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DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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59
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
registros de 6049 a 6116, no livro de registros G-J1. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser
consultada 
em 
até
quinze 
dias
no 
endereço
https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registo-de-
diplomas.
MARCELO RECKTENVALD
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVENIO
Especie:Convenio UFG 241/2022.Processo 23070.054234/2022-62.Objeto:Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a MAXIO
COMUNICACAO EIRELI.Assinatura: 16/01/2023.Validade: 16/01/2023 a 15/01/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23499.003034/2022-11 - Termo de Aditivo ao Convênio celebrado entre a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa MS
Serviços Ltda - CNPJ: 16.813.231/0001-54, com interveniência da Fundação de Pesquisa e
Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Acréscimo de
recursos financeiros e alteração dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10 do Plano de Trabalho (Anexo
I). Data da assinatura: 16 de janeiro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 57/2022 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.001369/2022-16.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.
Contratado: 43.559.523/0001-85 - CLAUDIANE SILVA ARAUJO. Objeto: Constitui objeto a
cessão de uso do espaço físico interno pertencentes ao patrimônio público para instalação
e funcionamento das cantinas localizadas nos campi riachuelo e jatobá da universidade
federal de jataí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor
Total: R$ 68.772,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.012373/2022-17.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA.
Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução das obras de complementação do edifício de salas
de aula no setor H e de laboratórios na Faculdade de Farmácia e Bioquímica no Campus
Sede da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 30/01/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 1.444.254,98. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.000584/2023-51.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 
37.803.892/0001-79 
- 
UNI 
DIDATICA 
COMERCIO 
DE 
MAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de conjuntos (kits) de experimentação em física
(itens: 1.conjunto de experimentação viscosímetro de stokes; 4.conjunto de ondas
mecânicas; 5.gerador de onda estacionária).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090033682202294. Objeto: Aquisição de material químico -
reagentes e solventes (VII) para a Universidade Federal de Lavras.. Total de Itens Licitados:
40. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof.
Edmir 
Sá 
Santos 
- 
Cx. 
Postal 
3037, 
- 
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 16/01/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 07/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Márcio André Diegues. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 43/2023. Vigência: 13/08/2021 a 31/07/2023.
Data da assinatura: 13/01/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.269646/2022-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 008/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Monize Ferreira Figueiredo de Carvalho. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1708/2022. Vigência:
29/06/2022 a 31/07/2023. Data da assinatura: 13/01/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.269590/2022-69.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2022 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.234948/2022-32.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 07.532.851/0001-24 - DIESEL MAIS TRANSPORTE E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
transporte terrestre coletivo, mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, para atender
a demanda de deslocamento da comunidade universitária no campus pampulha da
universidade federal de minas gerais e seu entorno, com remuneração mediante o regime
de custo por quilômetro rodado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 1.876.405,60. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 153254
Nº 
Processo: 
23072266980202287. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de acompanhamento e proteção de ativos
imateriais da UFMG em âmbito internacional, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627
- Campus Pampulha, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-
5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de
Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e na página:
www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 16/01/2023) 153254-15229-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de engenharia não continuado de fornecimento e instalação de
estrutura tensionada (tenda) com a mão de obra e todos os insumos necessários à
instalação na Praça de Serviços da UFMG, situado no Campus Pampulha Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 17/01/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/01/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2023) 153267-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.248130/2021-16 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato que entre
si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04
e o Município de Santa Bárbara, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Agropecuária,
CNPJ nº
19.391.945/0001-00
com
interveniência da
Fundação
de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado
entre as partes em 17 de janeiro de 2022, a contar de 19 de janeiro de 2023 até 19 de
julho de 2023. Fim de Vigência: 19/07/2023. Nome e cargos dos signatários: Juliano Cézar
Nascimento Xavier - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária, Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 13/01/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.273201/2022-08 - Termo de Cooperação ICJ nº 0050.0123014.22.9
que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS CNPJ nº º 33.000.167/0001-
01, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com a
interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES
para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Abordagens para Detecção e
Diagnóstico de Eventos em Processos Industriais Baseadas em Autoencoders e Sistemas
Evolutivos". Início de vigência: 13/01/2023. Fim de Vigência: 11/07/2025. Nome e cargos
dos signatários: Wilson Mantovani Grava - Gerente de Tecnologia De Processamento e
Medição De Fluidos do CENPES Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente da FCO. Data de
assinatura: 13/01/2023.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153291
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23072.209710/2020-15.
Dispensa.
Nº 27/2020.
Contratante:
INSTITUTO
DE CIENCIAS
BIOLOGICAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato
original celebrado entre as partes em 18 de maio de 2020, a contar de 18 de janeiro de
2023 até 31 de julho de 2023.. Vigência: 18/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 112.875,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.013488/2022-85.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURADE T E L ECO M .
Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de solução de rede local sem fio
de sexta geração (IEEE 802.11ax), compreendendo o fornecimento de pontos de acesso
(access points) e controladores wlan e garantia estendida on-site de 60 (sessenta) meses,
em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações estabelecidas no
edital do pregão eletrônico 18/2022-UASG 30001.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor
Total: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).

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