DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 55/2022: Sagrou-se vencedora a empesa INVICTA SERVICE CLEAN LTDA, CNPJ
16.878.987/0001-81, para o item 1 (único).
RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA
Pró-Reitor de Gestão e Governança, Substituto
(SIDEC - 16/01/2023) 153115-15236-2023NE321533
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079212604202121. Objeto: Eventual aquisição de impressoras
térmicas de etiquetas patrimoniais de bens móveis para atender a Universidade Federal do
Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades (quando for o caso), estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01
às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou
mediante a apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-
Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ .
RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA
Pró-reitor de Gestão e Governança, Substituto
(SIASGnet - 16/01/2023) 153115-15236-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.012517/2022-20.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 24.805.084/0001-07 - ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TECNICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia para execução de manutenções e adequações prediais e de infraestrutura no
âmbito da universidade federal de rondonópolis (ufr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 704.838,60. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.017583/2022-64.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 11.589.175/0001-00 - VITAE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. Objeto:
Contratação da prestação dos serviços de assessoria esportiva (caminhada/corrida)
destinado a servidores e profissionais da Ufersa, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 8.955,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.017582/2022-91.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto:
Contratação da prestação dos serviços de massoterapia destinados a servidores e
profissionais da Ufersa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 7.950,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 - UASG 153033
Nº Processo: 23091020082202206 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva, preventiva e
de atualização de software do equipamento de espectrometria por absorção atômica da
variante modelo AA240FS, Número de Séria AA1003MO93. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 05/01/2023. CARLOS EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA. Assistente em
Administração.
Ratificação em
16/01/2023.
ARLY
DAYANY FERNANDES
LOPES
DE
CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 87.576,05. CNPJ CONTRATADA :
03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
(SIDEC - 16/01/2023) 153033-15252-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 28/11/2022, Seção 3, p. 118, Convênio Nº 02/2022,
onde se lê: "Vigência: 05 de dezembro de 2022 a 04 de dezembro de 2022."; leia-se:
"Vigência: 05 de dezembro de 2022 a 04 de dezembro de 2026".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 185/2020.
Nº Processo: 23080.019368/2020-56.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor
global. Vigência: 16/01/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23080.017930/2020-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 13/01/2023 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.138.500,00. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.062733/2022-12. Modalidade: Pregão Eletrônico 285/2022. Vigência:
17/1/2023 a 17/1/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de itens de
copa e cozinha com instalação para atender ao Restaurante Universitário da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 33.668.279/0001-35 - COMERCIAL KS EIRELI. Valor total registrado: R$
11.828,5200.
Fornecedor: 06.220.022/0001-43 - COMERCIAL MULTVILLE LTDA. Valor total registrado: R$
17.900,0000.
Fornecedor: 11.186.469/0001-83 - COMERCIAL SANTANA WERNECK EIRELI. Valor total
registrado: R$ 6.960,0000.
Fornecedor:
37.550.502/0001-04 -
CONSTRULAR MULTISERVICOS
LTDA. Valor
total
registrado: R$ 6.400,0000.
Fornecedor: 04.784.779/0003-04 - DAYHOME COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$
108.950,0000.
Fornecedor: 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI. Valor total
registrado: R$1.159,0000.
Fornecedor: 05.785.417/0001-20 - J.P DE LIMA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA. Valor total registrado: R$ 130.658,0000.
Fornecedor: 00.535.560/0001-40 - LPK LTDA. Valor total registrado: R$ 64.354,9000.
Fornecedor: 32.674.091/0001-37 - MPRR COMERCIO, ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Valor total registrado: R$ 26.250,0000.
Fornecedor: 44.923.685/0001-13 - NEUZA WEIZANI SINKUEVITZ 50380486920. Valor total
registrado: R$ 1.680,0000.
Fornecedor: 45.471.842/0001-60 - NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total registrado:
R$ 11.235,0000.
Fornecedor: 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS
LTDA. Valor total registrado: R$ 65.196,4000.
Fornecedor: 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS
EIRELI. Valor total registrado: R$ 9.775,0000.
Fornecedor: 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.
Valor total registrado: R$ 678,0000.
Fornecedor: 10.614.788/0001-80 - SJ COMERCIO DE UTILIDADES - EIRELI. Valor total
registrado: R$ 4.869,8400.
Fornecedor: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Valor total registrado:
R$ 8.147,8000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.049589/2022-11. Modalidade: Pregão Eletrônico 284/2022. Vigência:
17/1/2023 a 17/1/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Reagentes
para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (U FS C ) .
Fornecedor: 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA. Valor total registrado: R$ 8.719,5900.
Fornecedor: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Valor
total registrado: R$ 2.779,2100.
Fornecedor: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor total registrado:
R$ 2.100,0000.
Fornecedor: 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA.
Valor total registrado: R$ 40.124,8374.
Fornecedor: 15.365.114/0001-02 - CHEMIFLEX QUIMICA FINA LTDA. Valor total registrado:
R$ 40.830,0000.
Fornecedor: 19.827.192/0001-32 - CPC COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
Valor total registrado: R$ 390,0000.
Fornecedor: 46.900.546/0001-08 - GENESIS QUIMICA LTDA. Valor total registrado: R$
1.704,0000.
Fornecedor: 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA. Valor total registrado: R$
40.496,0000.
Fornecedor: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor total registrado:
R$ 3.298,4800.
Fornecedor: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Valor
total registrado: R$ 35.428,0000.
Fornecedor: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Valor total registrado:
R$ 97.102,8700.
Fornecedor: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA. Valor total registrado: R$ 8.030,0000.
Fornecedor: 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor total
registrado: R$ 5.604,8500.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 13 de janeiro de 2023. Objeto:
Projeto CONTROLE BIOLÓGICO DE MOSCA-BRANCA UTILIZANDO PARASITOIDES. Processo
nº 23081.131723/2022-16. Vigência: 13/01/2023 até 10/12/2027. Valor estimado R$
100.000,00. Dispensa de Licitação nº 005/2023. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 938655/2022, Nº Processo: 23081131564202250, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Implantação de
trechos experimentais, previsão da irregularidade longitudinal e avaliação de misturas
asfálticas visando futuras calibrações e evoluções nos métodos de
dimensionamentos de pavimentos Brasileiros., Valor Total: R$ 7.375.816,94, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
5.831.731,18; 2024 - R$ 807.366,36; 2025 - R$ 736.719,40, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE005299, Valor: R$ 2.005.771,52, PTRES: 173961, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 339039; Num Empenho: 2022NE005301, Valor: R$ 2.891.336,00, PTRES:
173961, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 449052, Vigência: 12/01/2023 a 11/11/2027,
Data de Assinatura: 12/01/2023, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF
nº 323.408.850-00, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº 393.528.540-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23081.051321/2018-52.
Pregão. Nº 210/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
12.159.887/0001-44 - VALESCA ROSAURO DE ARAUJO. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula quinta do contrato 002/2019 fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 16 de janeiro de 2023. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).