DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
895894/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONC A LV ES ,
CNPJ nº 06728240000193. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a
partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: LINDENBERG VIEIRA DA SILVA, CPF nº 836.523.023-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
869448/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACURUCA, CNPJ nº
06553887000121. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 254.097,17, Valor
de Contrapartida: R$ 292,98, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
27/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO, CPF nº 490.378.033-
34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
769824/2012. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACURUCA, CNPJ nº
06553887000121. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total: R$
332.639,17, Valor de Contrapartida: R$ 6.789,17, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023. Data
de Assinatura: 25/06/2014. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO, CPF nº 490.378.033-
34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
883300/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAUREN T I N O,
CNPJ nº 01612600000173. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 252.050,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
01/08/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: LEONCIO LEITE DE SOUSA, CPF nº 470.509.183-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2022 ao Convênio Nº
759845/2011. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PI AU I ,
CNPJ nº 01612622000133. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 394.857,46, Valor de Contrapartida: R$ 14.857,46, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 21/06/2013. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº 958.995.023-
04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
869289/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº
06553622000123. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 214.620,20, Valor
de Contrapartida: R$ 257,19, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
05/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: GILSON DIAS DE MACEDO FILHO, CPF nº 228.031.143-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao
Convênio Nº 869056/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO, CNPJ
nº 06554414000149. I- a alteração de metas do convênio em função da inclusão de 528,78
m² de pavimentação asfáltica da Rua Dirceu Arcoverde - trecho 02, com utilização de saldo
de recursos do convênio oriundos da sobra. Valor Total: R$ 263.780,23, Valor de
Contrapartida: R$ 3.898,23, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
08/08/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO, CPF nº 200.083.923-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000018/2023 ao Convênio Nº
737058/2010. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 90.177.615,77, Valor de Contrapartida: R$ 9.090.610,77, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 01/07/2010. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº
024.676.053-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
869485/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACURUCA, CNPJ nº
06553887000121. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 451.621,92, Valor
de Contrapartida: R$ 488,42, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
27/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO, CPF nº 490.378.033-
34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº
834359/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PI AU I ,
CNPJ nº 06553655000173. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para
26/12/2023. Valor Total: R$ 950.950,95, Valor de Contrapartida: R$ 950,95, Vigência:
31/12/2022 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 27/10/2016. Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: EDNEI MODESTO
AMORIM, CPF nº 130.617.473-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
869280/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO P I AU I ,
CNPJ nº 01612582000120. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 391.400,00, Valor
de Contrapartida: R$ 11.400,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
04/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº 968.027.903-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
895776/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO
PIAUI, CNPJ nº 41522301000162. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
253.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: GILSON NUNES DE SOUSA, CPF nº 966.508.853-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
834150/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO, CNPJ nº
06553606000130. prorrogação do prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: GUSTAVO CONDE MEDEIROS, CPF nº 218.123.813-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
869331/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ nº
06553929000124. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 252.884,97, Valor
de Contrapartida: R$ 3.737,22, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
04/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, CPF nº
338.274.513-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
782997/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO P I AU I ,
CNPJ nº 01612582000120. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para
26/12/2023. Valor Total: R$ 307.220,30, Valor de Contrapartida: R$ 22.220,30, Vigência:
31/12/2022 a 26/12/2023. Data de Assinatura: 19/06/2015. Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA
GOMES, CPF nº 968.027.903-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao
Convênio Nº 888423/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA
ALEGRE, CNPJ nº 41522327000100. a) A alteração de metas do convênio, decorrente da
adequação do projeto executivo com atualização da data base do orçamento, mantido o
objeto conveniado, sem alteração no valor, passando a meta conven. Valor Total: R$
621.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Data
de Assinatura: 10/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO, CPF nº 481.810.213-
04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
887223/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº
06554893000101. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.854.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 13/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA, CPF nº 247.482.423-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
868945/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAGUA, CNPJ nº
06554265000118. prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses, contados a a partir de
31/12/2022 passando seu vencimento para 30/06/2023. Valor Total: R$ 578.087,50, Valor
de Contrapartida: R$ 8.087,50, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
05/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JONDSON CASTRO FE, CPF nº 446.116.253-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
869087/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ nº
06553929000124. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 248.801,46, Valor
de Contrapartida: R$ 3.676,87, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
04/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, CPF nº
338.274.513-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2023 ao Convênio
Nº 803609/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE
JOAQUIM PIRES, CNPJ nº 06554208000139. prorrogação do prazo por 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 31/12/2022, passando
seu
vencimento
para
31/12/2023.
Valor Total:
R$
978.500,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 28.500,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 29/12/2014. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: GENIVAL BEZERRA DA SILVA, CPF nº
200.223.013-72.