DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23204.008924/2022-87.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM.
Objeto: Retificar o item 3.2, da Cláusula Terceira - Preço do contrato, com fundamento no
Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993.
No item 3.2, da Cláusula Terceira - Preço do contrato , onde se lê: "3.2. No valor acima,
estão inclusas as despesas referentes ao ressarcimento à Fundação de Apoio das despesas
administrativas que esta venha a ter durante a execução do contrato, devidamente
comprovadas, até o limite de 15% do valor da contratação, ou seja, R$ 45.000,00,
conforme previsto no plano de trabalho." leia-se "3.2. No valor acima, estão inclusas as
despesas referentes ao ressarcimento à Fundação de Apoio das despesas administrativas
que esta venha a ter durante a execução do contrato, devidamente comprovadas, até o
limite de 12% do valor da contratação, ou seja, R$ 36.000,00, conforme previsto no plano
de trabalho". Vigência: 16/01/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.021751/2022-25.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA .
Contratado: 19.427.604/0001-47 - GROSS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Construção de
bloco de banheiros no setor profissional da UFPA, na cidade de Belém, no estado do Pará,
Cidade Universitária José da Silveira Neto.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2023. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura:
09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.045502/2022-25.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 86.444.791/0001-64 - COAN INDUSTRIA GRAFICA EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços gráficos de impressão e acabamento de cinco títulos de livros: interconexões
museológicas: o patrimônio, a cidade e os museus (800 exemplares); 2. Sociologia da ação
pública territorial (800 exemplares); 3. Cabanagem: a revolução popular da Amazônia
(1.500 exemplares); 4. O grupo dos novos: memórias literárias de Belém do Pará (800
exemplares); e 5. Traços & troças. O desenho de crítica e de humor no Pará (1.500
exemplares).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/01/2023 a 13/07/2024. Valor
Total: R$ 304.250,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 026594/2020. Partes: Universidade Federal do Pará, João Soares Fe l í c i o ,
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, como Interveniente, e Sociedade
Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein. Objeto: Alteração do orçamento do
contrato para a realização do Estudo no quinquênio 2021/2025, referente ao Projeto
intitulado: Realização do Estudo Randomizado de larga escala avaliando o Controle
Intensivo de Pressão Arterial para a redução de Eventos cardiovasculares maiores em
pacientes com Diabetes Mellitus - Optimal. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Data de Assinatura: 27/10/2020. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felicio, com Investigador
Principal; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; Vitoria Santos Oliveira Luz, pela Sociedade
Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 000929/2021. Partes: Norsk Hydro; Universidade Federal do Pará (UFPA) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato, referente ao Projeto: Curso de Especialização Lato Sensu em
Engenharia Geotécnica que autoriza o remanejamento de recursos entre as rubricas
conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Data da Assinatura: 08/12/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Mateus Oliveira e Rafael Noguti, pela Norsk Hydro; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela UFPA; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 251/2021.
Nº Processo: 23073.026576/2021-81.
Dispensa. Nº 6272/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao projeto: etinicidades afro
amazônicas: dança, narrativas e identidades na terra firma. Vigência: 06/01/2023 a
20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura:
06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Alexsandro Santos da Silva Ltda.; White Martins Gases Industriais do
Nordeste Ltda.
BÁRBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2023) 153065-15231-2023NE002198
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, designada
pela Nº 308/CPPRADR, de 04 de outubro de 2022, publicada no Boletim de Serviços nº 58
em 04/10/2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo
161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de
Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido,
o Sr. Saulo Nascimento Costa, CPF 024.261.563-50, intimando-a a apresentar, no prazo de
15 (quinze) dias, a defesa escrita nos autos do Processo nº 23074.078250/2020-77.
Desse modo, o indiciado Saulo Nascimento Costa deverá entrar em contato
com a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Responsabilização
(CPPRADR) por meio do e-mail: corregedoria.geral@reitoria.ufpb.br ou através de processo
eletrônico encaminhado a esta Comissão via SIPAC (REITORIA - COMISSÃO PERMANENTE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (11.01.70).
A cópia integral do Processo nº 23074.078250/2020-77 poderá ser fornecida via
e-mail/processo eletrônico mediante requerimento do referido indiciado. Além disso, o
respectivo servidor poderá buscar contato telefônico com nossa unidade através do ramal
(83)3216-7161.
Em 16 de janeiro de 2023
AUGUSTO BEZERRA DE LIMA
LAURA CRISTINA MENEZES NUNES
MEMBROS DA CPAD
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1735.11.0522
Processo: 23074.043953/2022-31. Convênio nº 1735.11.0522 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Execução do projeto
acadêmico de pesquisa intitulado Modelagem e Simulação Molecular de Líquidos Iônicos
Imiscíveis em Água de Alta Afinidade com CO2 Proveniente de Gás Natural". - Data da
Assinatura: 25/08/2022; Vigência: 25/08/2023 - Valor: R$ 149.524,00 (cento e quarenta e
nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais) - Signatários: pela FADE, MAIRA GALDINO DA
ROCHA PITTA, Secretária Executiva; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.000978/2022-17.
Pregão Nº 110/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços terceirizados de copa para o gabinete da reitoria da
universidade federal do paraná, visando a estabelecer contrato de dedicação exclusiva de
mão de obra, para o preenchimento de 04 (quatro) postos de trabalho, conforme
especificação detalhada constante no termo de referência (anexo i do edital do pregão
eletrônico nº 110/2022).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor
Total: R$ 139.917,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23075.052996/2022-84. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição
parcelada, conforme
necessidade, de
materiais farmacológicos,
para atender às
necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina e do Campus Toledo da
Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 136/2022. Ata
559/2022. MARCELLE HORTER, CNPJ 28.449.930/0001-46, para os itens 2, 6 e 13 no valor
total de R$13.823,00; Ata 560/2022. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUT I CO S
LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, para o item 21, no valor total de R$79.065,00; Data da
Assinatura: 13/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 74/2019.
Nº Processo: 23075.006872/2019-21.
Inexigibilidade. Nº 191/2019. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto:
O objeto do termo aditivo consiste em aditar a cláusula de vigência do contrato nº
74/2019. Vigência: 13/01/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
84.701,03. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 152/2022
Restaram vencedoras as empresas; BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS
LTDA, CNPJ 00.295.234/0001-03, para os itens 1 e 3, no valor total de R$ 1.284,40; PRIME
MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 46.344.078/0001-24, para os itens 6, 7 e 9, no valor total de R$ 167.100,00;
BASECAMP CONFECCOES LTDA, CNPJ 47.215.846/0001-02, para o item 8, no valor total de
R$ 50.375,00; N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ 79.034.153/0001-00, para o item 5, no valor
total de R$ 8.750,00.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 16/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23075.066997/2020-44.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.112.514/0001-35 -
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto reajustar o valor total do serviço pago à contratada, conforme cláusula décima
quinta do referido contrato.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.535,36. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075047450202121. Objeto: Contratação de empresa
especializada prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para
duas autoclaves do Biotério do Setor de Ciências Biológicas da Universidade
Federal do Paraná - contratação de 12 (doze) meses de vigência contratual.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00003-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2023) 153079-15232-2023NE000001
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