DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
2ª CHMADA - REPUBLICADA
Processo nº 503/2022
O Chefe do SETOAD do Porto de Maceió torna público para conhecimento dos
interessados que, estará recebendo até o dia 19/01/2023 às 17h00min, cotações de preços
para contratação de empresa de seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais.
Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Compras, através do telefone
(82) 21212575 para obter cópia do Termo de Referência. As propostas deverão ser
encaminhadas via e-mail: compras@portodemaceio.com.br.
Maceió/AL, 12 de janeiro de 2023.
TÂNIA MARIA F. S. DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 50905.000708/2020-05.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA. Contratado:
15.011.202/0001-06 - ESTATER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 02/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
11 de janeiro de 2023. Vigência: 11/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.679,96. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Pregoeiro, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 24/2022. Sagrou-se vencedora
a Empresa FULLGRAPH GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.604.676/0001-61,
para o Grupo
01. Mais informações podem
ser obtidas por meio
dos sítios
eletrônicos:https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.gov.br/mj/pt-br.
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2023) 200005-00001-2023NE800001
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00082.270004/8020-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL -
RJ. Contratado:
32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2023 a 20/02/2024,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/02/2023 a
20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.212,39. Data de Assinatura:
12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 200247
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 08227.000010/2019-11.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TEC H
COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, conforme consulta ao sítio do
banco central, calculadora do cidadão e aplicação do valor atual do contrato à variação do
IPCA (IBGE) no período de 12/2021 a 11/2022, passando o valor anual do contrato de R$
31.457,48 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito
centavos) para R$ 33.313,63 (trinta e três mil, trezentos e treze reais e sessenta e três
centavos), a partir do mês de dezembro de 2022.. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.313,56. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.001071/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em serviço de suporte técnico e fornecimento de
licenças VMware vCenter Server 7 Standard, incluindo atualizações de versões e
serviços de suporte técnico, por 36 (trinta e seis) meses, para o Arquivo Nacional. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 13/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Praça
da
República
Nº
173
-
Centro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/01/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA SILVA DE CASTRO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2023) 200247-00001-2023NE000099
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013071/2020-67. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 001/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 001/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. GLAUBER FEITOSA MAIA - Diretor-Presidente do Instituto de Administração
Penitenciária do Estado do Acre. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013072/2020-10. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 002/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 002/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS - Secretário de Estado de Ressocialização e
Inclusão Social de Alagoas. DATA DE ASSINATURA:30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013073/2020-56. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 003/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 003/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - Secretário de Estado de
Administração Penitenciária do Amazonas. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013074/2020-09. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 004/2020.
OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 004/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. LUCIVALDO
MONTEIRO DA COSTA-
Diretor-Presidente do
Instituto de
Administração Penitenciária do Amapá. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013075/2020-45. TERMO ADITIVO ao termo DE ADESÃO Nº 005/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 005/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. JOSÉ ANTÔNIO MAIA GONÇALVES - Secretário de Estado de Administração
Penitenciária e Ressocialização da Bahia. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013076/2020-90. TERMO AITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 006/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 006/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - Secretário de Justiça e Cidadania do
Estado do Ceará. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013077/2020-34. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 007/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 007/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. WENDERSON SOUZA E TELES - Secretário de Estado de Administração
Penitenciária do Distrito Federal. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n 08016.013078/2020-89. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 008/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 008/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. MARCELLO PAIVA DE MELO - Secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013079/2020-23. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 009/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 009/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - Diretor Geral de Administração
Penitenciária do Estado de Goiás. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013080/2020-58. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 010/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 010/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA - Secretário de Estado de Administração
Penitenciária do Maranhão. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08000.033343/2020-14. TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 011/2020.
OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 011/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. ROGÉRIO GRECO - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas
Gerais. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 08016.013082/2020-47 TERMO ADITIVO ao TERMO DE ADESÃO Nº 012/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Adesão nº 012/2020 pelo período de 1º/01/2023 até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: TÂNIA
MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional. AUD DE OLIVEIRA CHAVES - Diretor-Presidente da Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul. DATA DE ASSINAT U R A :
30/12/2022.