DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-08-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.679,70. Leia-se: Valor Total: R$ 1.849,01.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64295035624202286. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de Serviços para
Manutenção de Bens Imóveis
RODOLFO MACIEL FORTUNATO
Auxiliar da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIDEC - 16/01/2023) 160414-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Comandante do 4º Batalhão Logístico torna público a retificação do resultado
do Leilão nº 01/2022, publicado no edital de Resultado de Julgamento, de 6 de dezembro
de 2022, na Seção 3, Pág 29, do DOU Nº 228,
Onde se lê: aos arrematantes (CPF ou CNPJ) e respectivos lotes:
88.679.261/0001-20 (lotes nº 1, 8, 27, 28, 29, 33); 013.931.220-00 (lote nº 2);
22.848.627/0001-30 (lote nº 3); 296.823.985-68 (lote nº 4); 667.348.430-68 (lote nº 5);
303.498.930-04 (lote nº 6); 03.009.269/0001-27 (lotes nº 7, 11, 13); 606.586.140-53 (lote
nº 9); 020.772.810-06 (lote nº 10); 002.871.230-73 (lote nº 12); 31.295.188/0001-76 (lotes
nº 14, 15, 16, 17, 18, 19, 39, 42); 22.573.559/0001-43 (lotes nº 20, 21, 22); 817.280.000-
25 (lote nº 23); 024.668.929-36 (lote nº 24); 786.626.309-44 (lote nº 25); 016.421.270-19
(lote nº 26); 076.942.129-69 (lote nº 30); 27.357.634/0001-52 (lote nº 31); 062.971.309-06
(lote nº 32); 079.947.309-06 (lote nº 35); 43.760.350/0001-69 (lote nº 36); 041.671.490-01
(lote nº 37); 012.685.410-60 (lote nº 38); 679.142.259-91 (lote nº 40); 689.188.369-53 (lote
nº 41),
Leia-se aos arrematantes (CPF ou CNPJ) e respectivos lotes: 88.679.261/0001-20
(lotes nº 1, 8, 27, 28, 29, 33); 013.931.220-00 (lote nº 2); 22.848.627/0001-30 (lote nº 3);
296.823.985-68 (lote nº 4); 667.348.430-68 (lote nº 5); 303.498.930-04 (lote nº 6);
03.009.269/0001-27 (lotes nº 7, 11, 13); 020.772.810-06 (lote nº 10); 002.871.230-73 (lote
nº 12); 31.295.188/0001-76 (lotes nº 14, 15, 16, 17, 18, 19, 39, 42); 22.573.559/0001-43
(lotes nº 20, 21, 22); 817.280.000-25 (lote nº 23); 024.668.929-36 (lote nº 24);
786.626.309-44 (lote nº 25); 016.421.270-19 (lote nº 26); 076.942.129-69 (lote nº 30);
27.357.634/0001-52 (lote nº 31); 062.971.309-06 (lote nº 32); 079.947.309-06 (lote nº 35);
43.760.350/0001-69 (lote nº 36); 041.671.490-01 (lote nº 37); 012.685.410-60 (lote nº 38);
679.142.259-91 (lote nº 40); 689.188.369-53 (lote nº 41).
Os autos
do Processo 64127.008787/2022-28, encontram-se
com vistas
franqueadas aos interessados.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA - Tenente Coronel
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64072.004164/2018-82.
Inexigibilidade. Nº 9/2019.
Contratante: 7 BATALHAO DE
INFANTARIA BLINDAD O.
Contratado: 401.849.860-87 - ANDRE GOSSLING JAVORSKI. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de ginecologia e obstetrícia.
Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3
Termo aditivo 04 ao contrato 027/2021 - tp nº 036/2021-cro 3 (UASG 160396)
Número do Contrato: 027/2021. Nº Processo: 64327.002429/2021-74. TEX Tomada de
Preços. Nº 36/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ.
16.491.457/0001-86 - PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIREL.
Objeto: Prorrogação de Prazo na Adequação da cabine de medição de energia do 3º
Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita - RS. Vigência: 06/01/2022 a 24/03/2023.
Valor Total do Contrato: R$ 145.105,00. Data de Assinatura: 11/01/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2022
A CPL declara vecedora da TP 029/2022 a Empresa CSM CONSTRUTORA
SILVEIRA MARTINS LTDA, CNPJ:05.061.642/0001-14; com o valor global de R$ 765.485,30.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO 3
(SIDEC - 16/01/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160360
Nº 
Processo: 
64029006078202216. 
Objeto:
Aquisição 
de 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS em favor das Unidades do GCALC Serra(6º B Com/Bento Gonçalves RS
e 3º GAAAe/Caxias do Sul RS. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 17/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935 - Bairro
São
Roque, 
São
Roque
-
Bento 
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 160360-00001-2023NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - TC, Comandante do 18º Batalhão De
Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ITAMAR FANTI, CPF
679.413.540-04, para que compareça ao 18º Batalhão De Infantaria Motorizado/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima, 507 - São José, Sapucaia
do Sul - RS, 93218-240 , no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência do resultado de julgamento do Processo Administrativo Sancionador a qual foi
submetido.
Sapucaia do sul-RS 16 de janeiro de 2023.
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - TC
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 64004.004723/2020-82.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/01/2023 a 18/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.200,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/01/2023 a 26/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.358,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64004.004685/2020-68.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECAN.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/01/2023 a 26/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.027.630,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 64004.000779/2022-20.
Pregão. 
Nº 
5/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/01/2023 a 05/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.600,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção de veículos e aquisição de peças (exceto materiais da cadeia de suprimento,
como pneus, baterias, óleos lubrificantes e tintas) para manutenção de veículos da marca
SsangYong, Toyota e Citroen para o atendimento das demandas do DECEx e Organizações
Militares vinculadas ao GCALC da 1ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00065 Novo
Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/02/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2023) 160068-00001-2022NE000719
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020
NUP: 64615.000116/2020-55.
O Museu Historico do Exercito/Forte de Copacabana, Museu Militar Conde
de Linhares e Casa Historica de Deodoro, torna publico que realizou o Termo de
Inexigibilidade de Licitacao com AGUAS DO RIO, CNPJ 41.310.775/0001-03; Valor
estimado de R$ 425.273,02. Objeto: Servico de fornecimento de agua e tratamento de
esgoto. Declaracao
de Inexigibilidade: Periodo da
Contratacao: Indeterminado,
conforme ON Nr 36, de 13 de dezembro de 2011, da AGU.
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas