DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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81
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 43/2022), PROCESSO 23523.053274/2021-31,
homologado no dia 04 de janeiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S
LTDA, CNPJ: 12.670.981/0002-44; 2 - EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROT EC AO
LTDA, CNPJ: 14.984.352/0001-33; 3 - DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ,
CNPJ: 17.771.867/0001-43; 4 - JN-MAXIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ: 18.279.039/0001-55; 5 - SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFEC CO ES
LTDA, CNPJ nº 18.625.083/0001-70; 6 - NOVA MEDICA COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.769.575/0001-00. Valor global R$ 628.039,00.
DYEGO JOSE DE ARAUJO BRITO - Superintendente/HUUFMA - Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 118/2022), PROCESSO 23523.015936/2022-
55, homologado no dia 09 de janeiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ,
CNPJ: 03.812.429/0001-71; 2 - NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ:
20.344.116/0001-55; 3 - BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 27.477.776/0001-53; 4 - BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 37.844.479/0001-
52; 5 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA, CNPJ: 54.516.661/0080-05. Valor global R$ 569.775,12. DYEGO JOSE DE
ARAUJO BRITO - Superintendente/HUUFMA - Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 87/2022), PROCESSO 23523.013571/2022-24,
homologado no dia 09 de janeiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras
do Registro
de Preços
são: 1
- ONIX
COMERCIO DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.376.051/0001-97; 2 - LOTUS MEDICAL LTDA, CNPJ:
25.386.146/0001-48; 3 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS
CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 26.043.097/0001-03; 4 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.405.762/0001-40. Valor global R$ 214.303,08. DYEGO JOSE DE
ARAUJO BRITO - Superintendente/HUUFMA - Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 116/2022), PROCESSO 23523.017711/2022-
33, homologado no dia 09 de janeiro de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas
detentoras do Registro de Preços são: 1 - FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-46; 2 - Distribuidora de Medicamentos Pro Saude
LTDA,
CNPJ:
08.676.370/0001-55;
3
-
VITAL
FORTE
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ:
33.758.116/0001-43; 4 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA ,
CNPJ: 36.590.911/0001-63; 5 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL AQUIRAZ, CNPJ:
49.324.221/0008-80; 6 - FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0015-00; 7 -
BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.351.786/0011-52. Valor global R$ 2.290.390,10.
DYEGO JOSE DE ARAUJO BRITO - Superintendente/HUUFMA - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23523.018241/2018-49.
Pregão. Nº 173/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 20 de janeiro de 2023 e encerramento em 19 de janeiro de 2024, com
fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.093,40. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523042265202203. Objeto: Clipe cirúrgico, cateter venoso
central e tela cirúrgica.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no termo de referência do edital..
ALLAN KEPLER GONCALVES LAGO MESSIAS
Gerente Administrativo Substituto
(SIASGnet - 12/01/2023) 155010-26443-2023NE002022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106831/2022-13.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 34.596.450/0001-00 - N C F ROCHA EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato de compras é a aquisição de material permanente
(bebedouro industrial refrigerado e bebedouro água garrafão) visando atender
as necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a
12/01/2024. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154054
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 23104.005517/2022-46.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ EIRELI.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor global da obra o montante de r$ r$ 23.513,75 (vinte e três mil
quinhentos e treze reais e setenta e cinco centavos), referente a acréscimo de itens
contratuais e extracontratuais, com aditivo positivo de 0,42555168% em relação ao valor
do contrato.
b) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 5.525.474,57 (cinco milhões,
quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos), é alterado para r$ 5.548.988,32 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil
novecentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos) .
1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 3677833..
Vigência: 11/01/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.548.988,32.
Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23104.035117/2020-01.
Pregão. Nº 69/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 30 (trinta) dias,
conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 12.01.2023 e término em 11.02.2023.. Vigência:
12/01/2023 a 11/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.563,60. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 09/2021-UFMS, Processo nº 23104.009875/2021-
47, celebrado entre a Concedente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL (DETRAN/MS) a Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO
ENSINO E À CULTURA - FAPEC, e a Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL. Objeto: 2.1 - Alterar a redação do item 4.1 e 4.2 da Cláusula
Quarta - Dos Recursos Financeiros do Convênio n.º 30.808/2021/ DETRAN/MS (N.º
09/2021-UFMS), passando a constar a seguinte redação: "4.1 Para fins contábeis, pela
execução do Projeto, conforme descrito no Plano de Trabalho em anexo, dá-se a este
Convênio o Valor Global estimado de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais),
sendo este, a soma de R$ 315.00,00 (repassado pelo CONCEDENTE) e R$ 60.000,00
(repassado pela INTERVENIENTE) e como Valor Final Estimado a importância de R$
413.300,00". "4.2 Considera-se como Valor Global Estimado a importância destinada à
realização do Projeto, e considera-se como o Valor Final Estimado do Convênio os valores
que compreendem a importância destinada à realização do Projeto somados ao valor
referente aos custos operacionais da CONVENENTE" e saldo de rendimentos. 2.2 -
Readequar o Plano de Aplicação do Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio
pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 3630108). Data de assinatura:
08.12.2022. Vigência: 08.12.2022 à 11.05.2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 07/2022-UFMS, Processo nº
23104.013249/2022-36, celebrado entre a Concedente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL (DETRAN/MS) a Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO
À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC, e a Executora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE
RÁDIO E TV EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL - FERTEL . Objeto: Readequar o Plano
de Aplicação do Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio pelo Anexo deste
Termo de Apostilamento. Data de assinatura: 23.12.2022. Vigência: 23.12.2022 à
03.07.2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
outsourcing de impressão, composto de solução para impressão e digitalização com
fornecimento de equipamentos, sistema de bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel) para
atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade
Federal de Ouro Preto (UFOP), nas cidade Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
13/01/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario
Morro do Cruzeiro - Bauxita - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2023) 154046-15263-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente
edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área:
Microbiologia com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação
de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração
Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02
(dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível
superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e
gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a
titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior,
acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser
realizada
de
13/01/2023
a 18/01/2023
pelo
e-mail
decbi@ufop.edu.br.
Outras
informações poderão ser obtidas pelo e-mail decbi@ufop.edu.br. O edital na íntegra
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
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