DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 82700/2022-089/00. Processo: 63056.004853/2022-80. Contratado: ORTOPEDIA
SAN MARTIN LTDA. CNPJ: 13.590.682/0001-81. Objeto: Aquisicao de materiais ortepedicos
especificados no TR do PE 10/2022 do HNSa. Vigencia: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo: 63067.004853/2022-80. PE 10/2022 objeto: Aquisicao de materiais ortepedicos.
Ata 82700/2022-268/00. Empresa: ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. CNPJ: 13.590.682/0001-
81. Valor: R$ 31.000,00. Data da assinatura: 04/01/2023. Vigencia: 03/01/2024.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de curativos
para suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal e Órgãos participantes. Total de
Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
17/01/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RITA DE CASSIA MACHADO PASSOS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 16/01/2023) 783701-00001-2022NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 784330
Nº Processo: 63039001866202234. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de remoção terrestre por meio de ambulâncias,
incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
em todo o Estado do Piauí, para atendimento da demanda desta Capitania.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av.das 
Nacoes 
Unidas, 
Nr 
530, 
N.s. 
do 
Carmo 
- 
Parnaiba/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784330-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 784330-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 03.654.853/0001-35 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM
LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços especializados em hematologia e
hemoterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2022 a
02/03/2023. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/01/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/01/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material
hidrossanitário
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2023) 785600-00001-2023NE000001
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 785800
Nº Processo: 63195001025202224. Objeto: Aquisição de material hidráulico,
construção civil, máquinas/ equipamentos/ ferramentas e insumos de refrigeração..
Total de Itens Licitados: 457. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item na IRP e no termo de referencia, considerar a
descrição do termo de referencia. .
SERGIO HENRIQUE DA SILVA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/01/2023) 785800-00001-2023NE000037
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000912202294. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais químicos e de pintura para manutenção das aeronaves do 1º
Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste. Em razão da nova sistemática de
CATMAT, quando houver divergência entre a descrição do Comprasnet e o Termo de
Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 50.
Edital: 17/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de
Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00018-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/01/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/01/2023) 786810-00001-2023NE000101
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 10001/2019.
Nº Processo: 62055.003944/2018-98.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 90.347.840/0006-22 -
TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
87000/2019-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/01/2023 a 10/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.933,84. Data
de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS
INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIAL E
ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS
TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL.
O Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para
convocação de profissionais de nível fundamental e médio, de ambos os sexos, para a
prestação do SMV temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de
acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do
Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de completar
o efetivo de militares na área de jurisdição do Com8ºDN, nos Estados de São Paulo (SP) e
Paraná (PR).
As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil,
qualquer compromisso até o início do Estágio de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio
Técnico para Praças (ETP).
Capitão de Mar e Guerra RAFAEL BURLAMAQUE
Chefe do Estado-Maior
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789321
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63433.000446/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 57.327.447/0001-97 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ROBERTO SHINHITI
NAKAT. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 04/2021. Vigência: 21/01/2023 a
21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.310,65. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 789321
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63433.000446/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 44.932.846/0001-35 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PEPITACIO. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022. Vigência:
11/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.310,65. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789321
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63433.000446/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 37.644.029/0001-16 - JAQUELINE CRISTINA SANTOS GAUGENRIEDER EIRELI.
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021. Vigência: 21/01/2023 a
21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.310,65. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789321
Número do Contrato: 10001/2021.
Nº Processo: 62455.002991/2020-26.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021.
Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
249.289,92. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).