DOU 13/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No corpo do Extrato do Acordo de Cooperação Técnica, publicada no DOU nº 7,
de 10 de janeiro de 2023, seção 3, páginas 117, onde se lê: associados do CEBAP, leia-se:
associados da ABENPREV
Tornar sem efeito a Retificação na publicação DOU nº 8 de 11/01/2023, Seção
3, pág 141
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.112060/2021 . Objeto: Contratação de serviços públicos continuados,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de água e coleta e tratamento
de esgoto sanitário para o imóvel onde encontram-se instalada a Agência da Previdência
Social em ARIQUEMES-RONDONIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Prestado por concessionária de
serviço público em regime de exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2022.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística - Srnco. Ratificação em 11/11/2022. ANDRE PAULO FELIX FIDELIS. Superintendente
Regional
Norte Centro
Oeste.
Valor Global:
R$
2.880,00.
CNPJ CONTRATADA
:
24.565.225/0001-53 AGUAS DEARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A.
(SIDEC - 12/01/2023) 510678-57202-2023NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-01-13, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
4/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
Ministério do Turismo
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A APOIAR A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS nº 35/2022 - UASG 540023 - SEDEC -
CONTRATOS. Nº 35/2022 Processo: 72031.006324/2021-38. Inexigibilidade Nº01/2022.
Contratante: SEDEC - CONTRATOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CAIXA. Objeto: prestação de serviços de Assistência Técnica com o objetivo de
apoiar o Acompanhamento da Execução e a Prestação de Contas de Convênios e de outros
instrumentos de transferência voluntária, por meio dos serviços, que constam descritos no
Anexo I - Detalhamento dos Serviços e Anexo III - Projeto Básico e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 8666/1993. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total:
R$1.221.835,79 (um milhão, duzentos e vinte e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e
setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 29/12/2022.
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE
C U LT U R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
915176/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540026. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA, CNPJ nº 13828397000156. Prorrogação
da Vigência. Valor Total: R$ 100.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência:
04/03/2023 a 03/03/2024. Data de Assinatura: 06/12/2021. Signatários: Concedente:
DIMAS JOSE BUENO, CPF nº 02483691994, Convenente: ELIANA GONZAGA DE JESUS, CPF
nº 571.208.975-00.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 17/11/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 912180/2021, onde se lê: Vigência: 10/11/2021 a 04/11/2023 leia-se:
Vigência: 10/11/2021 a 28/04/2023.
AV I S O
Tornar sem efeito a publicação de Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao
Convênio Nº 912180/2021, publicada no DOU de 12/1/2023, Seção 3, pág. 146.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-14, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 24/09/2019 a 23/09/2023. . Leia-se: Vigência: 23/09/2022 a
12/01/2023. Onde se lê: Assinatura: 23/09/2019. . Leia-se: Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000159/2022-02.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-
R J.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa para acesso à internet 4g, com fornecimento de 02 chips com franquia de 40
gb cada um, para atender as necessidades de georreferenciamento do acervo botânico-
paisagístico do sítio roberto burle marx..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2022 a
13/12/2023. Valor Total: R$ 1.893,60. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000191/2022-80.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-
R J.
Contratado:
16.863.695/0001-75
-
ACQUASERV SERVICOS
TECNICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva nos dois poços
artesianos do sítio roberto burle marx..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2023 a
22/04/2023. Valor Total: R$ 61.617,18. Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000031/2022-31.
Dispensa Nº 22/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 29.416.708/0001-00 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia estrutural para realizar diagnóstico para a laje da
edificação da cozinha de pedra do sítio roberto burle marx..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2023 a
16/03/2023. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01478.000115/2021-93.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-R J.
Contratado: 11.804.114/0001-00 - MAGNA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo do contrato de vigilância do srbm, por mais 12 meses.
Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.676,64.
Data de Assinatura: 03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01460000071202271. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços contínuos de manutenção predial (02 Eletricistas), a ser executado no âmbito
do Centro Cultural do Patrimônio Paço Imperial.
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2023) 343023-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 343037
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01410.000032/2021-89.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RONDONIA, 
IPHAN-RO.
Contratado:
05.608.779/0001-46 - TEC NEWS EIRELI. Objeto: Reajuste de preços do contrato de apoio
administrativo. Vigência: 11/10/2021 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
416.305,92. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 223454. Contrato Bacen/ADPAL 50015/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: ASAAS Sociedade de Credito Direto S.A. CNPJ 48.786.608/0001-10.
Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 12.1.2023. Assinatura:
12.1.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25,
caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 223529. Contrato: Bacen/ADSPA-50016/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: INICIADOR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ
44.471.172/0001-19. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 12/01/2023.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da
Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 164.411. Aditivo ao contrato Bacen/ADSPA - 50.012/2020-4. Objeto: Alteração
do nome empresarial da contratada e prorrogação de vigência. Contratada: S&M Serviços
LTDA. CNPJ: 04.350.057/0001-71. Publicação do contrato original: DOU de 23.1.2020, seção
3, pág. 34. Valor global estimado: R$162.146,16. Vigência: 1º.2.2023 a 1º.2.2024.
Assinatura: 3.1.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 121/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 210362. ,
publicada no D.O.U de 26/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia,
em regime de empreitada por preço global, para reposicionamento das prumadas de abastecimento
de sprinkler no Ed. Sede do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro (RJ). Novo Edital: 13/01/2023 das
09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 Centro - RIO DE JANEIRO
- RJEntrega das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/01/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LETICIA MARTINS ASSREUY VIALLE
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2023) 173057-17804-2023NE000174