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DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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80
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da
Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 09/01/2023 a 09/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - Diogo Francisco Paulo
da Rocha - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome
- MARIÂNGELA ALONSO - Contratado. Data da assinatura: 09/01/2023.
Extrato 
de
Contrato 
03/2023 
- 
PV
Contrato 
nº 
03/2023-PV.
Processo 
nº
23006.004247/2022-64. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº
012/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº
07.722.779/0001-06. Contratado: MARLY D'AMARO BLASQUES TOOGE. CPF: 090.169.828-
84. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$
9616,18 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) reajustável de acordo
com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente
integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme
estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 09/01/2023 a 09/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Nome - Diogo Francisco Paulo da Rocha - Superintendente de Gestão de Pessoas -
representante da Contratante; Nome - MARLY D'AMARO BLASQUES TOOGE - Contratado.
Data da assinatura: 09/01/2023.
Extrato 
de
Contrato 
04/2023 
- 
PV
Contrato 
nº 
04/2023-PV.
Processo 
nº
23006.010343/2022-41. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº
43/2022.
Contratante:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ABC.
CNPJ/MF
nº
07.722.779/0001-06. Contratado: MARCELA RIBEIRO DA SILVA. CPF: 078.526.346-21.
Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$
9616,18 (nove mil, seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) reajustável de acordo
com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente
integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme
estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 09/01/2023 a 09/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Nome - Diogo Francisco Paulo da Rocha - Superintendente de Gestão de Pessoas -
representante da Contratante; Nome - MARCELA RIBEIRO DA SILVA - Contratado. Data da
assinatura: 09/01/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.021547/2022-73.
Dispensa Nº 54/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado
"libras para comunidade"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2023 a
04/03/2024. Valor Total: R$ 191.482,50. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.029273/2022-21.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 27.975.551/0001-27 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de equipamentos de multimídia para salas de aula
para atender as necessidades da fundação universidade federal do amapá, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor
Total: R$ 236.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.022051/2022-45.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado
"universidade aberta a pessoa idosa - 10ª turma", coordenado pelo servidor gerson
vanderlei dos anjos gurjao, de acordo com o plano de aplicação do projeto registrado sob
o n° 70/2022/sipac..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/03/2023 a
01/05/2024. Valor Total: R$ 153.224,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154215
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23125.011906/2021-35.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA. Contratado: 14.629.610/0001-63 - SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
O presente termo tem por objeto o acréscimo de serviços ao contrato n°42/2021,
conforme o memorando eletrônico n°61/2022 — prefeitura., no valor de r$ 249.125,71.
Vigência: 21/12/2022 a 23/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.313.844,16.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 154215
Número do Contrato: 25/2016.
Nº Processo: 23125.021609/2016-87.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2016. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 77.591.402/0001-32 - JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato n° 025/2016 — unifap, conforme memorando eletrônico n° 98/2022 —
prefeitura.. Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.078.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154215
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23125.011906/2021-35.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA. Contratado: 14.629.610/0001-63 - SIPRICOM EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do
contrato n° 042/2021 — unifap, conforme memorando eletrônico n296/2022 — prefeitura.
Vigência: 24/12/2022 a 24/04/2023; execução: 24/10/2022 a 23/01/2023.. Vigência:
24/12/2022 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.313.844,16. Data de
Assinatura: 24/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 2312514994202276. Objeto: Aquisição de servidor de rede para
atualização do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários para a versão X. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, Universidade - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/01/2023) 154215-15278-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 31/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGESP N° 27/2022
O Pró-Reitor de Gestão com Pessoas Substituto da Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n°
57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 04 ao Edital PROGESP n° 27, de 08
de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 234, em 14 de dezembro de
2022, Seção 3, página 99 e seguintes, nos termos que segue:
1. No subitem 12.4. , onde se lê:
"As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse Edital
serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA:
(...)
Concurso para a Área de Nutrição e Saúde Coletiva: Maria do Carmo de Costa
(Coordenadora) e Ana Cláudia Godolfim.
(...)
Concurso para a Área de Nefrologia e Semiologia: Fernanda Cristina Possamai
Rossatto (Coordenadora) e Ana Maris Carlesso."
Leia-se:
"As Comissões Administrativas dos Concursos Públicos constantes nesse Edital
serão compostas pelos seguintes membros técnicos-administrativos da UFCSPA:
(...)
Concurso para a Área de Nutrição e Saúde Coletiva: Maria do Carmo de Costa
(Coordenadora), Ana Cláudia Godolfim e Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis.
(...)
Concurso para a Área de Nefrologia e Semiologia: Fernanda Cristina Possamai
Rossatto (Coordenadora) e Marilia Remuzzi Zandona."
FERNANDO GAVRON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154032
Nº 
Processo: 
23103018366202204. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação contínua de serviços de jardinagem e paisagismo (sem
dedicação exclusiva), com fornecimento de insumos por demanda, nas edificações
pertencentes à UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 11/01/2023) 154032-15270-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.031211/2022-63.
Pregão
Nº 92/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCE I R I Z AC AO
DE MAO. Objeto: Serviços terceirizados de motoristas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 1.018.795,09. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.016788/2019-40.
Pregão
Nº 64/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP.
Objeto: Fornecimento e instalação, implantação e integração, na modelagem turn key de
solução de datacenter modular seguro outdoor, com antessala técnica e sala de
computadores com 8 racks de ativos de tic, sistema de refrigeração de precisão com área
externa de utilidades e adaptações nas instalações existentes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 6.470.600,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 154502
Nº Processo: 23005028338202114. Objeto: Aquisição de Materiais
para laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência e Anexo A - Lista de Materiais e seus locais de
entrega.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
José 
Rosa 
Góes,
1761, 
- 
Dourados/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00016-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/01/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RENATO DE FREITAS ROSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/01/2023) 154502-26350-2023NE800001

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