DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
Venda de Leite Bovino in natura, Campus JK, Diamantina, da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Retirada do edital: a partir de 17/01/2023,
no sítio:
https://portal.ufvjm.edu.br/licitacoes-e-contratos. Período
de vistoria:
de
17/01/2023 a 07/02/2023. Sessão de lances: 07/02/2023, Campus JK da UFVJM,
Diamantina/MG. Para mais informações: Divisão de Licitação - Telefone: (38) 3532-1258 /
E-mail: licita@ufvjm.edu.br.
TALITA ANDRADE FERREIRA
Leiloeira/UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.016724/2022-75.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 18.060.449/0001-00 - PHODIUM SOLUCOES CONSULTORIA E GESTAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia inerentes à operacionalização, monitoramento e manutenção de estações de
tratamento de esgoto (ETE's), incluindo coleta, exame e emissão de laudos de análise
laboratorial, armazenamento, transporte e destinação final adequada de resíduos, revisão
estrutural, pintura, obtenção e manutenção de licenciamento e fornecimento de
equipamentos, ferramentas, EPI's, materiais, peças, componentes, relatórios técnicos e
demais documentações necessárias, a serem executados na Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, nas cidades de Redenção e Acarape, no Ceará,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-
se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 276.997,56. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 937890/2022, Nº Processo: 23282010025202211,
Concedente: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA, Convenente: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS CNPJ nº 01832903000100, Objeto:
Capacitacao de 150 assentados da regiao metropolitana do Estado da Bahia, Valor Total: R$
705.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 705.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000286,
Valor: R$ 705.000,00, PTRES: 173766, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 339039, Vigência:
16/01/2023 a 16/01/2024, Data de Assinatura: 16/01/2023, Signatários: Concedente:
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE CPF nº 621.636.635-15, Convenente: ALEXANDRE
INACIO DA SILVA CPF nº 672.608.297-53.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 158565
Nº Processo: 23282016724202275. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada na elaboração de peças técnicas e gráficas
de arquitetura e engenharia, necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas
com tipologias e
complexidades variadas, incluindo outras
atividades correlatas
pertinentes, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
(UNILAB), nas cidades de Redenção e Acarape, no Ceará, e na cidade de São Francisco do
Conde, na Bahia.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Abolição,
03, 
Centro
- 
Redenção/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ELVIS ANDRADE DE ARAUJO
Coordenador de Infraestrutura
(SIASGnet - 13/01/2023) 158565-26442-2023NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2022
Processo 23064.057431/2022-12 CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; PLÁTANO LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Acordo
de Cooperação Técnica tem por objetivo firmar uma parceria entre a Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e a empresa Plátano Laboratórios,
no intuito da realização de um estudo sobre as variantes do vírus SARS-CoV-2 por técnicas
moleculares na UTFPR -DV, com amostras oriundas do Setor de Biologia Molecular, da rede
Plátano, do qual será utilizado amostras com diagnósticos positivos para a análise de cepas
mutantes, fazendo assim uma vigilância genômica das amostras da região, e contribuindo
para o enfrentamento a pandemia da COVID-19. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura,
vigando até dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 11.01.2023. ASS: Everton Ricardi
Lozano da Silva; Evandro Henrique Freire; Jardel Cristiano Bordignon; Lívia Siega De Carli;
Vicente de Paulo Macedo.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23064.000287/2019-47.
Pregão. Nº 31/2018. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado:
13.711.592/0001-00 - PAMELA A. R.
DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto:
Alteração da cláusula 3.1 - vigência. Vigência: 13/01/2023 a 17/02/2024. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
1.713.892,18. 
Data
de 
Assinatura:
12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 2/2023 - EBSERH/ HU-UFJFNº
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, visando ao preenchimento de 06 vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas
via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo,
Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 17 de janeiro de 2023.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
EDITAL Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 10/2022 - EBSERH/ HU-UFJF
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, visando ao preenchimento de 01 vaga na Área Médica. As inscrições serão feitas via
internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma
e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público
Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data
de 17 de janeiro de 2023.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
UASG 156956 Nº Processo 23477.012446/2022-08, Objeto: contratação de (1) serviço de
telefonia fixa e (2) locação de telefones VOIP e central telefônica, para HU-Unifap/EBSERH,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
através do Sistema de Registro de Preços. Total de 8 Itens Licitados: Endereço: Rodovia
Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61)
99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2022
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 53/2022, que teve como vencedoras as
empresas: GUILBER FARMACEUTICA, ASLI COMERCIAL, GAMACORP HOSPITALAR, PROMED
COMERCIO, AMAZON MEDICAL, LICITATRADE SERVIÇO, IMEDIATA DISTRIBUIDORA,
MEDCORP SAUDE, no valor global de: R$ 352.548,06 (trezentos e cinquenta e dois mil,
quinhentos e quarenta e oito reais e seis centavos).
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/01/2023)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760017230202225. Objeto: Registro de preço para futuras
aquisições do grupo 36 - Material médico hospitalar (kit para plaquetaferese e outros).
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2023) 155904-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760016137202201. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Material Médico Hospitalar (Filtros descartáveis para espirômetro e outros).
Conforme exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 50. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285,
Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 16/01/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 50/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537014432/22-69. , publicada no D.O.U de 06/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o
Serviço de Hemodinâmica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega
das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/01/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/01/2023) 155021-26443-2023NE801061