DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011300084
84
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23113.016046/2021-17.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Corrigir a qualificação da
contratada no 1º termo aditivo ao contrato nº 71/2021 e o número do empenho no
contrato e 1º termo aditivo.. Vigência: 30/11/2021 a 29/11/2023. Valor Anual Atualizado
do Contrato: R$ 125.905,44. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2022-06-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 760.650,00. Leia-se: Valor Total: R$ 608.520,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e G J F Consultoria e Projetos Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Eduardo Jose Cezari - Pró-Reitor em exercício da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Jaqueline Stanguerlin Medeiros - Sócia.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Engenharia São Patrício Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Eduardo Jose Cezari - Pró-Reitor em exercício da Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Alvaro Leonino da Silva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045701/2022-64.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 4.830,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045188/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045188/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 7.114,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.037746/2022-65.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2022. Contratante: FUND. UNIVERS I DA D E
FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.
Contratado: 32.578.204/0001-09 - FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a execução da obra do almoxarifado do projeto de
integração do rio são francisco e urbanização no campus ciências agrárias, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas, a serem executadas nas condições
estabelecidas neste instrumento contratual, bem como no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a
este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2023. Valor Total: R$ 781.491,58. Data de Assinatura:
10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045334/2022-07.
Pregão
Nº 
8/2022.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024.
Valor Total: R$ 20.700,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045693/2022-56.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 6.210,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045701/2022-64.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 17.785,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.034919/2022-93.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva em
01 (um) equipamento de sequenciamento de alta performance miseq illumina, localizado,
no campus de ciências agrárias da universidade federal do vale do são francisco (univasf)
que possui dentro do laboratório de genética e biotecnologia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Este termo de contrato vincula-
se ao termo de referência, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 97.823,10. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.045334/2022-07.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 7.114,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 131/2017.
Nº Processo: 23402.002364/2016-72.
Pregão. Nº 40/2016. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº
131/2017-univasf. Vigência: 11/01/2023 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.491.664,84. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Despesas ao Contrato Nº 030/2017. PARTES: UFV/
ADCON ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo o reconhecimento de despesas remanescente, referente ao Contrato 030/2017,
conforme autorização do Reitor à fl. 1879 do Processo 013466/2016. PROCESSO Nº
013466/2016. VALOR: R$ 461.545,29. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor.
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.917944/2022-50; Pregão SRP 128/2022: Registro de Preços para Serviços
continuados de locação de veículos tipo micro-ônibus e ônibus, com motorista, para
viagens intermunicipais e interestaduais. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação
no DOU. Assinatura: 18/11/2022 Ata: 367/2022, beneficiário: PARATITUR TRA N S P O R T ES
LTDA - EPP, CNPJ: 11.901.685/0001-63. Item(ns): 1,2,3,4,5 Valor: R$90.8800,00. Demais
informações no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a
seguir: Processo 23114.920755/2022-64; Pregão SRP 149/2022: Registro de
Preços para Confecção e instalação de placas de sinalização de segurança
contra incêndio. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU.
Assinatura: 23/11/2022
Ata: 
365/2022, 
beneficiário: 
VASNI
DOS 
SANTOS 
JUNIOR
05981501618, 
CNPJ:
32.542.998/0001-42 
Item(ns):
21,22,23,24 
Valor:
R$46160,00.
Ata:
366/2022,
beneficiário: MARCELO
FONSECA
DA
SILVA
05332296690, CNPJ: 41.430.639/0001-94 Item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. Valor: R$93528,00Demais informações no
site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material