DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 344002
Nº Processo: 369/2022-56. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para o Cinema da
Fundação, pelo prazo de 12 (doze meses), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00038-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BARROS GALLIZA GOMES
Diretor de Planejamento e Administração em Exercicio
(SIASGnet - 12/01/2023) 344002-34400-2023NE011111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 23130.0000385/2022-49 PREGÃO Nº. 40/2022 - Ata Nº. 023/2022 Objeto: A
presente Ata tem por objeto o registro de preços para Contratação de serviço eventual de
Leiloeiro Público Oficial, Pessoa Física, para a realização de Leilões Públicos de bens móveis
e veículos considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de
recuperação antieconômica, de propriedade da FUNDAJ em Recife/PE, pelo período de
12(doze) meses, especificado no item 1(um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 40/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição. A validade desta Ata será de 12 (doze) meses, a
partir do início de sua vigência, conforme data de sua publicação, não podendo ser
prorrogada. Fica registrado os preços do Sr. RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, inscrito no
CPF nº 606.650.765-68 e portador da cédula de identidade nº 04.321.483-53 expedida pela
SSP/BA. Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Data da assinatura: 10/01/2023. Recife, 12 de
janeiro de 2023. MARIA BARROS GALLIZA GOMES - Diretora de Palnejamento e
Administração da Fundaj em exercício.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.038570/2020-51.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
DO AMAZONAS.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - APB CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para reforma do auditório da
Escola de Enfermagem da UFAM, em
Manaus/Am.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 16/01/2023 a 12/11/2023. Valor Total: R$ 444.161,75. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23105.040289/2020-89.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
10.779.497/0001-41 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Rorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/01/2023 a 12/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.293,91.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.094992/2016-11.
Pregão Nº 305/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 28.228.116/0001-00 - J. R. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços comuns de engenharia
para o encerramento das atividades, desmontagem de equipamentos, remoção e
destinação final de tanques de combustíveis subterrâneos e do sistema de abastecimento
subterrâneo de combustíveis (sasc), no total de 04 (quatro) tanques com capacidade de: 01
de 15.000 litros de gasolina; 01 de 15.000 litros de álcool; 02 tanques de 5.000 litros de
diesel, localizados na garagem do campus universitário darcy ribeiro da universidade de
brasília (unb), atendendo às diretrizes das normativas do instituto brasília ambiental
(ibram).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 08/07/2023. Valor
Total: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.007226/2022-72.
Dispensa Nº 722/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Projeto de ensino intitulado "curso de especialização em terapia
ocupacional em contextos hospitalares"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/01/2023 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 231.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 17807/2019.
Nº Processo: 23106..01780/7/20-19.
Dispensa. Nº 17807/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB. Contratado:
37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre
as partes em 10/06/2019, visando o apoio da finatec à execução do projeto de desenvolvimento
institucional "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional da faculdade de arquitetura
e urbanismo - fau", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. o prazo de
vigência do contrato original fica prorrogado por 16 (dezesseis) meses, a contar de 10/02/2023,
com previsão de término em 10/06/2024. Vigência: 10/02/2023 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.525.812,96. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10562/2022 publicado no D.O de 2023-01-12, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOG I CO S
- 37.116.704/0001-34. . Leia-se: Contratada: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA -
00.799.205/0001-89.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13720/2022 publicado no D.O de 2023-01-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/01/2023 a 11/01/2023. . Leia-se: Vigência: 06/01/2023 a
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10562/2022 publicado no D.O de 2023-01-12, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOG I CO S
- 37.116.704/0001-34. . Leia-se: Contratada: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA -
00.799.205/0001-89.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
13/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 320, publicado no Diário Oficial da União de 27/10/2022 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Ceilândia / Área: Fisioterapia - Agentes físicos e Movimento Humano /
Candidatos Aprovados: 1. SUSANNE RACHELL DA PAZ COELHO; 2. PAULO HENRIQUE
FERREIRA DE ARAUJO BARBOSA.
SHEILA PERLA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE ABERTURA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 014/2023 DE
11/01/2023, Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação, 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva, regime de trabalho: 40 horas, área: Educação. Informações adicionais
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DOUTORADO EM REGIME DE COTUTELA.
Processo: 23106.069529/2022-89.
Partícipes: Radboud University Nijmegen e Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº
00.038.174/0001-43).
Objetivo: supervisão conjunta e atribuição de um grau de doutor. As instituições parceiras
concordam que serão corresponsáveis pelo programa educacional do doutorando, a
supervisão de sua pesquisa de doutorado e tese, e a atribuição conjunta do grau de
doutor.
Assinatura: 30/10/2022.
Vigência: de 30/10/2022 a 30/08/2025.
O Senhor Prof. Dr. J.H.J.M. van Krieken (Reitor da Radboud University Nijmegen) e o
Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais da UnB).
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA - Processo: 23106.109710/2022-35
Partícipes: Universidade de Brasília e Fundação Butantan
Objetivo: Colaboração
mútua entre
os partícipes
visando à
execução do
estudo
denominado "avaliação de incidência de infecção por SARS-CoV-2 e COVID19 no Brasil
( AV I S A ) " .
Assinatura: 10/11/2022.
Vigência: De 10/11/2022 a 10/05/2023.
A srª Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o sr. Rui Curi (Diretor Executivo da
Fundação Butantan), o sr. Gilberto Guedes de Pádua (Superintendente Fundação Butantan)
e o sr. Dimas Tadeu Covas (Diretor Instituto Butantan).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
01/2023
-
PV
Contrato
nº
01/2023-PV.
Processo
nº
23006.004245/2022-75. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº
011/22. Contratante:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ABC. CNPJ/MF
nº
07.722.779/0001-06. Contratado: ANA LUIZA REIS BEDÊ. CPF: 129.753.938-90. Objeto:
Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 9616,18 (nove mil,
seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) reajustável de acordo com as majorações
incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de
Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da
Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 09/01/2023 a 09/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - Diogo Francisco Paulo
da Rocha - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome
- ANA LUIZA REIS BEDÊ - Contratado. Data da assinatura: 09/01/2023.
Extrato
de
Contrato
02/2023
-
PV
Contrato
nº
02/2023-PV.
Processo
nº
23006.005447/2020-72. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº
068/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº
07.722.779/0001-06. Contratado: MARIÂNGELA ALONSO. CPF: 287.417.058-58. Objeto:
Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 9616,18 (nove mil,
seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos) reajustável de acordo com as majorações
incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de
Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40
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