DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 58/2022; Contratada: J R SILVA FURTADO E CIA LTDA; CNPJ:
23.075.450/0001-49; Objeto: Serviço de engenharia para adaptação de acessibilidade sob
demanda em imóveis dos Correios; Data da Rescisão: 11/01/2023; MOTIVO: inexecução
parcial; Fundamentação Legal: alínea "a", subitem 16.1.1. Cláusula Décima Sexta do
Contrato
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 SE/RJ
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 981900.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
08/02/2023
às
9h
e
início
da 
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 SE/SPI
Prestação de serviços de treinamento de CIPA (modalidade presencial) para
empregados integrantes das CIPAs das unidades da Superintendência Estadual de São
Paulo Interior - SE/SPI ID 980261. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 08/02/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2/2023; OBJETO: Locação do imóvel não residencial, situado na Av. Irapuan
Costa Júnior Nº 910 Centro na cidade de Ouvidor/GO, com área de 70,76m², pelo período
de 10 ano, para funcionamento da AC OUVIDOR-GO; LOCADOR: ANTÔNIO RIBEIRO DA
SILVA,
CPF:015.334.011-87: VALOR
GLOBAL: R$175.200,00
DATA DA
APROVAÇÃO:
27/12/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do Artigo 29 da Lei nº 13303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000001 SE/AP
Prestação de serviço de Agente de Portaria em unidades de Correios da SE/AP,
conforme
condições 
previstas
no
Edital 
e
em
seus
Apêndices 
e
Anexos.ID
982308.Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
08/02/23 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h.Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO AVISO DE ADIAMENTO PGE 22000021/2022- SE/MA; publicado no DOU,
folha 08, Seção 3, do dia 16/01/2023; onde se lê: 07/01/2023; leia-se 07/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 771/2022; Data assinatura: 16/01/2023; OBJETO: Locação de imóvel não
residencial, situado na Avenida Edilberto Marques, nº 733, bairro Vila Murici, na Cidade de
Joca Marques/Piauí, com área de 111,72 m², matrícula nº 3.991, livro 2, fls.278, AV1-3.991,
Cartório Serventia Cartoraria Extra Judicial - Notas Geral, Comarca de Luzilândia, para
funcionamento da AC JOCA MARQUES; Locador: SOLON DE SOUSA SILVA, CPF nº.
160.012.493-34. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00. Vigência: 60 meses (16/02/2023 a
16/02/2028). Origem: DL nº22000011.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 1/BAFZ/2021 - UASG 120014
Número do Contrato: 001/BAFZ/2021.
Nº Processo: 67221.004567/2020-83.
Inexigibilidade nº 98/BAFZ/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 001/BAFZ/2021, com guarida no Art. 57,
Inciso II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto consiste na prestação de serviços postais
exclusivos, na forma de monopólio, por meio da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, conforme Projeto Básico.. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67221003933202249. , publicada no D.O.U de 29/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização, incluindo a preparação,
organização e condução, de Leilões Públicos de Materiais Permanentes, pertencentes ao
patrimônio da Administração Pública Federal, considerados ociosos, antieconômicos,
irrecuperáveis, sucatas e outros, localizados na Base Aérea de Fortaleza, Estado do Ceará,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo
Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de
Melo, 205, Aeroporto Aeroporto - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de
17/01/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2023) 120014-00001-2023NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.001028/2022. Objeto: Serviço de limpeza, tratamento,
conservação e manutenção de piscina, para atender as necessidades do CEMCOHA, pelo
período de 12 meses. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São
Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 120023-00001-2023NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 40/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005704/2022-21, referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 19/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição
para a aquisição de material hidráulico para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades
apoiadas, como segue: J. J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, itens 13 e 16, Valor Total
Registrado: R$ 2.346,00; COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, CNPJ: 10.942.831/0001-36,
itens 6, 8, 9, 15, 29, 33, 44 e 56, Valor Total Registrado: R$ 13.845,19; PRM COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.822.403/0001-32, itens 17, 21, 22, 23, 24, 30, 31
e 35, Valor Total Registrado: R$ 34.559,58; COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, CNPJ:
13.338.681/0001-44, itens 4, 42 e 50, Valor Total Registrado: R$ 10.316,00; RM COMÉRCIO
DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 20.784.313/0001-95, item 61, Valor Total
Registrado: R$ 2.974,16; LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELI,
CNPJ: 22.965.625/0001-20 , item 34, Valor Total Registrado: R$ 1.631,16; GLOBAL BRASIL
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.217.586/0001-05, itens 3, 5, 10, 14, 32, 36, 37, 48, 49 e 58,
Valor Total Registrado: R$ 9.042,23; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
31.868.626/0001-48, itens 18 e 57, Valor Total Registrado: R$ 9.262,20; LICITAR COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ: 36.986.531/0001-42,
itens 7, 11, 19, 20, 26, 28, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55 e 60, Valor Total Registrado: R$
21.098,78; ARICELIO FIGUEIRA LOPES, CNPJ: 37.353.275/0001-19, itens 39, 40 e 41, Valor
Total Registrado: R$ 21.398,94; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09,
itens 25 e 59, Valor Total Registrado: R$ 8.630,66; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68 , itens 1, 2, 12, 27, 38 e 45, Valor Total Registrado: R$ 8.208,16.
Ten Cel Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.000492/2022-95, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 15/12/2022, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
gêneros alimentícios (peixes e carnes), para atender às necessidades do Serviço de
Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), como segue: COMERCIAL DELLA CO S T A
110 LTDAv, CNPJ: 04.325.483/0001-55 , itens 14, 20, 21 e 22, Valor Total Registrado: R$
831.085,00; BOELHE PESCADOS COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 08.244.781/0001-71 , itens 6, 7,
8, 11 e 12, Valor Total Registrado: R$ 459.853,80; COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, itens 13, 15 e 19, Valor Total Registrado: R$
1.909.489,50; L. A. V. NEVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ: 14.039.855/0001-30,
item 3, Valor Total Registrado: R$ 173.850,00; QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL
LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54 , itens 4 e 16, Valor Total Registrado: R$ 86.647,85;
MAGNUM ANDRADE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL EIRELI, CNPJ: 26.715.614/0001-43, itens
1 e 2, Valor Total Registrado: R$ 272.430,00; FLOW COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL
EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 3, 9, 10 e 17, Valor Total Registrado: R$
1.630.292,00; PRIME VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-97, item 18, Valor
Total Registrado: R$ 44.200,00.
Ten Cel Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 120623
Nº Processo:
67241009342202247. Objeto:
Aquisição de
Materiais de
Copa/Cozinha e utensíliosem gerais para atender às necessidades do Serviço de
Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF).. Total de Itens Licitados: 266. Edital:
17/01/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos
Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00080-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
17/01/2023 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 16/01/2023) 120623-00001-2022NE802981

                            

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