DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Extrato de Termo Aditivo Alteração de repasse e contrapartida
Contrato de Repasse nº 916277/2021 Seção 3 Página 44 Nº 215, quarta-feira, 16 de
novembro de 2022 Onde se lê, "dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2021, UG 180006, Gestão 55000, Programa de Trabalho 27812502654500001,
NE 2021NE000314, de 17/09/2021 e R$ 120.000,00 de contrapartida.", leia-se "dos
recursos: R$ 572.999,99, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 180006,
Gestão 55000, Programa de Trabalho 27812502654500001, NE 2021NE000314, de
17/09/2021 e R$ 123.095,60 de contrapartida."
ANA PAULA GUARDIOLA RODRIGUES
Assistente Pleno
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 928294/2022, firmado pelo CIRCUITO LITORAL NORTE DE
SAO PAULO-SP, CNPJ 32.479.496/0001-14; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO 
DO
TURISMO, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma e construção de infraestrutura com sinalização
turística na região do litoral Norte de São Paulo/SP.; Programa A Hora do Turismo; Valor:
R$ 969.619,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00035, NE
2022NE000155, de 21/11/2022 e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 -
30/12/2022 Lucia Gonçalves de Moraes e Caio Arias Matheus.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de Santos/SP
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 853120/2017/MS/CAIXA, Contratado
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARUJÁ, DOU de 28/12/2017, seção 3, página 81, onde
se lê, Contrato de Repasse nº 853317/2017, Objeto Ampliação de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde, Valor: R$ 708.750,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585353577, NE 2017NE800555, de 04/12/2017; R$ 1.400,00 correrão à conta da
União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302201585350035, NE 2017NE800554, de 04/12/2017. Vigência 30 de Dezembro de
2018, leia-se, Contrato de Repasse nº 853120/2017, Objeto Construção de Centro de
Especialidades Odontológicas, Valor: R$ 1.999.900,00; dos recursos: R$ 1.999.900,00,
correrão à conta da União no exercício de 2017, UG 250107, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 10301201587300001, NE 2017NE800538, de 29/11/2017. Vigência 30 de
Dezembro de 2022. 27/12/2017.
RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ROSA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva Governo São Luís - MA Extrato de
Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939341/2022 , firmado pelo
Município de PEDREIRAS-MA, CNPJ 06.184.253/0001-49; junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de Mercados
Municipais de Pedreiras - MA.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 9.570.000,00;
dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000655, de
30/12/2022 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2022 MARCO
AURÉLIO SIMÕES COELHO e VANESSA DOS PRAZERES SANTOS.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 902989/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Miranda
do Norte/MA, CNPJ 12.553.806/0001-96; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Rescisão de Contrato de Repasse, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 19 de Janeiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939697/2022, firmado pelo Município de Embu-Guaçu-SP,
CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de pavimentação asfáltica no perímetro urbano
no município de Embu-Guaçu/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002010, de
31/12/2022 e R$ 67.345,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 Seussy
Andrade Brito de Carvalho e José Antônio Pereira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939394/2022, firmado pelo Município de LAGOA DO
SITIO-PI, CNPJ 01.612.588/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04; 
Objeto 
adequação
de 
estradas 
vicinais; 
Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000704, de 30/12/2022 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e JOSE S AV I O
DE MOURA E SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938861/2022, firmado pelo Município de CAPITAO DE
CAMPOS-PI, CNPJ 06.553.879/0001-85; junto à União Federal por intermédio do
Ministério
da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais;
Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000381, de 30/12/2022 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022 MARCELO MELO DINIZ e FRANC I S CO
MEDEIROS DE CARVALHO FILHO.
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR RECIFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
meio da Corregedoria, notifica o
empregado GEUL SILVA CERQUEIRA, matrícula nº 154997-5, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado
no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº PI.0029.2022.C.500414 e o convoca a
comparecer às 16h do dia 25/01/2023, por meio de videoconferência, para prestar
depoimento na condição de arrolado. O notificado deverá requerer acesso à sala virtual de
videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail
reapdre@caixa.gov.br, pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo,
juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta
comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do
contraditório de da ampla defesa. Fica o (a) senhor (as) desde já, ciente que o processo
terá continuidade, independentemente de seu comparecimento.
GUSTAVO VASCONCELOS MATOS
Coordenador Central de Filial SE
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 907966/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAQUIRAI/MS, CNPJ
15.578.834/0001-56; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I,
da Lei nº 8.666/1993. Data da rescisão 18 de janeiro de 2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936836/2022, firmado pelo Município de Apuarema-BA ,
CNPJ 16.434.292/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 673.529,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244221700SX0029, NE 2022NE001193, de 14/12/2022 e R$ 26.471,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2025 - 31/12/2022 Elisa da Cunha Boina e Jorge Rogério Costa Souza.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939604/2022, firmado pelo Município de Sapucaia-PA ,
CNPJ 01.617.317/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da vicinal flor da mata no municipio de sapucaia
- pa.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.998,00; dos
recursos: R$ 960.037,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 530023, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001928, de
31/12/2022 e R$ 961,00 de contrapartida. Vigência 14/12/2024 - 31/12/2022 JOSIANE DA
SILVA ARAÚJO e Wilton Miranda de Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939721/2022,
firmado pelo Município de Sapucaia-PA, CNPJ 01.617.317/0001-34; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da vicinal são
lourenço.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00;
dos recursos: R$ 959.040,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 530023, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE002033, de
31/12/2022 e R$ 960,00 de contrapartida. Vigência 25/12/2024 - 31/12/2022 JOSIANE DA
SILVA ARAÚJO e Wilton Miranda de Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 938274/2022,
firmado pelo Município de Sapucaia-PA, CNPJ 01.617.317/0001-34; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras;
Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$
794.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
550015, 
Gestão
216983,
Programa
de 
Trabalho
082445031219G0010,
NE
2022NE000119, de 31/12/2022 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2024 -
31/12/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Wilton Miranda de Lima.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 939600/2022, REGOVPG, CAIXA, Município de Piraí do
Sul, DOU de 10/01/2023, seção 3, página 7, onde se lê Vigência 30/12/2025 - 30/12/2022
, leia-se Vigência 31/12/2025 - 31/12/2022
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937675/2022, firmado pelo Município de Santarém/PA ,
CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas urbanas nos bairros Mapiri e
liberdade na cidade de Santarém/PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
3.013.716,40; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE001347, de 27/12/2022 e R$ 143.506,40 de contrapartida. Vigência 30/12/2024 -
30/12/2022 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2640 - RIO GRANDE
DO NORTE/RN, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização
das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica AGRESTE LOTERIAS E
SERVICOS LTDA ME, código 170251179, CNPJ nº 25138609000152, localizada na Rua
São Jose,
nº 56-B, Centro, Montanhas/RN,
CEP 59.198-000, de acordo
com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº nº 999/2022 e nº
1004/2022.
CLEITON BEJE
SUPERINTENDENTE DE REDE

                            

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