DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023011700066
66
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão
N. 982, realizada em 13/01/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para
Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 055, de 30 de março de 2022,
publicado no DOU de 01 de abril de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 186, de 11 de novembro de 2022,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 17 de novembro de 2022.
Processo N. 23081.028152/2022-33
Professor Adjunto A
Departamento de Pediatria e Puericultura/Centro de Ciências da Saúde
Área: Ciências da Saúde/Medicina/Saúde Materno-infantil
.
Candidatos classificados
Nota final
Classificação
. Maria Clara da Silva Valadão
9,02
1º lugar
II - O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 4 - PROGRAD/UFSM, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Universidade Federal de Santa
Maria, através da Pró-Reitoria de
Graduação, PROGRAD, torna público que, de 16 de janeiro de 2023 a 12 de fevereiro
de 2023 (para os cursos de Música) e de 16 de janeiro de 2023 a 12 de fevereiro de
2023 (para o curso de Dança Bacharelado), estarão abertas as inscrições para o
Processo
Seletivo
Música
e
Dança
Ingresso 2023.
São
oferecidas
78
vagas
na
Universidade Federal de Santa Maria, distribuídas nos cursos de Dança - Bacharelado,
Música - Bacharelado,
Música - Licenciatura Plena e Música
e Tecnologia -
Bacharelado.
O Processo Seletivo aos cursos de Música é composto de duas partes: 1)
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e; 2) Prova de Conhecimentos Específicos,
subdividida em duas partes: PROVA A (Prática) e PROVA B (Teoria Musical, Leitura
Rítmica e Solfejo). O processo seletivo é destinado a candidatos que realizaram o
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, participando de todas as provas,
em 2022 ou 2021 ou 2020 ou 2019 ou 2018. A UFSM utilizará as notas das provas
objetivas e da prova de redação do ENEM adotado. Para os candidatos que realizaram
mais de um exame completo, será considerado o de escore mais alto.
O processo seletivo ao curso da Dança é composto do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM). O processo seletivo é destinado a candidatos que realizaram o
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) completo, participando de todas as provas,
em 2022 ou 2021 ou 2020 ou 2019 ou 2018. A UFSM utilizará as notas das provas
objetivas e da prova de redação do ENEM adotado. Para os candidatos que realizaram
mais de um exame completo, será considerado o ano de escore mais alto.
O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos
requisitos do Decreto Nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da
República. O período para solicitação de isenção é de 16 de janeiro a 12 de fevereiro
de 2023, até as 23h59min, através da página do Processo Seletivo Música e Dança -
Ingresso 2023, https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/musica-
danca, título 'Acesso ao sistema de inscrições'. No dia 07 de fevereiro de 2023, estará
disponível
na página
do
Processo
Seletivo Música
e
Dança
- Ingresso
2023
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/musica-danca),
título
"Resultado dos pedidos de isenção", a indicação de que o candidato está isento ou não
do pagamento da taxa de inscrição.
A inscrição no processo seletivo Música e Dança Ingresso 2023 será
realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da Guia de Recolhimento da
União (GRU).
1ª etapa - Processo de inscrição: A inscrição será realizada via internet, na
página do Processo Seletivo Música e Dança - Ingresso 2023 (https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/musica-danca),
título
"Acesso
ao
sistema
de
inscrições", no período de 16 de janeiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2023, até as
23h59.
2ª etapa - O candidato deve efetuar o pagamento da inscrição no valor de
R$50,00 (cinquenta reais) no período de 16 de janeiro de 2023 a 13 de fevereiro de
2023,
preferencialmente
no
Banco
do Brasil.
A
homologação
da
inscrição
está
condicionada à comprovação do pagamento. No caso de uso de cheque, fica a
homologação condicionada à sua compensação.
No dia 27 de fevereiro de 2023, será divulgada a 'Lista dos Inscritos', na
página do Processo Seletivo Música e Dança- Ingresso 2023. A partir dessa listagem, de
consulta OBRIGATÓRIA, o candidato deve conferir seus dados. Se o candidato não
encontrar seu nome na listagem, deve contatar o Núcleo de Ingresso e Seleção
Acadêmicos, através do e-mail falecom@nisa.ufsm.br, até o dia 28 de fevereiro de
2023, até 15h. No caso de o candidato não isento de pagar a taxa de inscrição, a GRU
deve ter o comprovante de pagamento anexado à mensagem.
A UFSM divulga, quando necessário, Editais, Normas Complementares e
Avisos Oficiais referentes ao Processo Seletivo Música e Dança - Ingresso 2023, através
da página do processo seletivo, https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-
ufsm/musica-danca,
sendo
de
responsabilidade
do
candidato
acompanhar
as
divulgações.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
Substituto
DIOGO BAGGIO LIMA
Coordenador do Cursos de Música-Bacharelado e Licenciatura
GUILHERME ALMEIDA DE BARROS
Coordenador do Curso de Música e Tecnologia
EDITAL Nº 5 - PROGRAD/UFSM, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, através da Pró-reitora de
Graduação, PROGRAD, e do Colégio Politécnico da UFSM, torna público que, no período
de 16 a 30 de janeiro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
do Curso Técnico em Cooperativismo, na modalidade educação a distância, polo Silveira
Martins, RS, do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria. A seleção
ocorrerá por meio sorteio público e análise da Carta de Intenções para preenchimento
de 60 vagas e o início das aulas será no primeiro semestre letivo de 2023, conforme
calendário dos cursos técnicos. As inscrições neste Processo Seletivo são gratuitas.
Para realizar a inscrição, deve-se acessar a página do processo seletivo
Técnico em Cooperativismo - EaD (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-
na-ufsm/tecnico-em-cooperativismo), no período de 16 a 30 de janeiro de 2023. É
condição legal para ingressar no curso Técnico em Cooperativismo - EaD ter concluído
o Ensino Médio ou equivalente até a data da confirmação da vaga/matrícula.
No dia 31 de janeiro de 2023, será divulgada a Lista Preliminar das
Inscrições Homologadas na página do processo seletivo Técnico em Cooperativismo -
EaD
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-naufsm/tecnico-em-
cooperativismo). No caso de não encontrar seu nome na lista, a pessoa interessada
deve enviar mensagem com a ficha de inscrição anexa para a Coordenação do processo
através do e-mail falecom@nisa.ufsm.br, até às 16h do dia 1º de fevereiro de 2023.
Solicitações encaminhadas fora do prazo não serão atendidas. No dia 02 de fevereiro
de 2023, será divulgada a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas na página do
processo
seletivo
Técnico
em Cooperativismo
-
EaD
(https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/ingressena-ufsm/tecnico-em-cooperativismo).
A seleção ocorrerá por meio de sorteio eletrônico público, que será
realizado no dia 06 de fevereiro de 2023, às 10 horas, no campus sede da UFSM, no
Auditório do Colégio Politécnico da UFSM, prédio 70, Bloco B. O sorteio será
transmitido, ao vivo, pelo canal do Colégio Politécnico da UFSM, no YouTube. No dia
07 de fevereiro de 2023, será divulgada a lista da pontuação do sorteio. No período
de 07 a 10 de fevereiro de 2023, será analisada a Carta de Intenção. Aqueles que não
enviaram esse documento obrigatório ou que enviaram sem atentar aos critérios
mínimos exigidos, conforme Anexo A, serão desclassificados. Após esse processo, no
dia 13 de fevereiro de 2023 será divulgada a lista preliminar de classificados.
A íntegra do Edital estará disponível na página deste processo seletivo
Técnico em Cooperativismo - EaD (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-
na-ufsm/tecnico-em-cooperativismo). Nele
constam todas
as informações
sobre
inscrição, sistema de cotas e ampla concorrência, realização do sorteio público. Ler
atentamente o Edital antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo Técnico em
Cooperativismos é dever do candidato.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES.
Pró-Reitor de Graduação/UFSM
Substituto
MARTA VON ENDE
Diretora do Colégio Politécnico/UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Nº. Processo: 23089.023001/2022-19.
CONTRATANTE:
Universidade
Federal
de
São
Paulo.
CNPJ:
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
Curso de Especialização de Neurologia Clínica na Reabilitação. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 1473/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência:
16/01/2023 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 16/01/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023
N° Processo SEI: 23089.000403/2023-26. Conveniada CNPJ: 45.694.447/0001-46. JNTL
CONSUMER HEALTH (BRAZIL) LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades
de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades
relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2028. Data de Assinatura: 16/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23089.000517/2021-12.
Pregão. Nº 129/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência
contratual constante da segunda cláusula do contrato original por 12 (doze) meses..
Vigência: 15/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.403,08. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089008956202246. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS destinado à
eventual aquisição de PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, CO M
CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NO CAMPUS SÃO PAULO -
UNIFESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00230-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Nº Processo: 23089.022835/2022-15.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46.
Objeto:
contratação
de
serviços
de
gerenciamento
administrativo e financeiro do Curso de Especialização em "Intervenção
Fisioterapêutica nas Doenças Neuromusculares". Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/01/2023 a 31/10/2024. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
Fechar