsc.br/..Departamento
de
Fonoaudiologia
-
FON/CCS.
(48)
3721-4912.
E-mail:
fon@contato.ufsc.br.
Site:
https://fon.ufsc.br/. Departamento de Odontologia - ODT/CCS. (48) 3721-9520/9523. E-
mail: odt@contato.ufsc.br. Site: odt.ccs.ufsc.br. Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS.
(48) 3721-9388. E-mail: spb@contato.ufsc.br. Site: saudepublica@ufsc.br. Departamento de
Química - QMC/CFM. (48) 3721-3656/6851. E-mail: qmc@contato.ufsc.br. Site: qmc.ufsc.br
Departamento de Design e Expressão Gráfica - EGR/CCE. (48) 3721-6504. E-mail:
egr.ufsc@gmail.com. Site: https://egr.ufsc.br/. Departamento de Artes - ART/CCE. (48)
3721-3798. E-mail: art@contato.ufsc.be. Site: https://art.ufsc.br/. Coordenadoria Especial
de Museologia - CEM/CFH. (48) 3721-6471. E-mail: mus@contato.ufsc.br. Site:
https://mus.cfh.ufsc.br/ Departamento de Geociências - GCN/CFH. (48) 3721-2627. E-mail:
gcn@contato.ufsc.br. Site: https://gcn.cfh.ufsc.br/. Departamento de Geologia - DGL/CFH.
(48) 3721-3502. E-mail: dgl@contato.ufsc.br. Site: https://geologia.ufsc.br/. Departamento
de
História
-
HST/CFH.
(48)
3721-4881.
E-mail:
hst@contato.ufsc.br.
Site:
http://www.historia.ufsc.br/. Departamento de Economia e Relações Internacionais -
CNM/CSE. (48) 3721-9458. E-mail: cnm@contato.ufsc.br. Site: cnm.ufsc.br. Departamento
de Serviço Social - DSS/CSE. (48) 3721-9540/3800. E-mail: dss@contato.ufsc.br. Site:
https://dss.ufsc.br/. Departamento de Arquitetura - ARQ/CTC. (48) 3721-9550. E-mail:
arq@contato.ufsc.br. Site: arq.ufsc.br. Departamento de Automação e Sistemas - DAS/CTC.
(48) 3721-9934. E-mail: das@contato.ufsc.br. Site: http://das.ufsc.br/. Departamento de
Engenharia de Produção e Sistemas - EPS/CTC. (48) 3721-7001/7011. E-mail:
eps@contato.ufsc.br. Site: https://deps.ufsc.br/. Departamento de Engenharia Química e
Engenharia de Alimentos - EQA/CTC. (48) 3721-4064/6340. E-mail: eqa@contato.ufsc.br.
Site: https://eqa.ctc.ufsc.br/.
2. O inteiro teor do Edital e demais informações encontram-se a disposição dos
interessados no site concursos.ufsc.br.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 24/2017.
Nº Processo: 23081.002690/2017-31.
Pregão. Nº 51/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E
FAGUNDES LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula segunda do
contrato 024/2017 fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta) dias corridos
a partir de 11 de fevereiro de 2023.. Vigência: 11/02/2023 a 09/08/2023. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
226.104,60.
Data
de
Assinatura:
12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 23081.080280/2021-15.
Tomada de Preços. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de
60 (sessenta) dias, a partir de 13 de março de 2023. Vigência: 13/03/2023 a 11/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.591,80. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2022
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
SRP
nº 59/2022,
cujos
preços
registrados
estão disponíveis
no
site
COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da
homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: ANV COMERCIO DE
PRODUTOS
PARA
TELEINFORMATICA
LTDA;BALI COMERCIAL
LTDA;
ES
LICITAÇÕES
REGIONAIS LTDA; I C SERAFINI REFRIGERAÇÃO; LS REFRIGERAÇÃO LTDA; MAGAZINE
PODEROSO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA,N C F ROCHA LTDA; NELSON ALBES
DE MORAES LTDA
TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.012946/2022-19.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e
corretiva de grupos geradores e equipamentos e instalações de média tensão, com
fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais, peças e componentes, na
universidade da integração internacional da lusofonia afro-brasileira (unilab), nas cidades
de redenção e acarape, no Ceará.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 234.899,93. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158634
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23804.400353/2020-16.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante:
UNILAB/CAMPUS
DOS
MALES.
Contratado:
01.149.752/0001-81 - IDOFRIO REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar por mais 12 meses o contrato 5/2020 que tem como objeto a manutenção
preventiva, corretiva e instalação de ares condicionados no campus dos malês. Vigência:
28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.068,00. Data de
Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA
CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL
NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE A,
DENOMINAÇÃO ADJUNTO A.
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR), consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011,
publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 19
subsequente, e Portaria
Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da
Educação nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente,
faz saber que, no período de 16 de janeiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2023, estarão
abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao
provimento de 02 (dois) cargos da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional
de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, para atender
ao Campus
Cornélio Procópio
da UTFPR, nas
Áreas/Subáreas de
Ciência da
Computação/Sistemas de Computação e Ciência da Computação/Linguagens de
Programação, nos termos do Edital nº 001/2023-CPCP-CP, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos. (Processo
SEI nº
23064.000192/2023-18)
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento
dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade
estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-
graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer,
conforme Anexo I, com validade nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou
sócio-gerente, na forma da lei;
h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível
com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego
público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso
XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação
da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
MARCELO KUSMA
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