DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000673202104. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de máquinas agrícolas e veículos automotores individuais, com acessórios
específicos para transporte, mobilização e carregamento de insumos diversos, para apoio
logístico nas ações de saúde e serviços de edificações e saneamento ambiental do DSEI
Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 12/01/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000441/2021-38.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
funerários.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total: R$ 110.352,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000246/2016-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
PARINTINS. Contratado: 84.115.435/0001-71 - HOTEL VILASBOAS LTDA. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente, a partir do dia 30 de dezembro de 2022, o contrato nº
002/2017 celebrado com a empresa a v de freitas eireli, conforme disposto na cláusula
primeira, subitens 1.3. E 1.4. Do 5º termo aditivo ao contrato, em razões de interesse
público de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas pela autoridade
competente e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos
termos do inciso i do art. 79 da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2017 publicado no D.O de 2017-09-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 129.950,00. Leia-se: Valor Total: R$ 129.947,88. Onde se lê:
Vigência: 27/04/2017 a 26/04/2018. . Leia-se: Vigência: 12/01/2023 a 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25059.001386/2016-06.
Tomada de Preços. Nº 2/2020.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §
1º, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos, com início em 11/01/2023, encerrando-se em 11/05/2023 e seguindo o
cronograma.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2023 a 10/07/2023, nos termos
do art. 57, §§ 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/01/2023
a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.000,00. Data de Assinatura:
05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25059000699202287. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fórmulas infantis e
suplementos nutricionais para atender as necessidades dos povosindígenas do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Pernambuco-DSEI/PE.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 12/01/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Reconhecimento de Dívida nº.03/2022. Processo nº. 25054.001.318/2021-46.
Partes: Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DEI RT e a Companhia de
Saneamento do Pará - COSANPA, Objeto: Liquidação do valor devido pelo DSEI Rio
Tapajós, bem como o reconhecimento da dívida, relativo ao ressarcimento das
despesas referente ao fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário,
para atender a Sede da CASAI de Itaituba e Almoxarifado, unidades de abrangência do
DSEI Rio Tapajós, referente ao período de julho a dezembro de 2020, e janeiro de
2021.Valor Total: R$ 4.713,28 (quatro mil setecentos e treze reais e vinte e oito
centavos). Dotação Orçamentária: O valor foi pago com recursos alocados à conta do
Programa de Trabalho - PTRES: 173241, Natureza de Despesa:339092, e Nota de
Empenho nº.2022NE000254.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209001777202208. Objeto: Aquisição de ração para ganso e peru
(atende ao DFD 0026362746) para atender demanda da seção de criação e produção
de animais de laboratório do IEC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre a descrição/especificação do item e a identificação constante no
Compras.gov, deverá ser considerada a descrição/especificação que consta neste Termo
de Referência..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/01/2023) 257003-00001-2023NE000006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-09-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 945.999,00. Leia-se: Valor Total: R$ 983.946,84.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 557/22, Processo nº 798/21, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 07.989.156/0001-96. Objeto: Contratação de serviço de prestação de
serviço de manutenção em portas corta-fogo, do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 1384/22. Pregão Eletrônico nº 426/22. Data da Homologação: 03/01/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETER, EQUIPO, FRALDAS E
MÁSCARA DESCARTÁVEL). Valor total: R$ 2.114.356,56(dois milhões, cento e quatorze mil,
trezentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
05.234.897/0001-31
NATEK NATUREZA
E
TECNOLOGIA
IND. E
COM.DE
PRODS.,
01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA., 00.881.434/0001-48 HIGIEFARM
COMERCIO IMPO. E EXP. LTDA.
Processo nº 921/22. Pregão Eletrônico nº 303/22. Data da Homologação: 03/01/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
INVESTIMENTOS 
(PERFURADOR,
ANALISADORES,
MANOVACUÔMETRO, VACUÔMETRO, DINAMÔMETRO, SELADORA). Valor total: R$
2.139.023,90 (dois milhões, cento e trinta e nove mil, vinte e três reais e noventa
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 82.478.140/0001-34 SALVI
LOPES E CIA LTDA., 28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.,
02.966.317/0002-93 STRYKER DO BRASIL LTDA., 02.949.582/0001-82 MEDICALW AY
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 1144/22. Pregão Eletrônico nº 364/22. Data da Homologação: 03/01/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 4.207.587,72
(quatro milhões, duzentos e sete mil, quinhentos e oitenta e set reais e setenta e dois
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW
PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA., 90.251.109/0001-94 DIMACI-MATERIAL CIRURGICO LTDA.,
60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA S.A., 44.734.671/0001-51 CRISTALIA
PRODUTOS 
QUIMICOS 
FARMACEUTICOS 
LTDA., 
12.889.035/0001-02 
INOVAMED
HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 1287/22. Pregão Eletrônico nº 403/22. Data da Homologação: 28/12/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS, DRENOS, EQUIPOS,
EXTENSORES, FIOS E OUTROS). Valor total: R$ 534.672,36 (quinhentos e trinta e quatro mil,
seiscentos e setenta e dois centavos e trinta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE M AT .
CIRURG. E HOSP., 58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTAC AO
LTDA., 48.791.685/0001-68 CBS MED CIENTIFICA S.A. 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO
EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA.,
30.450.803/0001-09 ZAMMI
INSTRUMENTAL LTDA.,
17.085.673/0001-94 NEXOMED
HOSPITALAR LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD.,
02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA.
Processo nº 913/22. Pregão Eletrônico nº 302/22. Data da Homologação: 23/12/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Equipamentos de Proteção Individual para
Segurança do Trabalho). Valor total: R$ 446.293,44 (quatrocentos e quarenta e seis mil,
duzentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A L
MEDICO HOSP., 43.219.256/0001-05 LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA .,
28.300.292/0001-05 NORMA EQUIP. DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA., 12.670.797/0001-13
AH2A COMERCIO DE EPIS E UNIFORMES LTDA.
Processo nº 732/22. Pregão Eletrônico nº 249/22. Data da Homologação: 28/12/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Equipamentos de Proteção Individual para
Segurança do Trabalho). Valor total: R$ 64.559,52 (sessenta e quatro mil, quinhentos e
cinqüenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 27.518.373/0001-05 META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
EIRELI., 26.729.755/0001-15 FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP., 12.670.797/0001-13
|11140|AH2A COMERCIO DE EPIS E UNIFORMES LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS
TEIXEIRA FERRAGENS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2022 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PORTOCATHS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 14/02/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2023.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais