DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 07/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 37/2022,
celebrado em 11/01/2023 entre a HEMOBRÁS e a XLABOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
12.127.236/0001-72. b) Objeto: Aquisição de instrumentos acessórios de uso laboratorial.
c) Valor: R$ 356,00 (trezentos e cinquenta e seis reais), coberto pelo orçamento previsto
na conta orçamentária n. 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00. d) Fundamentação
Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Regulamento de Licitações e
Contratações - Hemobrás e normas correlatas. e) Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data de sua assinatura. f) Signatários: Contratante: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente
do Controle da Qualidade; Contratada: Rodrigo Fagundes Correia - sócio. g) Processo n°
25800.003088/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 05/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 37/2022,
celebrado em 11/01/2023 entre a HEMOBRÁS e a PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA
LTDA, CNPJ 00.398.022/0002-32. b) Objeto: Aquisição de instrumentos acessórios de uso
laboratorial. c) Valor: R$ 32.631,20 (trinta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e vinte
centavos), 
coberto 
pelo 
orçamento 
previsto
na 
conta 
orçamentária 
n.
01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00. d) Fundamentação Legal: Lei 13.303/16, Lei
10.520/02, Decreto 10.024/19, Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás e
normas correlatas. e) Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. f)
Signatários: Contratante: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente do Controle da
Qualidade; Contratada: Hiltor Hassmann - sócio. g) Processo n° 25800.003088/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 06/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 37/2022,
celebrado em 11/01/2023 entre a HEMOBRÁS e a DATAMED LTDA, CNPJ 38.658.399/0001-
75. b) Objeto: Aquisição de instrumentos acessórios de uso laboratorial. c) Valor: R$
81.040,05 (Oitenta e um mil, quarenta reais e cinco centavos), coberto pelo orçamento
previsto na conta orçamentária n. 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00. d)
Fundamentação Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Regulamento de
Licitações e Contratações - Hemobrás e normas correlatas. e) Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data de sua assinatura. f) Signatários: Contratante: Pedro Canuto Vieira da
Costa - Gerente do Controle da Qualidade; Contratada: Evandro Acypreste Moura -
procurador. g) Processo n° 25800.003088/2021.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
796737/2013. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255014. Convenente: MUNICIPIO DE PORTEL, CNPJ nº 04876447000180. Convênio
CV-0637/2013 - Implantação do Sistema de Resíduos Sólidos do Município de Portel - PA.
Valor Total: R$ 7.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 146.000,00, Vigência: 22/01/2023
a 21/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: BRENO HENRY
OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 62692062272, Convenente: VICENTE DE PAULO FERREIRA
OLIVEIRA, CPF nº 455.212.982-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940322/2022, Nº Processo: 25100010033202284, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA CNPJ nº
06138366000108, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO
MUNICIPIO PRESIDENTE DUTRA, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001102, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES:
194420, Fonte Recurso: 6100000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2025,
Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente: MIGUEL DA SILVA MARQUES CPF
nº 039.194.746-00, Convenente: RAIMUNDO ALVES CARVALHO CPF nº 001.769.258-05.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939295/2022, Nº Processo: 25100010206202264, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE CNPJ nº
01612831000187, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona
Urbana do Município de Matões do Norte - MA., Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
800.000,00; 2023 - R$ 3.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001093,
Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 194420, Fonte Recurso: 6100000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2022 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
MIGUEL DA SILVA MARQUES CPF nº 039.194.746-00, Convenente: SOLIMAR ALVES DE
OLIVEIRA CPF nº 110.589.943-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939565/2022, Nº Processo: 25100010197202210, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS CNPJ
nº 04629283000196, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM, Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001092, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 194420, Fonte Recurso: 6100000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2022 a 13/05/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários: Concedente:
MIGUEL DA SILVA MARQUES CPF nº 039.194.746-00, Convenente: ERALDO TRINDADE DA
SILVA CPF nº 564.310.232-34.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 429/2017 - 854411/2017 CONCEDENTE:
Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência
Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328,
Corredor da Vitória- Salvador- BA. CONVENENTE: município de Anagé/BA, CNPJ:
13.906.409/0001-13, sediado na Rua Fidelis Botelho, 28 - Sede, CEP: 45180-000. Objeto:
Visando Prorrogar vigência do instrumento até 12/01/2024. Data da assinatura:
11/01/2023. Signatários: Keyla Oliveira Pinto, Superintendente Estadual, CPF: 867.419.855-
49, Rogério Bonfim Soares, Prefeito, CPF: 749.270.785-15. Processo:
25100.016288/2017-93.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo 25100.009.287/2018-73.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da
Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379
em Campo Grande/MS, torna anulada a publicação do 3º Termo Aditivo de Integração de
novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0932/2018, publicada no DOU nº. 244 de
28/12/2022, seção 3, página 198.
IVETE DE SOUZA BUENO OSHIRO
Superintendente Estadual
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 899054/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA, CNPJ nº 76978881000181. AJUSTE DO PLANO DE
TRABALHO COM APORTE DE CONTRAPARTIDA MAIOR. Valor Total: R$ 976,28, Valor de
Contrapartida: R$ 976,28, Vigência: 20/07/2020 a 20/07/2023. Data de Assinatura:
20/07/2020. Signatários: Concedente: ADRIANO BREVE CORAL, CPF nº 87505290991,
Convenente: JULIO CESAR DA SILVA LEITE, CPF nº 048.030.959-06.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio 0855/17- SIAFI 854239. Convenentes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de
Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489
- Graças - Recife e o Município de PARNAMIRIM/PE, CNPJ 11.361.235/001-25, situado Rua
Doutor Miguel, n° 22, Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Convênio até o dia
16/01/2024. Data de Assinatura 12/01/2023 Processo nº 25100.016.714/2017-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio 0853/17- SIAFI 854237. Convenentes: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de
Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489
- Graças - Recife e o Município de GRANITO/PE, CNPJ 11.040.888/0001-02, situado Av. José
Saraiva Xavier, n° 90, Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Convênio até o dia
12/01/2024. Data de Assinatura 12/01/2023 Processo nº 25100.016.712/2017-08.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 842165/2016.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE AJURICABA, CNPJ nº 87613253000119. Adequação do Plano de
Trabalho
com
aumento
da
Contrapartida. Valor
Total:
R$
40.914,58,
Valor
de
Contrapartida: R$ 40.914,58, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
30/12/2016. Signatários: Concedente: CHARLES MORAIS BARRAGAN, CPF nº 81032641053,
Convenente: IVAN CHAGAS, CPF nº 380.097.490-87.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 19º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 278/2012. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ:
26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o
Município de Olho D'Água do Borges/RN, CNPJ:08.349.029/0001-97/0001-95, situado à Rua
Etelvino Sales, s/n - Centro. Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até o
dia 26.12.2023. Data de assinatura 26.12.2022. Processo n°. 25100.014.520/2012-44.
Signatários: Pela Funasa: PABLO ANTÔNIO TATIM - CPF 677.291.770-72 - Superintendente
Estadual do Rio Grande do Norte - Pelo Município: Maria Helena Leite de Queiroga - CPF
465.240.614-20.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 06/01/2022, seção 3, página nº 194. Termo de
Apostilamento n° 01/2022. ao contrato nº 04/2017, Onde se lê no cabeçalho: Termo de
Apostilamento n° 01/2019 . Leia-se: Termo de Apostilamento n° 01/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2022 - UASG 255026
Nº Processo: 25280.000580/2022-81.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SE.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital, com mínimo de 30
(linhas) ramais, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distancia nacional
(ldn), incluso pabx virtual ou físico, com os aparelhos/equipamentos em regime de
comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, para atendimento das
necessidades da superintendência estadual da fundação nacional de saúde em sergipe -
funasa/se, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 40.595,58. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000959/2022-92.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.
Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esterilização por óxido
de etileno de produtos para a saúde odonto-médico-hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de coleta, transporte externo,
tratamento e destinação final de resíduos do Grupo A (Biológicos/ Infectantes), Grupo B
(Químicos) e do Grupo E (Perfurocortantes) provenientes das atividades de saúde
desenvolvidas pelo Instituto Gonçalo Moniz Fiocruz Bahia, e conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Waldemar Falcao 121 - Candeal SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
25/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADILSON DA HORA SAMPAIO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2023) 254422-25201-2023NE000001

                            

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