DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 373/2022
O Departamento
Nacional_de Infraestrura
de Transportes
- DNIT,
por
intermédio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o
resultado da licitação em epígrafe. Licitante vencedor: Nova Engevix Engenharia e Projetos
S/A; CNPJ: 00.103.582/0001-31; pelo melhor lance de: R$ 12.084.537,13 (Doze milhões,
oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e treze centavos). Processo
Administrativo SEI nº 50608.001868/2021-07. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/1/2023.
ANDRÉ TEIXEIRA HERNANDES
Superintendente Regional no Estado de São Paulo -
Substituto
(SIDEC - 12/01/2023) 393025-39252-2023NE800001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por
intermédio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, RETIFICA os Termos
Aditivos 5º e 6º, respectivos ao Contrato: 229/2019; Processo nº 50608.500141/2017-13;
Contratada: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 03.255.024/0001-80. Onde se lê: 5º
termo aditivo para 2ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo;
6º termo aditivo de paralisação dos serviços do contrato. Leia-se: 6º termo aditivo para 2ª
revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo; 5º termo aditivo de
paralisação dos serviços do contrato.
ANDRÉ TEIXEIRA HERNANDES
Superintendente Regional DNIT/SP
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 PUBLICADO NO D.O DE 2023-01-03,
SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 118.102.197,17. LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$
118.102.420,68. ONDE SE LÊ: 3º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS,
COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DECORRENTE DA 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE
DE OBRA. O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 112.682.550,83 (CENTO
E DOZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E
OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 118.102.197,17 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, CENTO
E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO
ACRÉSCIMO
R$
5.419.646,33
(CINCO MILHÕES,
QUATROCENTOS
E
DEZENOVE
MIL
SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A
6,38% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. . LEIA-SE: 3º TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE
QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DECORRENTE DA 2ª REVISÃO DE
PROJETO EM FASE DE OBRA. O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$
112.682.550,83 (CENTO
E DOZE MILHÕES, SEISCENTOS
E OITENTA E
DOIS MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 118.102.420,68
(CENTO E DEZOITO MILHÕES, CENTO E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E
SESSENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO R$ 5.419.869,85 (CINCO
MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E
OITENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 6,38% DO VALOR INICIAL DO
CO N T R AT O.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA - SE
SERVIÇO DE OPERAÇÕES TERRESTRE - SE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO - TPEU Nº 2/2023-SOT/DNIT/SE
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Sergipe, Senhor IGOR
SIQUEIRA MACÊDO. PERMISSIONÁRIA: FSF TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
05.680.391/0001-56, 
representada
legalmente 
pelos
Diretores 
FELIPE
CALHEIROS
CANSANÇÃO e SÉRGIO FERREIRA DE BRITO. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 002/2023-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO
OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/SE,
no trecho DIV AL/SE - DIV SE/BA, subtrecho ENTR SE-368 (P/ STA LUZIA DO ITANHY) - ENTR
SE-285 (P/ ARAUÁ), SNV (101BSE1310, 101BSE1330), segmento do km 153,9 ao km 174,18,
numa extensão total de 19.521,75 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma
área total de 9.760,88 m2 (nove mil, setecentos e sessenta inteiros e oitenta e oito
centésimos de metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro
e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de 02/03/2021; e
inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT,
publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no Processo Administrativo nº
50621.001234/2022-59. DO PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto
supracitado, equivale a R$ 851.597,30 (oitocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e
noventa e sete reais e trinta centavos), correspondente ao valor total do preço público
calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. do TPEU. Tal valor é
considerado apenas para o cálculo das multas previstas no Termo, uma vez que trata-se de
ocupação não onerosa conforme estabelece o o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO:
A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como
data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em
extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50621.001234/2022-59. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO - TPEU Nº 1/2023-SOT/DNIT/SE
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional Substituto no Estado de Sergipe, Senhor IGOR
SIQUEIRA MACÊDO. PERMISSIONÁRIA: ITNET LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n°
04.690.098/0001-07, representada legalmente por seu Sócio Administrador JAMYSON
MACHADO GOIS. INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 001/2023-SOT/DNIT/SE. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPEC I A L
DE USO da faixa de domínio da rodovia federal BR-235/SE, no trecho Largo Leite Neto
(Aracaju) a Div. SE/BA, subtrecho ENTR BR-101(A)/349(B) - ACESSO À BR-101, SNV
235BSE0030 e 235BSE0060, entre os km 6,6 e km 34,42, numa extensão de 27.820,00
metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área de 13.910,00 m² (treze mil,
novecentos e dez metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001; Resolução nº 07/2021, de
02/03/2021; e inciso II do art. 6º da Portaria nº 6.756, de 23/11/2020, da Diretoria
Colegiada do DNIT, publicada no DOU nº 224, de 24/11/2020, conforme consta no
Processo Administrativo nº 50621.000481/2021-57. DO PREÇO: O valor global desta
permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 1.398.873,10 (um milhão,
trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e dez centavos),
correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão
definido no item 2.1. do TPEU. Tal valor é considerado apenas para o cálculo das multas
previstas no Termo, uma vez que trata-se de ocupação não onerosa conforme estabelece
o o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10
(dez) anos. consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº 50621.000481/2021-57. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393023
Número do Contrato: 131/2021.
Nº Processo: 50623.001037/2020-58.
Pregão. Nº 392/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
2º termo aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo
e adequação das obrigações da contratada do contrato n° 0131/2021-23 de execução dos
serviços de engenharia necessários para execução do PATO - plano anual de trabalho e
orçamento na rodovia BR-010/TO e BR-235/TO. Vigência: 03/05/2021 a 03/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.139.039,32. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 560/22-89 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato SPA/007.2023,
datado de 06/01/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada
Santos Port Authority - SPA, e LEXISNEXIS INFORMAÇÕES E SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de disponibilização da plataforma para realização de
pesquisas e verificação de antecedentes (background check) de pessoas físicas e jurídicas,
pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 49.890,48 (quarenta e nove mil e
oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação: Art. 29, inciso II,
da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da SPA, datado de 27/12/2022, e consoante
autorização de alçada do Diretor-Presidente, com fundamento no item 8 da Política de
Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 05/01/2023. Rubrica
Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos Biral e Marcus dos
Santos Mingoni, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA,
respectivamente, e o Sr. Thiago Oliveira Gomes Barbosa, Administrador da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 399003
Nº Processo: 510/22-19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis
(gasolina comum, etanol e óleo diesel S10) em rede de postos credenciados e conveniados
nas cidades de Santos e Guarujá. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Alves S/n, Macuco - Santos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MERSIA DOS SANTOS LARA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 12/01/2023) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE
CONTRATO Nº
0002-SV/2023/0001. CONTRATANTE:
INFRAERO. Repres.:
RAPHAEL GAESKI - SUPERINTENDENTE IV - SBIP - CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANÇA 
LTDA.
Repres.: 
LINDOLPHO
VALENTIM 
CUNHA
JUNIOR. 
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE
FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO REGIONAL
DO VALE DO AÇO - IPATINGA/USIMINAS - SBIP- Valor Global Estimado: R$ 574.199,69 -
Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da ordem de serviço. Contratação
decorrente da Licitação nº 236/ADLI-3/SBIP/2022. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário:
001.31105.012-1 - C/C 19804-9. Data da Assinatura: 12/01/2023.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-SL/2023/0001
Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: SERV SOLUÇÕES LTDA.
CNPJ: 30.082.835/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os
serviços de limpeza, higienização e conservação a serem prestados nas dependências do
Aeroporto de Poços de Caldas/MG - SBPC. Valor Global: R$ 173.990,00. Modalidade:
Licitação Eletrônica nº 238/ADLI-3/SBPC/2022. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-
8.19809-4. Vigência: 24 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
2ª CHMADA - REPUBLICADA
Processo nº 776/2022
O Chefe do SETOAD-Substituta do Porto de Maceió torna público para
conhecimento dos interessados que, estará recebendo até o dia 19.01.2023 às 17h00min,
cotações de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de
duas salas no prédio-sede da APMC para abrigar uma inspetoria da Receita Federal do
Brasil e em outros setores do Porto de Maceió. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Compras, através do telefone (82) 21212575 para obter cópia do Termo de
Referência.
As 
propostas
deverão
ser
encaminhadas 
via
e-mail:
compras@portodemaceio.com.br.
Maceió/AL, 12 de Janeiro de 2023.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
2ª CHAMADA - REPUBLICADO
Processo nº 408/2021
O Chefe do SETOAD-Substituta do Porto de Maceió torna público para
conhecimento dos interessados que, estará recebendo até o dia 19.01.2023 às 17h00min,
cotações de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de suporte técnico a usuários, sustentação da infraestrutura da área de tecnologia
da informação e comunicação - TIC, sustentação e manutenção de sistemas legados, sítio
eletrônico de internet e portal, visando o atendimento das necessidades da Administração
Porto de Maceió-APMC. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Compras,
através do telefone (82) 21212575 para obter cópia do Termo de Referência. As propostas
deverão ser encaminhadas via e-mail: compras@portodemaceio.com.br.
Maceió/AL, 12 de janeiro de 2023.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC