DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 1046775-35 
_
852297/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
BREJO
GRANDE DO ARAGUAIA
/ PA
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
928467/22
MDR
PM Monjolos/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,10
T Aditivo:16/01/2023
.
879996/18
MJSP
PM 
Cidade
Ocidental/GO
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:11/01/2023
.
925392/2021
MAPA
PM
Espírito Santo
do
Dourado/MG
Alt. CP.: R$ 574,00
T.Aditivo: 19/01/2023
.
829444/16
MDR
PM Morrinhos/GO
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:18/01/2023
.
906773/20
MDR
PM
São 
Gabriel
da
Cachoeira/AM
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/01/2023
.
0363567-17/12
MTUR
PM 
Itapecerica 
da
Serra/SP
Altera 
vigência:
18/04/2023
Ex-Officio:18/01/2023
.
832318/16
MTUR
PM SOUSA/PB
Altera 
vigência:
31/03/2023
Ex-Officio:18/01/2023
.
906178/2020
MDR
P M Barão de Monte
Alto/MG
Altera 
contrapartida:
R$62.363,41
T.A: 18/01/2023
.
918186/21
MDR
PM Suzano/SP
Altera 
contrap: 
R$
1.524.473,33
T Aditivo:23/11/2022
.
874708/2018
M C I DA DA N I A
P.M. Maringá/PR
Altera 
Contrap.: 
R$
493.411,07
T. Aditivo: 17/01/2023
.
921933/21
MDR
PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
Altera 
contrap: 
R$
240.796,31
T Aditivo:18/01/2023
.
895119/19
MDR
PM Caratinga/MG
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:18/01/2023
.
906324/20
MDR
PM Rorainópolis/RR
Altera 
contrap: 
R$
172.575,06
T Aditivo:18/01/2023
.
885518/19
MDR
PM Governador Dix-Sept
Rosado/RN
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:18/01/2023
.
885185/19
MDR
PM Governador Dix-Sept
Rosado/RN
Altera 
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:18/01/2023
.
913163/21
MDR
PM de Rubiataba/GO
Altera 
contrapartida
R$89.051,60
T aditivo: 18/01/2023
.
923286/21
MDR
PM de Rubiataba/GO
Altera 
contrapartida
R$76.283,02
T aditivo: 18/01/2023
.
806333/14
MDR
PM Matipó/MG
Altera 
vigência:
30/07/2023
Ex-Officio:18/01/2023
.
889389/19
MDR
PM ASSUNÇÃO/PB
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:18/01/2023
.
914848/21
MDR
PM 
Santana 
do
Paraíso/MG
Altera 
contrap: 
R$
158.892,13
T Aditivo:18/01/2023
.
897547/20
M C I DA DA N I A
PM Santo Antônio do
Descoberto/GO
Altera 
contrap: 
R$
268.294,38
T Aditivo:30/12/2022
.
0309391-66/09
MTUR
PM DUAS ESTRADAS/PB
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:18/01/2023
.
813980/14
MAPA
PM JURU/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:18/01/2023
.
923170/21
MDR
PM Frutal/MG
Altera 
contrap: 
R$
100.912,74
T Aditivo:12/01/2023
.
917306/21
M S AU D E
Fundo 
Municipal 
de
Saúde Itapaci/GO
Altera 
contrapartida:
R$193.683,56
T aditivo:16/01/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.1376.515/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: FERNANDA DE SOUZA; 424.466.848-90, contrato 0479/2023; Credenciamento
0014/2021-5688
Processo: 5688.01.1098.1/2022; Contrato: 11700/2022; Contratada: RF CON S T R U S I LV A
LTDA., CNPJ: 21.606.486/0001-86; Objeto: a prestação de serviço/obra de engenharia para
a Reparo de vícios construtivos em 18 UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS) FAR - AL I E N AÇ ÃO
- FAIXA I EM NOVA IGUACU/RJ RESIDENCIAL NICE SIAPF 31846987, agravados ou
decorrentes de danos físicos em imóveis e vícios construtivos com origem dos problemas
em vícios ocultos de umidade ascendente danificando pisos, paredes e revestimentos,
localizado à Rua Abílio Augusto Távora, nº 11.007, bairro Cabuçu, Nova Iguaçu/RJ;
Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 218.990,00; Data de
assinatura: 18/01/2023. Prazo de vigência: 360 dias a partir da assinatura.
Processo
Administrativo 5688.01.1376.0/2021.
Objeto: Prestação
de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e, também, imóveis enquadrados como
de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI. Contratadas (Contrato, Nome, CNPJ): 00231/2023,
DOSSIÊ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 12.234.947/0001-46; 00299/2023, ALESSANDRO
PIAIA IMÓVEIS, 20.395.684/0001-85. Modalidade: Credenciamento nº 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.513/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado:DSI 
CORRETORA
DE 
SEGUROS
E 
INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS;
21.553.340/0001-10, contrato 0411/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.512/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: SOLANGE CORREIA LEITE FERREIRA; 045.561.408-38, contrato 0323/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Campina Grande, no estado da
Paraíba. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 13/02/2023. Recebimento das
propostas: até às 08:30 horas do dia 14/02/2023. Recebimento dos lances: das 10:00
horas 
até 
às 
10:10 
horas 
do 
dia 
14/02/2023. 
Processo 
Administrativo:
5688.01.2437.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0066/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Curitiba, no estado do Paraná.
Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 10/02/2023. Recebimento das propostas: até
às 08:00 horas do dia 13/02/2023. Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10
horas do dia 13/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2411.0/2022. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANA PAULA MONTEIRO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários,
para atender às
Unidades da CAIXA nos
Estados do Amapá e
Pará. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 13/02/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 13/02/2023. Data e horário do
recebimento dos
lances: das 9h30 até
as 9h45 do dia
13/02/2023. Processo
nº5688.01.2329.0/2023.
Disponibilização do
edital
e
informações no
endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame ,
comprador: CAIXA. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800.726.0104.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Vale do São Francisco, no estado de
Pernambuco. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 10/02/2023. Recebimento das
propostas: até às 09:00 horas do dia 13/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas
até às 11:10 horas do dia 13/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2407.0/2022.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em
imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Recife, no estado de
Pernambuco. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 10/02/2023. Recebimento das
propostas: até às 09:00 horas do dia 13/02/2023. Recebimento dos lances: das 10:00
horas 
até 
às 
10:10 
horas 
do 
dia 
14/02/2023. 
Processo 
Administrativo:
5688.01.2410.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR João Pessoa, no estado da Paraíba.
Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 10/02/2023. Recebimento das propostas: até às
09:00 horas do dia 13/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10
horas do dia 14/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2414.0/2022. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em
imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Piauí, no estado do Piauí.
Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 10/02/2023. Recebimento das propostas:
até às 09:00 horas do dia 13/02/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até
às 10:10 horas do dia 15/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2454.0/2022.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis
de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Florianópolis, no estado de
Santa Catarina. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 10/02/2023. Recebimento das
propostas: até às 09:00 horas do dia 13/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas
até às 11:10 horas do dia 15/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.2436.0/2022.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira