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DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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10
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0278.11; Data de Assinatura: 13/01/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO
À
PESQUISA
CIENTÍFICA
E
TECNOLÓGICA DA
UFRRJ
-
FAPUR;
CNPJ
nº
01.606.606/0001-38; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/07/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 14/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.13.0361.10; Data
de
Assinatura:
13/01/2023;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 13/10/2023; Prazo de Prestação de Contas: 12/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 365001
Nº
Processo: 
FP-ADM2022/01813.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de segurança de tecnologia da informação para
prover análise de vulnerabilidades e teste de penetração em alvos definidos. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h30. Endereço:
Praia
do Flamengo,200
-
1,2,3,4,5,13,24
e 25
Andares,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2023) 365001-36501-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO ATO RESULTADOS DE JULGAMENTO - Publicado no Diário Oficial da União
em 16 em janeiro de 2023, Seção 3, página 7, onde se lê: As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4953415168024866.
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4858644160337254.
Leia-se: As propostas aprovadas em 25/11/2022 encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4953415168024866.
As
propostas
aprovadas
em 
13/12/2022
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4858644160337254.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na alínea "e" do
caput do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 e no art. 3º do Decreto nº
10.456, de 11 de agosto de 2020, bem como na Portaria nº 1.024/SEI-MCOM, de 8 de
outubro de 2020, e tendo em vista a necessidade de prorrogação do prazo inicialmente
concedido para envio das contribuições referentes à Consulta Pública nº 12/2022,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, até o dia 22 de janeiro de 2023, o prazo de envio das
propostas com vistas à elaboração do calendário relativo ao ano de 2023 para flexibilização
ou dispensa do horário de retransmissão do programa oficial de informações dos Poderes
da República, conhecido como "A Voz do Brasil", nos termos da legislação em epígrafe.
OTAVIO VIEGAS CAIXETA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 53500.019091/2020-34.
Pregão. Nº 34/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 78.931.474/0004-97 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo:
53500.298826/2022-48; espécie: termo aditivo ao contrato nº 40/2021 n. 01/2023, que
entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa redisul informatica
ltda. - cnpj nº 78.931.474/0004-97. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 40/2021 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 19/01/2023 a
18/01/2024; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 19/01/2023 a
18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.179,84. Data de Assinatura:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413007
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 53532.001468/2020-21.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2021/GR06/anatel pelo período de
20 (vinte) meses, de 01/02/2023 a 01/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de vigilância
patrimonial para a gerência regional
nos estados de
Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06; e a inclusão da cláusula de vedação ao
nepotismo. Vigência: 01/02/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
758.724,40. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 413007
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 53532.000047/2019-40.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO EIRELI. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto  é a
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
de ar condicionado da Anatel Alagoas. Vigência: 19/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.866,16. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 413007
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 53532.000855/2019-15.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 18.856.317/0001-90
- ONIX TRANSPORTE
DE CARGAS
EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato GR06 nº 08/2020, cujo objeto é a prestação
de serviços condnuados de transporte para a Gerência Regional nos Estados de
Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06, pelo período de 12 (doze) meses, de 27/01/2023
a 27/01/2024; e alteração qualitativa do objeto contratual, consubstanciado na alteração
das especificações técnicas dos veículos VOF1 e VOF2, conforme detalhado na cláusula
sétima deste documento. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.524,51. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017
Nº Processo: 53532.000094/2017-21. Dispensa de Licitação nº 04/2017. Contratante: Gerência
Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06. Contratado: Reclimatec
Refrigeração e Climatização Ltda. - C.N.P.J./M.F.: 04.449.537/0001-94. Objeto: Execução de
serviço emergencial de manutenção em equipamento de ar condicionado da Unidade
Operacional da Anatel no Estado da Paraíba - UO6.2. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº
8.078/90 e legislação correlata. Vigência: 30 (trinta) dias a contar de 30/01/2017. Valor total: R$
726,50. Nota de Empenho: 2017NE000064, de 26/01/2017. Data de assinatura: 30/01/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2018
Nº Processo: 53532.000990/2018-71. Dispensa de Licitação nº 62/2018. Contratante:
Gerência Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06.
Contratado: Leandro Arruda de Almeida - ME - C.N.P.J./M.F.: 15.512.447/0001-17. Objeto:
Elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Ambiente de Trabalho da Unidade Operacional
no Estado da Paraíba - UO6.2. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90 e legislação
correlata. Vigência: 2 (dois) meses a contar de 20/09/2018. Valor total: R$ 2.600,00. Nota de
Empenho: 2018NE800146, de 04/09/2018. Data de assinatura: 20/09/2018.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº TLB-PRO-2022/02555.
Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2023/00002.
Pregão Eletrônico SRP nº 00032/2022.
Data de Assinatura: 12/01/2023.
Parte: CLEMAR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 83.932.418/0001-64.
Objeto: Identificação e Seleção de Locais, Laudo de Avaliação Técnica do Valor de Locais
(para locação ou compra), Contratação de Locais (para locação ou compra), Licenciamento
completo de Locais, Renovação de Licenças Urbanística, Ambiental e do Corpo de
Bombeiros Militar, Solicitação de Compartilhamento de Sites e Análise de Pré-COMAR e
COMAR, necessários para implantação e operação das estações do backbone e backhall,
pontos de presença e metropolitanos, estações satélite, estações de atendimento remoto,
terminais e repetidoras, que atendam aos requisitos definidos pela TELEBRAS e pela
legislação nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Valor total: R$ 4.166.614,47 (quatro milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e
quatorze reais e quarenta e sete centavos).
Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos
Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
alterada pelo Decreto 9.488/2018.
Signatários: p/ Telebras: Jarbas José Valente (Presidente) e Luis Fernando de Freitas
Assumpção (Diretor Técnico-Operacional), p/CONTRATADA: Inácio Vandresen (CEO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TTLB-PRO-2020/00389
Termo Aditivo ao Contrato n° 035-2/2018/2200-TB
Data de Assinatura: 11/01/2023.
Contratada: SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - EIRELLI
CNPJ: 17.399.472/0001-61.
Objeto: alteração qualitativa do Contrato nº 35/2018/2200 visando atender o interesse da
TELEBRAS, mediante o acréscimo no percentual de 6,64% (seis vírgula sessenta e quatro
por cento) ao valor original do Contrato.
Valor do Termo Aditivo: R$26.304,60.
Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no caput do artigo 65
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como na Cláusula Vigésima do CONTRATO
ORIGINAL. Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-
operacional) e José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo Financeiro
interino); p/Contratada: Edmar Prado Anchieta Da Silva (Sócio Proprietário.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000005/2023
Objeto
-
Contratação
de empresa
especializada
em
fornecimento
de
equipamento (switch) de rede local (LAN), com alimentação elétrica via PoE, para
ambiente de pequeno porte, incluindo a(s) respectiva(s) licença(s) de software(s) e a
garantia técnica associada aos produtos, que deverá contemplar a assistência, a
manutenção e o suporte técnico, por meio do Sistema de Registro de Preço, Conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexo, publicado no D.O.U
do dia 16/01/2023 - Seção 3 - Página 7, teve a data de abertura adiada "Sine
Die".
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro CS

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