DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
834232/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA ,
CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 269.631,03, Valor de Contrapartida: R$ 7.786,08, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: DEUSVAL LACERDA DE MORAES, CPF nº 181.680.273-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao
Convênio Nº 895705/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO A L EG R E
DO PIAUI, CNPJ nº 01613513000130. Alteração do local de perfuração do poço e a
utilização de saldo de licitações (R$ 1.021,87) e de rendimento de aplicações da conta do
Convênio (R$ 23.674,48), permanecendo os valores da Codevasf em R. Valor Total: R$
286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: MARCIO NEIVA MARTINS, CPF nº 536.865.863-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
895903/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES, CNPJ
nº 06554208000139. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 256.871,12, Valor de
Contrapartida: R$ 3.796,12, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: GENIVAL BEZERRA DA SILVA, CPF nº 200.223.013-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
895992/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO PI AU I ,
CNPJ nº 41522137000193. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
741.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 875,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: MARIA JOSE DE SOUSA MOURA, CPF nº 411.587.843-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
895780/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS,
CNPJ nº 06553713000169. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a
partir de 31/12/2022 passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: LUIS JOSE DE BARROS, CPF nº 028.280.184-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
895861/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JAICOS, CNPJ nº
06553762000100. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 253.375,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 269.924.238-19.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001558/2022-12
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0008.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE UMBURAMA BRAVA CNPJ: 73.630.881/0001-06 OBJETO
Tombamento nº 317.563-9, Grade aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.742-8, Trator
agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNC01653, Tombamento nº 317.695-3, Carreta
Agrícola em madeira 4T VALOR TOTAL: R$251.600,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA CPF nº 929.820.773-53, Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001407/2022-56
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0005.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES
RURAIS DA REGIÃO VALE DO PRATA CNPJ: 06.265.043/0001-85. OBJETO Tombamento nº
317.563-9, Grade aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.707-1, Trator agrícola 75 CV,
4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNND01895; Tombamento nº 317.694-6, Carreta agrícola em
madeira 4 T VALOR TOTAL: R$251.600,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional; 251.600,00 CPF nº 021.449.653-82, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001391/2022-81
ESPÉCIE: Doação. TD n º 7.0010.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MAMONA DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO
SANTA CLARA, CNPJ: 07.753.140/0001-80 OBJETO Tombamento nº 317.572-5, Grade
aradora de 14 discos. Tombamento nº 317.750-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº
MBNYHBKYVNND01851; Tombamento nº 317.698-4, Carreta agrícola em madeira 4 T;
VALOR TOTAL: R$251.600,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO
PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; LINO HIPÓLITO
NETO CPF nº 253.131.443-34, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001383/2022-35
ESPÉCIE: Doação. TD nº7.0012.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE VARANDAS
CNPJ: 00.770.021/0001-96 OBJETO: Tombamento nº 317.565-3, Grade aradora de 14
discos.
Tombamento
nº
317.743-5,
Trator
agrícola
75
CV,
4x4
CHASSI
nº
MBNYHBKYVNNC01730 Tombamento nº 317.696-0, Carreta agrícola em madeira 4 T
VALOR TOTAL: R$. 251.600,00 DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023. SIGNATÁRIOS:
INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional,
ETELVINO SOLANO DE CARVALHO CPF nº098.847.0003-97, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001418/2022-36
ESPÉCIE: Doação. TD nº. 7.0006.00/2023 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO CAPIM GROSSO CNPJ:
00.718.191/0001-21 OBJETO Tombamento nº 284.720-7, Grade aradora de 14 discos.
Tombamento
nº
317.745-9,
Trator
agrícola
75
CV,
4x4
CHASSI
nº
MBNYHBKYVNNE01948VALOR TOTAL: R$218.700,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023.
SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente
Regional, SABINO RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº 814.205.283-60 Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001565/2022-14
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0014.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: FUNDAÇÃO RIO GUARIBAS CNPJ: 07.502.256/0001-46 OBJETO Tombamento
nº 270.999-2, Plantadeira adubadora de 04 linhas VALOR TOTAL: R$. 17.362,50 DATA DA
ASSINATURA:
19/01/2023.
SIGNATÁRIOS:
INALDO
PEREIRA
GUERRA
NETO,
CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional, WESLEY FERNANDO DA ROCHA CIRIACO CPF nº
047.470.403-31, Presidente da Associação.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000297/2022-90.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0070.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) - AMAPÁ/AP. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 01 (um) Filtro e purificador
de água. Tombamentos: 307.967-8. Valor unitário: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta
reais); b) 01 (um) Mesa de catação/peneiramento de açaí. Tombamentos: 307.770-0. Valor
unitário: R$1.890,50 (um mil e oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos); c) 01
(um) Tanque em aço inox para lavagem, cloração e resfriamento dos frutos do açaí. Com
capacidade de 100L fundo com válvula esférica de fecho rápido. Corpo do tambor em inox
304. Pés de 2 polegadas com 27 cm de altura e sapatas de polipropileno. Puxadores,
instalação hidráulica. Tombamentos: 308.311-2. Valor unitário: R$1.300,00 (um mil e
trezentos reais); d) 01 (um) Máquina de Branqueamentos construídas em aço inox. Bivolt
110/220 volts. Nas dimensões (0,60 m x 0,50 m), capacidade mínima 10L. Com
temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais.
Acompanha cesto para imersão furado com alça, totalmente em aço inox. Resistência,
protetor de resistência, isolamento térmico feito em lã de vidro com barreiras de alumínio.
Lâmpada sinalizadora. Aterramento. Porta para manutenção, dreno e registro.
Tombamentos: 308.358-3. Valor unitário: R$2.380,00 (dois mil e trezentos e oitenta reais);
e) 01 (um) Seladora industrial para líquidos com mesa de apoio em aço carbono com
pintura epóxi, solda mínima de 40 cm. Tombamento: 308.258-2. Valor unitário: R$ 1.410,00
(um mil e quatrocentos e dez reais); f) 01 (uma) Caixa plástica, estilo contentor, 50L,
material polietileno. Tombamento: Material sem tombamento. Valor unitário: R$ 49,00
(quarenta e nove reais). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR
- CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000018/2023-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0010.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
IPIRANGA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Tanque Pipa 9.000L, tombamento nº 296.645-4, avaliado
em R$ 295.090,00 (duzentos e noventa e cinco mil e noventa reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000451/2022-32-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0003.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
RIALMA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(um) Trator agrícola, 1 (um) Arado reversível hidráulico, 1 (um) Sulcador, 1 (uma) Grade
aradora, e 1 (uma) Grade niveladora, de tombamentos nº 293.303-4, 284.484-0, 284.498-
1, 284.310-0, e 284.339-9, respectivamente, avaliados em R$ 139.630,00 (cento e trinta e
nove mil, seiscentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.03/23
Contrato firmado com LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ.: 02.491.558/0001-42.
OBJETO:
contratação
de
serviço
de
transporte
para
atendimento
de
ordem
administrativo/operacional, com locação de veículos com e sem motorista, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Projeto Básico e seus anexos.
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor
global de R$ 867.979,92 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e nove
reais e noventa e dois centavos).
Processo Administrativo n.º 0630/2022-99. Assinatura: 19/01/2023.
EDITAL Nº 85, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 23/01/2023 até 01/02/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Advogado: 18º TAUANE DE LEMOS LEITE CAS T R O.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
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