DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0864/22 - Registro de Preços de Contrastes.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0865/22 - Registro de Preços de Materiais de Proteção e
Segurança.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0876/22 - Registro de Preços de Etiqueta em Papel Térmico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/01/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0878/22 - Registro de Preços de Materiais para Automação de
Central de Ar Condicionado.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/02/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0880/22 - Registro de Preços de Materiais Elétricos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0881/22 - Registro de Preços de Insumos para Equipamentos
Médicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0883/22 - Registro de Preços de Cabos e Cabinhos Flexíveis.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/01/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0887/22 - Aquisição de Micro Tesoura e Pinça Vítreo-
Retiniana.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0888/22 - Registro de Preços de Insumos para Citometria de
Fluxo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/01/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0897/22 - Aquisição de Anticorpos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0915/22 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0917/22 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0918/22 - Desenvolvimento de Objetos de Aprendizagem de
Baixa e Média Ludicidade para a Modalidade de Ensino à Distância, Baseado em
Tecnologia WEB - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/02/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
0001/23 
- 
Registro 
de 
Preços 
de 
Medicamentos
Manipulados.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/23 - Aquisição de Cateter Ureteral.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/02/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/02/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO
ELETRÔNICO
N° 0009/23
-
Registro
de
Preços de
Materiais
Médico
Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/23 - Aquisição de Materiais para Craniótomo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/01/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO
ELETRÔNICO
N° 0011/23
-
Registro
de
Preços de
Materiais
Médico
Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 13 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO
ELETRÔNICO
N° 0012/23
-
Registro
de
Preços de
Materiais
Médico
Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0018/23 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0019/23 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/01/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038014142202165 . Objeto: Assinatura de Jornais e Periódicos com Acesso-
On-Line. O valor total da CONTRATAÇÃO é de US$ 1.576.477,90 (um milhão, quinhentos e
setenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete dólares americanos e noventa centavos),
que convertido pela taxa de R$ 5,4649 por dólar americano, no dia 17/11/2022, conforme
cotação do Banco Central, equivale a R$ 8.615.294,08 (oito milhões, seiscentos e quinze
mil duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 10/01/2023. ADRIANO MENDES DE
ALMEIDA. Diretor de Gestão Substituto. Ratificação em 11/01/2023. GENOSEINIA MARIA
DA SILVA MARTINS. Presidente da Capes - Substituta. Valor Global: R$ 1.576.477,90. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro THE AMERICAN PHYSIOLOGICAL SOCIETY (APS).
(SIDEC - 12/01/2023) 154004-15279-2023NE800042
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.019907/2022-34 Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados
entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº
00.889.834/0001-08 e a L' Altro Diritto Centro Interuniversitário de Pesquisa sobre Prisão,
Desvio, Marginalidade e Gerenciamento das Migrações ("ADIR"). OBJETO do Acordo de
Cooperação: apoiar ações integradas para melhoria da pós-graduação brasileira e italiana,
contemplando as ações de pesquisas conjuntas, aproximação de currículos da pós
graduação, publicação de artigos científicos, mobilidade de estudantes e professores
pesquisadores em ambos os países. OBJETO do Plano de Trabalho: cumprir o objeto do
Acordo de Cooperação entre a CAPES e a ADIR, apoiando a execução das atividades
necessárias para as ações de pesquisas conjuntas, aproximação de currículos da pós
graduação, publicação de artigos científicos, mobilidade de estudantes e professores
pesquisadores em ambos os países. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do
Plano de Trabalho: em 26/12/2022 e VIGÊNCIA: 25/12/2027. SIGNATÁRIOS do Acordo de
Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Cláudia Mansani Queda
de Toledo; e pela ADIR: Diretor: Emílio Santoro.