DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937793/2022 Nº Processo: 25000.142355/2022-10. Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA ROSALIA CNPJ nº
25.104.902/0001-07. Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE". Valor Total: R$ 148.180,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 148.180,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001048, Valor: R$
148.180,00, PTRES: 173277, Fonte Recurso: 6100000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2022
a 24/12/2023. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: MA R C E LO
ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72, Convenente: ILTER VOLMER
MARTINS CPF nº 604.556.596-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 937202/2022, Nº Processo: 25000174252202219, Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Convenente:
FUNDACAO
NAPOLEAO LAUREANO
CNPJ
nº
09112236000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 215.344,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
215.344,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000986, Valor: R$ 215.344,00,
PTRES: 208708, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2022 a
26/12/2023, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: MARCELO ANTONIO
CARTAXO QUEIROGA LOPES CPF nº 467.148.394-72, Convenente: MARCELO PINHEIRO DE
LUCENA FILHO CPF nº 041.782.924-80.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 935224/2022, do(a) HOSPITAL DE CARIDADE DE
VARGEM GRANDE DO SUL, CNPJ Nº 72863665000130, publicado no Diário Oficial da União
nº 6, de 09/01/2023, Seção 3, Página 132, onde se lê: Signatário Convenente: VALMIR
COSTA, CPF nº 040.586.648-86; leia-se: JAIR SPOSITO GABRICHO, CPF nº 131.729.258-89.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 250017
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25016.004430/2018-90.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº. 01/2019 (9912452805), de serviços postais
exclusivos, firmado com a empresa brasileira de correios e telégrafos, necessário.. Vigência:
08/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.999,96. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.054928/2022-59.
Pregão Nº 114/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Clozapina, 25 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 339.200,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000122346202211 . Objeto: Aquisição de Icatibanto acetato, 10 mg/ml,
solução injetável c/ 3ml. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em
10/01/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 11/01/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora
Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 404.088,30. CNPJ
CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A..
(SIDEC - 12/01/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000062205202223. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do
instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar
Sala
471,
Esplanada 
Dos
Ministerios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000068902202270. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de ALGESTONA ACETOFENIDA, ASSOCIADO COM ESTRADIOL ENANTATO, 150 MG  +
10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministerios
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 12/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25000.008193/2021-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 04.931.129/0001-74 - STABILE SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS
LTDA.
Objeto: Prorrogar
o prazo
de vigência
contratual por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/3/2023 a 23/3/2024, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 242,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 33408.007646/2015-89.
Pregão. 
Nº
1/2016. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
05.951.758/0001-29 -
SINGULAR GESTAO DE
SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação
excepcional de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, atualização da dotação
orçamentária, atualização da garantia de execução e inclusão da cláusula resolutiva.
Vigência: 13/01/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.547.177,64.
Data de Assinatura: 12/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.110888/2022-32.
O Chefe-Substituto da Seção de Auditoria - SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de
dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88, em virtude de impedimento na entrega do
OFÍCIO Nº 424/2022/MG/SEAUD/AudSUS/MG/MS convoca o Sr. Luiz Roberto Martins
Rocha - CPF nº ***.448.806-**, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório
Preliminar da Auditoria nº 19302, realizada na Fundação de Ensino Superior do Vale do
Sapucaí - Hospital das Clínicas Samuel Libânio, localizada em Pouso Alegre/MG, para se
quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à
disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo
Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
Em 10 de janeiro de 2023.
WILHAMS RAMOS DE SOUZA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 25410.003481/2016-80.
Pregão. Nº 165/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de
comodato, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 25410.003481/2016-80.
Pregão. Nº 165/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por
12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 29.881,20. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/01/2023 a 14/04/2023. . Leia-se: Vigência: 12/01/2023 a
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 541/2022, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., o item 11,
perfazendo o total de R$ 16.470,00 (dezesseis mil e quatrocentos e setenta reais); Ata nº
542/2022, TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA, os itens 13, 14 e 15, perfazendo o
total de R$ 9.217,60 (Nove mil e duzentos e dezessete reais e sessenta centavos); Ata nº
543/2022, MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, o item 16,
perfazendo o total de R$ 85.760,00 (Oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais);
Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024; Data da Assinatura: 11/01/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 81/2022. Processo nº 33409.009982/2021-02.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de adesão n° 03/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: até dia 09/02/2023. Data da Assinatura:
11/01/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 69/2021- INSTITUTO NACIONAL DE
CARDIOLOGIA DE LARANJEIRAS - UASG: 250059. Processo INTO nº25057. 005884/2022-88.