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DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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61
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Termo de Convênio nº. 44/2021
Processo: 23075.049107/2021-11
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original até 19/02/2023.. Data de Assinatura:
13/01/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, João da Silva Dias - Diretor
Superintendente, Luis Henrique Cavalcanti Fragomeni - Diretor Programas - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.054442/2020-71.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 
31.702.771/0001-54
- 
INSOLE 
ON 
AMBIENTES
INTELIGENTES 
LTDA
(CONNECTON AMBIENTES INTELIGENTE. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da
incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e
que constituirá o
mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe ..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.118337/2022-45.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO
EIRELI. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, emcaráter emergencial,
através de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado dos tipos janela (acj) e split (hi-wall, piso teto
e cassete), assim como instalação e remoção de aparelhos tipo split, incluindo o
fornecimento de peças de reposição, mão de obra (sem regime de dedicação exclusiva),
suprimentos e equipamentos necessários à execução dos serviços, a fim de atender às
necessidades dos campi recife (campus joaquim amazonas e unidades descentralizadas) e
vitória da universidade federal de pernambuco..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2023 a
15/07/2023. Valor Total: R$ 2.704.510,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 22/2022-UFPE, firmado em
11.01.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a EMBRAER S.A., CNPJ:
07.689.002/0001-89, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO:
Alterar o item 1.1 da Cláusula Primeira, o item 2.1 da Cláusula Segunda e o item 13.1 da
Cláusula Décima-Terceira. / VALOR: R$ 1.874.714,50. / VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois) meses
a partir da sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
EMBRAER: Sra. Camila Marabini Gabriel - Manager Procurement & Contracts e Sr. Marcelo
Gerulaitis - Diretor, Procurement & Contract; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta -
Secretária Executiva. / Processo: 23076.016974/2022-88.
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 23/2022-UFPE, firmado em
11.01.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a EMBRAER S.A., CNPJ:
07.689.002/0001-894, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO:
Alterar o item 1.1 da Cláusula Primeira, o item 2.1 da Cláusula Segunda e o item 13.1 da
Cláusula Décima-Terceira. / VALOR: R$ 4.230.912,70 . / VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois) meses
a partir da sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
EMBRAER: Sra. Camila Marabini Gabriel - Manager Procurement & Contracts e Sr. Marcelo
Gerulaitis - Diretor, Procurement & Contract; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta -
Secretária Executiva. / Processo: 23076.016944/2022-25.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.009155/2021-35. / Atas de Registros de Preços 03, 04, 05 e 06/2023-UFPE.
/ OBJETO: Eventual aquisição de EXTINTORES PORTÁTEIS, SUPORTES E ITENS DE SI N A L I Z AÇ ÃO
(extintor de água pressurizada AP 10L, extintor de pó químico seco (PQS) tipo BC e ABC 4 Kg,
extintor gás carbônico (CO2) 6 Kg, fita de sinalização vermelha, placa para sinalização (CO2, PQS
e AP), suporte para piso (CO2, PQS e AP) etc.) para atender as necessidades da Universidade
Federal de Pernambuco, especificado(s) no anexo I do Termo de Referência, anexo I do edital.
/ MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 23/2022. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar
da data de publicação do instrumento
no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS
EIRELI, CNPJ: 09.630.087/0001-55, no valor global de R$ R$ 2.856,00; BRASERV-BRASIL
SERVICOS E INSTALACOES LTDA, CNPJ: 41.970.858/0001-66, no valor global de R$ 69.660,00;
EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 05.974.275/0001-40, no valor
global de R$ 59.871,60; SERGIO HENRIQUE AZALINI 77262174649, CNPJ: 46.257.514/0001-28,
no valor global de R$ 12.627,20. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Abel José Zanchim. / Sr. Erandy Gomes de Castro. / Sr. José
Antônio de Lima. / Sr. Sergio Henrique Azalini, respectivamente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23007.026903/2021-20.
Dispensa. Nº 152/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato no. 34/2021, cujo objeto é gerenciar o projeto
"música e educação - programa de promoção da música do recôncavo da bahia".. Vigência:
11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.000,00. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00030698/2022-81. Nº Convênio: *** Convenentes: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. NANUQUE
EMBRIÕES SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 02.812.889/0001-37. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 13/01/2023 a
13/01/2028. Data de Assinatura: 13/01/2023.
Nº Processo: 23007.00030672/2022-07. Nº Convênio: *** Convenentes: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE SERRINHA. CNPJ: 13.845.086/0001-03. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fund. Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2028. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
Nº 
Processo:
23007.00000092/2023-97. 
Nº
Convênio: 
03/2023
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
COOPERATIVA
AGROPECUARIA MISTA
DA REGIAO
DE
ALAGOINHAS LTDA.
CNPJ:
13.957.063/0001-82. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund. Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2028. Data de Assinatura: 13/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:CONTRATO Nº 8884.11.1121; PROCESSO Nº 23077.155945/2022-93; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE
DE
PESQUISA
E CULTURA.
CNPJ:
08.469.280/0001-93.
COMPANHIA
ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN. CNPJ/MF: 08.324.196/0001-81 OBJETO:
prorrogar o final da vigência para 31/03/2023, conforme Plano de Trabalho, Data de
assinatura: 16/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº
7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEP E / CO N S A D.
ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício), pela FUNPEC: André
Laurindo Maitelli (Diretor Geral), Marcus De Barros Pinto (Signatário - COSE - COMPANHIA
ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Oitavo
Termo Aditivo ao Primeiro
Acordo de Parceria
para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I; PROCESSO Nº 23077.171101/2022-90; INTELBRAS S/A
- INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ: 82.901.000/0001-27.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Alocar recursos financeiros adicionais e adicionar resultados esperados. A
descrição e as condições da execução do objeto deste ADITIVO DE ACORDO são as
constantes do ADITIVO DE PLANO DE TRABALHO, previamente apreciado e aprovado pelos
PARTÍCIPES. Valor do aditivo: R$ 420.860,93 (quatrocentos e vinte mil, oitocentos e
sessenta reais e noventa e três centavos). Vigência: de 06/01/2023 a 31/03/2023. Data de
assinatura: 06/01/2023. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º
10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º
7.423/2010, Decreto n.º 8.240/2014, Lei n.º 9.279/96, Decreto n.º 1.355/94, Lei n.º
8.248/91, Lei n.º 10.176/2001, Lei n.º 11.077/2014, Decreto n.º 5.906/2006, Lei n.º
8.159/91, Decreto n.º 7.845/2012, Decreto n.º 1.263/94, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela INTELBRAS: Adriano Digiácomo (Gerente Jurídico)
e Amilcar José Scheffer (Diretor de Unidade de Redes), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 17 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de
18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 009/2022-CONSEPE, de 11/10/2022,
considerada parte integrante deste Edital, de acordo com as informações abaixo.
EDITAL Nº 08/2023-PROGESP, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, oferta vagas em cadastro de reserva nas seguintes áreas:
.
VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
CENTRO DE TECNOLOGIA - CT
.
UNIDADE DE LOTAÇÃO
DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
V AG A S
TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
Regime 
de
Trabalho
. Departamento de Engenharia Química
- Natal/RN
Operações Unitária e
Métodos Computacionais
CR
Graduação em
Engenharia Química
ou Engenharia
de
Alimentos e Doutorado em Engenharia Química ou Alimentos
40h
.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS
.
UNIDADE DE LOTAÇÃO
DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
V AG A S
TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
Regime 
de
Trabalho
. Departamento de Medicina Clínica -
Natal/RN
Hematologia
CR
Graduação em Medicina e Especialização em Residência
Médica em Hematologia
20h
. Departamento de Medicina Integrada -
Natal/RN
Medicina de Urgência: Trauma Clínico e Cirúrgico
CR
Graduação em Medicina e Residência Médica credenciada pela
CNRM em Cirurgia Geral ou em Medicina de Urgência ou em
Medicina Intensiva ou em Neurocirurgia
20h

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