DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o RESULTADO FINAL da
Licitação
Eletrônica LE
69/2022.
Foram consideradas
vencedoras
as empresas: 05.
027.062/0001-00 - POLYMER PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens: 79 (R$ 1,24),
43.854.777/0001-26 - BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA para os
itens: 16 (R$ 12,09), 18 (R$ 24,70), 20 (R$ 41,60), 21 (R$ 45,00), 22 (R$ 55,00), 23 (R$ 63,30), 34
(R$ 120,50), 44 (R$ 9,13), 45 (R$ 134,00), 47 (R$ 16,00), 83 (R$ 129,00), 84 (R$ 102,00), 85 (R$
82,58), 08.636.629/0001-34 - ART PLACAS COMUNICACAO VISUAL LTDA para os itens: 60 (R$
4,47), 61 (R$ 4,47), 62 (R$ 4,47), 63 (R$ 4,97), 64 (R$ 7,36), 65 (R$ 4,17), 66 (R$ 4,97), 67 (R$
2,96), 68 (R$ 7,80), 69 (R$ 7,80), 70 (R$ 7,80), 71 (R$ 7,80), 72 (R$ 7,80), 73 (R$ 7,80), 74 (R$
7,80), 75 (R$ 7,80), 76 (R$ 7,80), 77 (R$ 7,80), 68.905.074/0001-00 - DGA DISTRIBUIDORA EIRELI
para os itens: 58 (R$ 1.150,00), 82 (R$ 620,00), 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS EIRELI para os itens: 17 (R$ 11,29), 32.483.801/0001-41 - ROBSON M PALACIO
para os itens: 42 (R$ 0,30), 43 (R$ 0,30), 13.326.462/0001-45 - SEGURA SERVICOS E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA para os itens: 3 (R$ 40,37), 5 (R$ 40,37), 6 (R$ 40,37),
7 (R$ 34,88), 8 (R$ 40,37), 9 (R$ 40,37), 10 (R$ 40,37), 11 (R$ 40,37), 12 (R$ 40,37), 13 (R$
40,37), 24 (R$ 43,52), 26 (R$ 27,00), 27 (R$ 21,59), 32 (R$ 3,31), 48 (R$ 2,41), 57 (R$ 7,25),
45.253.821/0001-78 - INTEGRA HOSPITALAR LTDA para os itens: 2 (R$ 1.308,00), 31 (R$
2566,36), 81 (R$ 237,80), 37.028.350/0001-76 - DABES DISTRIBUIDORA para os itens: 50 (R$
1,74), 28.270.828/0001-89 - TENDMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA para os itens:
30 (R$ 121,40), 45.736.529/0001-06 - PRATICO COMERCIO LTDA para os itens: 78 (R$ 34,00),
29.309.583/0001-19 - R.P FERRAGENS LTDA para os itens: 4 (R$ 35,70), 41 (R$ 0,35),
36.598.479/0001-57 - ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para os itens: 35 (R$
93,10), 36 (R$ 95,15), 37 (R$ 95,20), 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA para os itens: 49 (R$ 411,80), 37.727.560/0001-52 - CPM COMERCIAL para os
itens: 52 (R$ 11,28), 59 (R$ 20,78), 80 (R$ 24,8750), 20.645.588/0001-48 - RODRIGO ROSSATTO
DOS SANTOS para os itens: 51 (R$ 7,95).
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/01/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.000094/2023-18.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES .
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é referente à aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos
móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 73.140,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.015305/2022. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA COLETA DE
HEMOCOMPONENTES POR AFÉRESE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO EM
COMODATO. com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitário Professor Alberto Antunes
- - HUPAA/UFAL/EBSERH, integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh por um período de até 05 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Neto, S/n, Cidade
Universitária
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00071-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/01/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001532/2022-51.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 05.416.754/0001-40 - MAKE LINE COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo de garantia
referente a aquisição de equipamento médico hospitalar para atendimento das
necessidades do hu-ufscar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001535/2022-95.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 09.251.627/0001-90 - K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI. Objeto: Termo de garantia referente a aquisição de equipamento médico hospitalar
para atendimento das necessidades do hu-ufscar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 4.350,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001534/2022-41.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI.
Objeto: Termo de garantia referente a aquisição de equipamento médico hospitalar para
atendimento das necessidades do hu-ufscar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001546/2022-75.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
33.068.320/0001-32 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Termo de
garantia referente a aquisição de equipamento médico hospitalar para atendimento das
necessidades do hu-ufscar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
20/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001550/2022-33.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 38.007.528/0001-65 - LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA SAUD. Objeto: Termo de garantia referente a aquisição de equipamento médico
hospitalar para atendimento das necessidades do hu-ufscar..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2025. Valor
Total: R$ 13.000,85. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001530/2022-62.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 03.796.347/0001-80 - LUIS ROBERTO BOSCARIOL - ME. Objeto: Termo de
garantia referente a aquisição de equipamento médico hospitalar para atendimento das
necessidades do hu-ufscar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2025. Valor
Total: R$ 75.300,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001551/2022-88.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 38.348.250/0001-90 - PETERSON JOSE BERNARDO. Objeto: Termo de garantia
referente a aquisição de equipamento médico hospitalar para atendimento das
necessidades do hu-ufscar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor
Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001552/2022-22.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Termo
de garantia referente a aquisição de equipamento médico hospitalar para atendimento das
necessidades do hu-ufscar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 6.470,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.021539/2022-93.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 23.963.777/0001-57 - SUL BAHIA LAVANDERIA EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços remanescentes de empresa especializada para a prestação de serviços de
lavanderia hospitalar, nas dependências da contratada, mediante execução indireta e sob
regime de empreitada por preço unitário, envolvendo o processamento de roupas e
tecidos em geral, em todas as sua etapas, com materiais e equipamentos, para atender às
necessidades do hospital universitário professor edgard santos - hupes/ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 11/01/2023 a
11/01/2024. Valor Total: R$ 3.897.072,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo Administrativo nº: 23534.019238/2022-08. Devedora: Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N°
15.126.437/0029-44. Credora: F A G de Oliveira, CNPJ N° 06.907.719/0001-97. OBJETO: A
DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da prestação de serviços
de manutenções corretivas e preventivas (com substituição de peças), calibração,
treinamento de operadores, elaboração de pareceres/especificação/laudos técnicos e
consultoria no gerenciamento de equipamentos biomédicos sem cobertura contratual no
período de 01/10/2022 a 31/10/2022. O valor global do Termo é de R$ 112.792,91 (cento
e doze mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos). O Termo de
Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a
65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do
Regulamento de
Licitações e
Contratos da
Ebserh -
RLCE. Data
de assinatura:
09/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo Administrativo nº: 23534.016789/2022-10. Devedora: Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N°
15.126.437/0029-44. Credora: F A G de Oliveira, CNPJ N° 06.907.719/0001-97. OBJETO: A
DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da prestação de serviços
no período de 01/09/2022 a 30/09/2022 de manutenções corretivas e preventivas (com
substituição
de peças),
calibração, treinamento
de
operadores, elaboração de
pareceres/especificação/laudos técnicos e consultoria no gerenciamento de equipamentos
biomédicos sem cobertura contratual. O valor global do Termo é de R$ 110.423,39 (cento
e dez mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). O Termo de
Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a
65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do
Regulamento de
Licitações e
Contratos da
Ebserh -
RLCE. Data
de assinatura:
09/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo Administrativo nº: 23534.012347/2022-96. Devedora: Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N°
15.126.437/0029-44. 
Credora:
MANUTECNICA 
MANUTENCAO
LTDA, 
CNPJ
N°
03.758.809/0001-75. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em
razão da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores sem
cobertura contratual no período de julho/2022. O valor global do Termo é de R$ 11.619,75
(onze mil seiscentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). O Termo de
Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a
65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do
Regulamento de
Licitações e
Contratos da
Ebserh -
RLCE. Data
de assinatura:
09/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo Administrativo nº: 23534.009722/2022-11. Devedora: Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos,
CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA, CNPJ N°
03.758.809/0001-75. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA
em razão da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores

                            

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