DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BOAVISTA S/A
220862371
Art. 630, § 4º da CLT
. AUTO VIACAO 1001 LTDA
220423377
Art. 433 da CLT
. C.S. DE CARVALHO PRESTADORA DE SERVICOS
219015210
Art. 459, § 1º da CLT
. C.S. DE CARVALHO PRESTADORA DE SERVICOS
219015198
Art. 464 da CLT
. C.S. DE CARVALHO PRESTADORA DE SERVICOS
219015180
Art. 630, § 4º da CLT
. CAFE E BAR VILA FRANCA LTDA .
219198721
Art. 630, § 4º da CLT
. CEDIMAGEM RIO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
219171301
Art. 429, 'caput' da CLT
. CENTRO GERIATRICO E GERONTOLOGICO DA PIEDADE LTDA
220793743
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho,
com redação conferida pela Lei 13.467/17.
. CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
220321744
Art. 93, § 1º da Lei nº 8.213/91
. CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA SUL FLUMINENSE LTDA
220624704
Art. 630, § 4º da CLT
. COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA
220970149
Art. 71, 'caput' da CLT
. COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DA SAU
220622779
Art. 459, § 1º da CLT
. DIVINO PRATO BAR E RESTAURANTE LTDA.
220570094
Art. 630, § 4º da CLT
. DIVINO PRATO BAR E RESTAURANTE LTDA.
220570302
Art. 459, § 1º da CLT
. DIVINO PRATO BAR E RESTAURANTE LTDA.
220570329
Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65
. DIVINO PRATO BAR E RESTAURANTE LTDA.
220570337
Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação
conferida pela Lei 13.467/17.
. DIVINO PRATO BAR E RESTAURANTE LTDA.
220570345
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. DIVINO PRATO BAR E RESTAURANTE LTDA.
220570353
Art. 477, § 8º da CLT
. EDJALMA M DA SILVA RESTAURANTES E LANCHONETES
220807817
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. EL DOURADO FEIRAS E EVENTOS LTDA
218302398
Art. 1º, 'caput' da Lei nº 7418/85, alt. pela Lei nº 7.619/87
. EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAU
219776644
Art. 630, § 4º da CLT
. ESPACO ALTERNATIVO FAZENDO ARTES EIRELI - ME
213290871
Art. 630, § 4º da CLT
. EUPER ALIMENTOS LTDA
219091307
Art. 429, 'caput' da CLT
. FINANCIALL GESTAO E FINANCAS EIRELI
219347930
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho,
com redação conferida pela Lei 13.467/17.
. FMI COMERCIO DE ALIMENTOS RJ LTDA
219355321
Art. 630, § 4º da CLT
. FMI COMERCIO DE ALIMENTOS RJ LTDA
219355339
Art. 630, §4º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
. FMI COMERCIO DE ALIMENTOS RJ LTDA
219355347
Art. 41, 'caput', c/c art. 47, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho,
com redação conferida pela Lei 13.467/17.
. GRANITINA REVESTIMENTOS EIRELI
219001782
Art. 630, § 4º da CLT
. HAOYUN RESTAURANTE ORIENTAL LTDA
219203644
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. HAOYUN RESTAURANTE ORIENTAL LTDA
219203741
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. HIGOR S SILVA
220962251
Art. 10, incisos II e III, c/c § 2º do mesmo artigo da Lei nº 14.020 de
06/07/2020.
. HL BARRA RESTAURANTE LTDA
219204560
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. HL BARRA RESTAURANTE LTDA
219204641
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. IOTTI GORITO SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA
220713839
Art. 630, § 4º da CLT
. JMS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
218278608
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. JMS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
218278641
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. JMS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
218278675
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. KONI NS2 RESTAURANTE LTDA
219534021
Art. 7º, caput, da MP 936/2020
. LOTUS ANGRA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
220515824
Art. 630, § 4º da CLT
. LOTUS ANGRA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
220515948
Art. 459, § 1º da CLT
. LOTUS ANGRA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
220515999
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. M. S. SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME
213290910
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTD
219529566
Art. 459, § 1º da CLT
. MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA
220426520
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA
220426538
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
. MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA
220426546
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA
220426554
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA
220426562
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA
220426571
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA
220426589
Art. 484-A, inciso I, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c
art. 18, §1º,da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
. MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA
220426597
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. MERCADO DE TRAILERS DO PORTO DO ROSA LTDA
220580537
Art. 630, § 4º da CLT
. MERCADO DE TRAILERS DO PORTO DO ROSA LTDA
220781036
Art. 67, 'caput' da CLT
. MERCADO DE TRAILERS DO PORTO DO ROSA LTDA
220781052
Lei nº 10.101/2000, art. 6º, parágrafo único
. NEW LOOK CABELEIREIROS LTDA
220897051
Art. 145, 'caput' da CLT
. NEW LOOK CABELEIREIROS LTDA
220897085
Art. 459, § 1º da CLT
. NEW LOOK CABELEIREIROS LTDA
220897107
Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação
conferida pela Lei 13.467/17.
. NEW LOOK CABELEIREIROS LTDA
220897115
Art. 134, 'caput' da CLT
. NIT HAIR STUDIO DE BELEZA LTDA
221097902
Art. 630, § 4º da CLT
. NIT HAIR STUDIO DE BELEZA LTDA
221098551
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. NOVA CONQUISTA PADARIA E RESTAURANTE EIRELI
219333467
Art. 429, 'caput' da CLT
. NOVA OPCAO LANCHONETE E PADARIA LTDA
219193860
Art. 630, § 4º da CLT
. OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA
219650641
Art. 459, § 1º da CLT
. OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA
219651132
Art. 462, 'caput' da CLT
. OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA
219651191
Art. 459, § 1º da CLT
. P R DA SILVA CONSULTORIA
219356556
Art. 630, §4º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
. P R DA SILVA CONSULTORIA
219356564
Art. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 6º, inciso II da Portaria
MTE nº 1.129, de 23/07/14.
. PAMPILI PRODUTOS PARA MENINAS LTDA
219096287
Art. 429, 'caput' da CLT
. PE AHI BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
219193886
Art. 630, § 4º da CLT
. PERSONA SERVICE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
220380872
Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65
. PIZZARIA DI LIDIA EIRELI
220754616
Art. 12, § 4º, da Lei nº 14.020 de 06/07/2020.
. R G GUIMARAES
220781028
Art. 630, § 4º da CLT
. R TAMBURINI COMERCIO DIESELMOTORES EIRELI
219508224
Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990.
. RBQUATTRO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
219126623
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. REBOQUE OURIQUE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
219193738
Art. 630, § 4º da CLT
. REBOQUE OURIQUE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
219208590
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. REBOQUE OURIQUE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
219208611
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. RESTAURANTE ENCANTO MINEIRO EIRELI
220529353
Art. 71, 'caput' da CLT
. RESTAURANTE ENCANTO MINEIRO EIRELI
220559473
Art. 68, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, alterado pela MP
905 de 11 de novembro de 2019.
. RESTAURANTE PORTO DAS CONFRARIAS - EIRELI
220641102
Art. 459, § 1º da CLT
. RESTAURANTE PORTO DAS CONFRARIAS - EIRELI
220641111
Art. 1º da Lei nº 4.090/62, com as alterações introduzidas pelo art. 1º
da Lei nº 4.749/65
. RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
219527211
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. S MELLO PEREIRA TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA
219208662
Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90
. S MELLO PEREIRA TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA
219208671
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. S MELLO PEREIRA TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA
219208689
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. S MELLO PEREIRA TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA
219208697
Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01
. SATIERF CONSTRUCOES LTDA
221068848
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.
219577048
Art. 67, 'caput' da CLT
. STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.
219577102
Art. 71, 'caput' da CLT
. STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.
219577111
Art. 66 da CLT
. STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.
219593744
Art. 477, §6º da Consolidação das Leis do Trabalho, com redação
conferida pela Lei 13.467/17.
. TAVOLONE - MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA
220531064
Art. 10, incisos II e III, c/c § 2º do mesmo artigo da Lei nº 14.020 de
06/07/2020.
. TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
220334986
Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65
. TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
220335303
Art. 41, par. único da CLT
. TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
218261063
Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.
. UNIAO DE LOJAS LEADER - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
219873801
Art. 66 da CLT
. VTM COMERCIO E SERVICO DE CONSERVACAO PREDIAL EIRELI
219683841
Art. 8º, § 4º, da MP 936/2020.
CARLOS CESAR N. DE ASSIS