DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 301/2021.
Nº Processo: 67465.025854/2020-11.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
28.385.848/0001-03 - L.S. QUADROS. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado,
do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do
edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para
atender
as
contratações
decorrentes do
credenciamento.
Vigência:
14/01/2022 a
14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 202/2021.
Nº Processo: 67435.027351/2020-81.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
81.270.548/0001-53 - UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes
do
credenciamento.
Vigência: 14/01/2022
a
14/01/2027.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281012142202203 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa especializada, enquadra nos
requisitos legais p/ aquisição sem licitação.Atendendo as necessidades dos militares.
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 09/01/2023. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea
de Anápolis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.480.183/0001-90 REDE
TLK ANAPOLIS DE CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 16/01/2023) 120624-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, por meio de seu ORDENADOR DE
DESPESAS DELEGADO,
notifica a
Empresa FAGUNDES
FERRAMENTA LTDA,
CNPJ:
37.918.169/0001-35, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no
endereço constante no SICAF, referente à Dispensa de Licitação n° 74/2020. A Instauração
do Processo Administrativo sobre Notificação de Imposição de Sanção Administrativa, se
deu em virtude da não entrega de material referente à Nota de Empenho 2020NE800707.
Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de cinco dias úteis,
a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93 junto à
Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-
MG. PAG: 67550.013440/2020-23.
Cel Av JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa E. M.
Pires Gerenciamento e Planejamento, CNPJ:
34.924.439/0001-22, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União, no SICAF, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2022 c/c alínea "f" do item 6.1.14
da ICA 12-23, como também do item 18.2.4 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital
do Pregão Eletrônico n° 76/GAP-BQ/2020, pelo período de 36 (trinta e seis) meses com
fundamento no DESPACHO DECISÓRIO Nº 1/ARC/172, de 12 de Janeiro de 2023. A
aplicação da sanção se deu pela paralisação do serviço contratado, sem justa causa e
prévia comunicação à Administração Pública, procedimento em que foi propiciada à
empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4°
do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG :
67552.018.516/2020-97
Cel Av JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 81/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278005159202255. , publicada no D.O.U de 17/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de prec os para eventual contratac a o da empresa especializada na prestac
a o de servic os de limpeza de caixa d'a gua, esgoto, fossas, controle de pragas,
limpeza de filtros e desobstruc a o de tubulac o es, em proveito do GAP-CO e
Unidades Apoiadas. Novo Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a
partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2023) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006688202276. Objeto: Aquisic–ão de material Médico-
Hospitalar (Material de UROLOGIA), em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas(HACO).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/01/2023) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) FAZ SABER aos que o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, NOTIFICA À Senhora J O S EA N E
LAUTHARTH 
Representante 
da
empresa 
ZANELLA 
E 
LAUTHARTH
COMERCIO 
E
MANUTENCAO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 31.550.257/0001-40, por serem ignorados os
seus endereços de corrêspndência e de correio eletrônico, de todos os atos e termos da
DECISÃO do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) NUP:
67298.003810/2022-14, no qual restou decidido pela aplicação de sanção na modalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo
prazo de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses, com fundamento do disposto do art. 7º da Lei nº
10.520/2002, cumulada com multa moratória de 0,2% (dois centésimo por cento) por dia
de atraso no limite de 15 (quinze) dias e com multa compensatória de 10% (dez por cento)
sobre o valor total das Notas de Empenhos 2021NE001811 e 2021NE001814, conforme
decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei nº
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a
este Ordenador de Despesas, no seguinte endereço: GAP-MN - Grupamento de Apoio de
Manaus - Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo CEP 69073-177, Manaus/AM Tel: (92)
3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta e obtenção do inteiro teor da decisão, ora notificada.
Cel Av MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437007126202270 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Diagnóstico por Imagem e Medicina Nuclear, conforme especificado no
Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA)
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
05/08/2022.
CARLA REGINA
MARCHON.
Ordenador
de Despesa.
Ratificação
em
16/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.518.745/0001-04 DIAGNOSTICO DE IMAGENS AVANCADO LTDA.
(SIDEC - 16/01/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de habilitação
da licitação Tomada de Preços nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia especializada para implantação do posto de abastecimento de veículos na Base
Aérea de Santa Cruz (BASC) concluindo pela inabilitação das seguintes empresas: 3 DOTS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 42.493.914/0001-81; ETEPAR CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ
27.595.842/0001-90 e LAUSHER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.659.240/0001-04.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos
do Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Abre-se vista do processo aos
interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que,
em não havendo interposição de recursos, será publicado novamente em Diário Oficial da
União.
RIO DE JANEIRO, 16 de janeiro de 2023.
HERBERT MENDES LIMA TEN CEL INT
Presidente da Comissão
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003570/2022-68.
Pregão Nº 177/2022. Contratante: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - CEMAL.
Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de equipamentos (etiquetadora de tubos automatizada)
com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual
fornecimento de insumos (tubos de coleta), visando proporcionar a continuidade dos
atendimentos laboratoriais prestados aos pacientes do Centro de Medicina Aeroespacial
(CEMAL). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2023 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 763.709,52. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000860/2022-50.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPA ÇO
AÉREO (DECEA).
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratacao da
manutencao da cessao de uso do sistema Sophia Biblioteca.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 25.775,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 67106.000832/2022-32.
Pregão. Nº 239/2021. Contratante:SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 94 dias. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/1993. Vigência:
21/05/2023 a 23/08/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 00,00. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).