DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/CABW/2022
ESPÉCIE: Manutenção Predial. CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW).
CONTRATADA: SEAL REMODELING
LLC. No
DO CONTRATO:
034/CABW/2022.
ORIGEM:
Edital
de
Licitação
nº
223996/CABW/2022.
OBJETO:
Manutenção e pequenos reparos sob demanda nas instalações da CABW e Depósito.
VALOR DO CONTRATO: US$ 120,600,00 (cento e vinte mil e seiscentos dólares norte-
americanos). NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 e 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 06/01/2023. VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 06/01/2024 (12 meses).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540022812202293. Objeto:
Aquisição de equipamentos
industriais para a Guarnição de Aeronáutica de Guaratinguetá.. Total de Itens Licitados:
115. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00007-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/01/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/01/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.007799/2021-71.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI. Objeto: O objeto
deste instrumento é o serviço de aplicação de pintura nos seguintes locais: pista pátio da
bandeira, corpo da guarda, capela (parte 1) - metálica, área externa da glossoteca (frente
para a capela e alvenaria), área externa do comando, muro (parte interna - divisa da linha
férrea e mastro do comando - incluso correntes), gradil e muretas do portão das armas e
muro de divisa da mrs até casa da guarda (interno), alojamento dos taifeiros - e-059,
caldeira, muro divisa com mrs próximo ao sarmentão "non multa sed multum", rancho
(fundos), muro (parte interna do portão das armas até o fundo do coworking), muro (parte
externa do portão das armas até o fundo do coworking), sala da sstec (parte interna),
portas pátio da rodoviária, salas de aula e opca, alojamento 1º ano alunos, alojamento 2º
ano alunos, laboratório de biologia (interno e externo), laboratório de química (interno e
externo), laboratório de química (interno e externo) complemento, pintura das salas de
aula b1 a b12 (interno e externo), salas de aula c (interno), edificação e-010 pátio da
rodoviária, edificação e-010 corredores sala dos professores, prédio do comando térreo,
prédio do comando superior, edificações e-012 opca, aluno de dia e caixa (interna),
alojamento dos taifeiros (interno), alojamento dos taifeiros (externa), rancho dos oficiais,
praças, alunos, banheiro e hall de entrada (inferior), centro de facilidades - informática,
inativos e pensionistas (interno e externo), edificação e-003 hto (interno e externo), muro
externo desde o prédio de inativos e pensionistas até o final da smob, laboratório de
química interno e externo (complemento), muro interno desde o prédio de inativos e
pensionistas até o final da smob, muro de divisa com a mrs (frente da escola), lavanderia
(interno e externo), edificações da saer (e-001, e-002 e e-005), depósito da infraestrutura
(interno e externo), dsg (interno e externo), dsg após revestimento, sarmentão, prédio do
comando do binfa, prédio esq de formação de soldado (interno e externo), prédio esq de
polícia da aeronáutica (interno e externo), prédio do comando do gsd (interno e externo),
prédio sede adm profesp, banda de música (interno e externo), auditório brig eduardo
gomes (externo), readequação das quadras poliesportivas próximas ao estádio, alojamento
alunos 1º pav (lado direito)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 27/11/2023. Valor
Total: R$ 592.934,08. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 67441.007674/2020-79.
Pregão. Nº 86/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 058/epcar/es-bq/2020 por mais 12(doze) meses com fulcro no art. 57, ii, da lei
nº 8.666/93, e do item 2.1 do referido contrato, bem como o reajuste do seu valor em
9,191410% a partir dos parâmetros fixados no item 18.2 do termo de referência no que se
refere ao reajuste. 2º termo aditivo. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.579,70. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67712.013913/2020-92.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado:
56.035.876/0001-28
-
IACIT SOLUCOES
TECNOLOGICAS
S.A..
Objeto:
Aquisição de Radar Meteorológico Dopller banda X de dupla polarização com todos os
seus acessórios e softwares
necessários ao seu perfeito funcionamento, compreendendo instalação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 13/05/2024.
Valor Total: R$ 6.348.931,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710028459202175. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos
através de registro de preços para a Seção de Farmácia do Grupo de Saúde de Alcântara (GSAU-
AK).. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Ma 106, Próximo ao Km 07, Município de Alcântara - Ma, Zona Rural - Alcântara/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviço de reprodução corporativa para atender às necessidades de impressão do
departamento de ciência e tecnologia aeroespacial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2023 a 07/08/2023. Valor
Total: R$ 20.112,00. Data de Assinatura: 15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 136/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720007201202205. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação empresa para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-
condicionado central com sistema dutado do prédio de Ciências Fundamentais (IEF) no
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Novo Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS
CAMPOS
- SPEntrega
das
Propostas:
a partir
de
17/01/2023
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2023) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009326202261. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Gênero Alimentícios (Padaria). Total de Itens Licitados: 61. Edital: 17/01/2023
das 08h00 às 09h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00156-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/01/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 120016-00001-2023NE800462
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 124/2020 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.027599/2020-41. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 75.214.205/0001-79 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA.
Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente pela contratante, em concordância com o
artigo 78 da lei n.º 8.666, de 1993, e artigo 80 da lei n.º 8.666, de 1993 e artigo 28.1.10.
Do edital de credenciamento, por não manter durante toda a vigência do termo de
credenciamento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de
habilitação e qualificação exigidas no edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 136/2021.
Nº Processo: 67435.011287/2021-05.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
03.771.874/0001-30 - VICENLAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 30/12/2021
a
30/12/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 133/2021.
Nº Processo: 67435.001218/2021-85.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
04.707.180/0001-05 - ONCOVILLE ATENDIMENTO ONCOLOGICO INTEGRAL LTDA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes do credenciamento. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
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