DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925069/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE IGARACY, CNPJ nº 08885139000171.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -79.330,00,
Valor de Contrapartida: R$ -126,93, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: JOSE CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA, CPF nº 453.026.424-
68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922791/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE TAPARUBA, CNPJ nº 01616741000164.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -14.990,00,
Valor de Contrapartida: R$ -599,02, Vigência: 20/01/2022 a 20/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: JOAQUIM DE ABREU FILHO, CPF nº 242.319.916-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 939177/2022, Nº Processo: 59000021424202274, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUATRO
BARRAS CNPJ nº 76105568000139, Objeto: Aquisição de Equipamento., Valor Total: R$
534.475,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 150.475,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000268, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 216901, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
444042, Vigência: 17/01/2023 a 17/07/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
LORENO BERNARDO TOLARDO CPF nº 574.649.529-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930466/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE RIO FORTUNA, CNPJ nº 82926585000130.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -130.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ -31.929,06, Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2024. Data de
Assinatura: 05/10/2022. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: NERI VANDRESEN, CPF nº 560.121.019-53.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Quarto Prorroga de Ofício da vigência ao Convênio nº 882252/2018, Processo
59553.001050/2018-38. Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional, Unidade
Gestora: 530023 - Convenente: Prefeitura Municipal de Imbé/RS; CNPJ 90.256.652/0001-
84. Objeto: Prorrogação ex officio do prazo de vigência até 14/1/2024. Data de Assinatura:
19/12/2022. Assinaturas: Sandra Maria Santos Holanda - Secretária, CPF 027.935.264-60; e
Carlos Regis Rosa da Silveira - Prefeito em exercício, CPF 966.803.500-34.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 940270/2022
Processo nº 59800.002365/2022-10. Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Departamento de Estradas de Rodagem
do Distrito Federal/DF, CNPJ/MF 00.070.532/0001-03, com a interveniência do Governo do
Distrito Federal, CNPJ/MF: 00.394.601/0001-26. Objeto: Obras de Implantação de viadutos
nas rodovias DF-079 (EPVP) e DF-075 (EPNB). Dos Recursos no valor de R$ 12.500.000,00
no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei n°
14.303, de 21 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 24/01/2022, UG 533018, Gestão
53207, Programa de Trabalho - 15.451.2219.00T1.0001. Natureza da Despesa 44.30.42 -
Fonte 0188. Objeto da Nota de Empenho: 2022NE000228, de 31/12/2022, com a
contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 7.378.527,58, perfazendo um total de R$
19.878.527,58. Vigência: 31/12/2022 até 31/12/2025, Data e Assinaturas: 31/12/2022,
Nelson Vieira Fraga Filho - Concedente, CPF nº 323.213.251-00, Fauzi Nacfur Junior -
Convenente, CPF n° 297.111.771-53 e Ibaneis Rocha Barros Junior - Interveniente, CPF n°
539.425.901-15.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 912121/2021
Processo nº 59336.001443/2021-10; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Convênio Plataforma + Brasil nº 912121/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE
ABAIARA/CE, CNPJ nº 07.411.531/0001-16, no valor original de RS 1.078.426,77 (um
milhão e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e sete
centavos); sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta do CONCEDENTE, e R$
78.426,77 (setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais, e setenta e sete
centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, MARCO CÉSAR DE MORAES, Superintendente substituto, CPF:
734.126.437-34, CI: 0114558430 MD, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE
ABAIARA/CE, AFONSO
TAVARES LEITE, Prefeito,
CI: 95002624350-
SSP/CE, CPF:
010.452.023-04, domiciliado no Município de ABAIRA/CE; 3) Resumo do Objeto: É
alterar o Valor do Convênio, Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária; 4)
Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura:
13/12/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 045-2022/DT. PROCESSO PROT nº 7.327/2022. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a contratação de serviço restabelecimento hidráulico e mecânico
de um TORNO RODEIRO modelo 105-S, nº série 1000857, fabricado pela W. HEGENSC H E I DT
GmbH., instalado no Centro de Manutenção de Cavaleiro, de propriedade da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU,no Sistema de Trens Urbanos de Recife - STU - R EC,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor
Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica - DT. CONTRATADA: Tecnodrill
Indústria de Maquinas LTDA. SIGNATÁRIO: Gustavo Freitas, Sócio. DATA DA ASSINATURA: 30
de dezembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: GILBERTO BERNARDO DE LIMA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência
contratual por 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS:
Pela contratante:
Dr: Carlos
Fernando
Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Gilberto Bernardo de Lima - Representante
Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 098. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em geral. Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00071-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 16/01/2023) 275057-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AV I S O
A SUPERINTENDÊNCIA DE
TRENS URBANOS DE NATAL
da COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS comunica a nulidade parcial perante o julgamento do
Processo Sancionador
nº 001-2022/STU-NAT/CBTU, em
face da
empresa APIAN
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.969.421/0001-03, a partir da Carta nº 004/GESTOR/2022,
seguindo-se a retomada dos atos e prazos legais previstos no Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU.
LEONARDO GURGEL DE FARIA DINIZ
Superintendente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba Codevasf, Comunica aos interessados no Edital nº 56/2022-RDC Eletrônico,
cujo objeto são obras e serviços de engenharia para construção de centro comercial
localizado no município de Santana, no Estado do Amapá, que foi considerada vencedora
a empresa J&F Engenharia LTDA, CNPJ 33.520.093/0001-34, pelo valor global de R$
6.117.000,00 (seis milhões, cento e dezessete mil reais), conforme documentos de
realização
do
RDC
Eletrônico,
disponíveis
nos
sítios
www.gov.br/compras
e
www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 16/01/2023) 195006-11201-2023NE170015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003558/2022-53.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1770.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
EDUCCAPPE CONSULTORIA
EDUCACIONAL
LTDA,
CNPJ
nº
10.451.626/0001-78. OBJETO: execução dos serviços de capacitação e consultoria para
estruturação e apoio às ações de desenvolvimento territorial, no âmbito da 1ª SR da
CODEVASF . VALOR: 353.421,00. Prazo: 12 meses a partir do recebimento da Ordem de
Serviço - OS. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Simião Pereira da Silva Júnior, CPF nº 082.390.036-30.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002589/2022-97
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1771.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , CNPJ nº 13.372.492/0001-
98. OBJETO: execução dos serviços de apoio técnicos na execução de Emendas
Parlamentares, Termos de Execução Descentralizada - TEDs e instrumentos orçamentários
similares, em diversos municípios da área de atuação da 1ª SR da CODEVASF. VALO R :
685.039,32. PRAZO: 12 meses, contados a partir data de recebimento da Ordem de
Serviço.
DATA
DA
ASSINATURA:
16/01/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Homero Moreira Mendes, CPF nº 089.281.136-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001998/2021-95
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1355.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
EDUCCAPPE CONSULTORIA
EDUCACIONAL
LTDA,
CNPJ
nº
10.451.626/0001-78. OBJETO: acréscimo de quantitativo ao objeto do contrato. DATA DA
ASSINATURA: 16/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Simião
Pereira da Silva Júnior, CPF nº 082.390.036-30.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022 DA 6ª SR
2ª Superintendência Regional da Codevasf - Bom Jesus da Lapa/BA e 6ª
Superintendência Regional da Codevasf - Juazeiro/BA
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva autorizou através da Resolução Regional nº
1126, de 30/12/2022 a adesão ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 13/2022 - SRP
da Codevasf 6ª SR, originada do Pregão Eletrônico nº 13/2022, constante do processo nº
59520.002761/2022-93-e, visando contratar a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA.,
CNPJ nº 14.707.364/0001-10, para aquisição de 05 (cinco) unidades do item 04 -
motoniveladoras, nova, cabine fechada com ar-condicionado, motor a diesel, com potência
líquida mínima de 125 HP, tração 6x4, peso operacional mínimo 15.000 kg, garantia
mínima de 12 meses e assistência técnica garantida, pelo preço unitário de R$ 686.000,00
(seiscentos e oitenta e seis mil reais) para atendimento de demandas em municípios na
área de jurisdição da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, com
valor total de R$ 3.430.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta mil reais).
Bom Jesus da Lapa - BA, 16 de janeiro de 2023.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
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