DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2023.
Valor total: R$ 88.180,66 (oitenta e oito mil cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
Edital nº 26/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Carlos Augusto Coimbra do Nascimento, CPF:
043.***.****-05.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
26/2022, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a
assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de
infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2023.
Valor total: R$ 88.180,66 (oitenta e oito mil cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
Edital nº 26/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Fernanda Rufino de Moura Oliveira, CPF:
697.***.****-91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
26/2022, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a
assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de
infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2023.
Valor total: R$ 88.180,66 (oitenta e oito mil cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
Edital nº 26/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Fernanda Sena de Carvalho, CPF: 707.***.****-04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
26/2022, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a
assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de
infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2023.
Valor total: R$ 88.180,66 (oitenta e oito mil cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
Edital nº 26/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Flavio Cavalcanti Pacheco, CPF: 051.***.****-05.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
26/2022, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a
assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de
infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2023.
Valor total: R$ 88.180,66 (oitenta e oito mil cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
Edital nº 26/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Maíra Carneiro Silva, CPF: 036.***.****-33.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
26/2022, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a
assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de
infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2023.
Valor total: R$ 88.180,66 (oitenta e oito mil cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
Edital nº 26/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Rodrigo Alves Oliveira, CPF: 730.***.****-20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
26/2022, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a
assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de
infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2023.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação
dos produtos.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
Edital nº 26/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Rodrigo Sousa da Silva, CPF: 033.***.****-70.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
26/2022, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a
assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de
infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2023.
Valor total: R$ 88.180,66 (oitenta e oito mil cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/12/2023.
Edital nº 26/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto
914BRZ1115; 
Contratado: 
Rosane
Celia 
Gomes
Albuquerque, 
CPF:
732.***.****-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
26/2022, relacionados ao Resultado 1.1 - Normas e recomendações aplicadas a
assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de
infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2023.
Valor total: R$ 88.180,66 (oitenta e oito mil cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894224/2019. 
Processo 
nº
23034.022355/2019-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Feira de Santana-BA, CNPJ n° 14.045.546/0001-73.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio n°
894224/2019, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação
do Plano de Trabalho.
O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 2.525,86 (dois mil, quinhentos e vinte e
cinco reais e oitenta e seis centavos).
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$
2.036.370,56 (dois milhões, trinta e seis mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e seis
centavos), participando o FNDE com R$ 2.000.000,00 (dois milhões) e o Convenente com
R$ 36.370,56 (trinta e seis mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), a
título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 12/01/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO DO NASCIMENTO SILVA - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.043421/2022-68.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade
técnica pelo funcionamento de elevadores e plataformas elevatórias dos prédios das
unidades do instituto federal de alagoas - ifal, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital..
Fundamento Legal: art. 2º, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, da Lei nº 10.520/02. Vigência:
18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS MACEIÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Instituto Federal de Alagoas, Campus Maceió, torna público que o resultado
do Pregão n. 14/2022 está disponível no sítio de compras públicas do Governo Fe d e r a l
www.gov.br/compras.
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2023) 158381-26402-2022NE000102
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152815
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23041.044007/2021-95.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto registrar: o reajuste em sentido estrito do valor do contrato; e a alteração
do responsável pela contratada; alteração no termo de referência e seu anexo , em
decorrência da modificação da forma de reajustamento do contrato.. Vigência: 19/01/2023
a 21/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.129,45. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS MURICI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico e Hidráulico para
manutenção predial e Curso Técnico em Agroecologia do IFAL - Campus Murici,
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 19/01/2023) 152803-26402-2023NE800150
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152800
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23041.043784/2021-12.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022/campus penedo..
Vigência: 11/01/2023 a 11/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.305,28. Data
de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152802
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23041.001035/2022-07.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022/campus piranhas e a renúncia ao
reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 25/01/2023 a
26/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.975,18. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 152802
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23041.007894/2018-15.
Pregão. 
Nº 
23/2017. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
ALAGOAS/CAMPUS 
PIRANHAS.
Contratado:
03.758.809/0001-75 -
MANUTECNICA
MANUTENCAO
LTDA. Objeto:
A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2018/campus piranhas por 7(sete)
meses e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente..
Vigência: 21/01/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.876,60.
Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).